O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Gesivaldo Britto, através de Decreto Judiciário, determinou que a distribuição dos processos seja feita pelo sistema PJe, nas Comarcas abaixo:
No dia 27 de maio, na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos, na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho e no CEJUSC na Comarca de Valença.
No dia 27 de maio, na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos, na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho, na Vara da Infância e da Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas, na Vara da Fazenda Pública e no CEJUSC na Comarca de Teixeira de Freitas.
No dia 27 de maio, na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e AcIdentes de Trabalho, na Comarca de Ipiaú.
Suspende o expediente nas Varas acima no período de 20 a 24 de maio para treinamento e implantação do Sistema Processos Judicial Eletrônico, PJe.
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