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domingo, 4 de novembro de 2018

EX-JUIZ QUER NEGOCIAR PENA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

O ex-juiz Wilson Witzel, PSC/RJ, eleito governador do Rio de Janeiro, defende a negociação da pena na audiência de custódia. Juristas não aceitaram a proposta, porque violadora do direito de defesa do preso, além de restringir o direito de defesa. Witzel dá o exemplo de um preso que roubou e a testemunha identifica o infrator; nesse caso propõe-se a pena de 4 anos e 6 meses, menos 10 meses, se houvesse condenação. Com isto, "está resolvido o processo".

O governador eleito defende também o combate à violência, através de drones que levam armas acopladas para abater criminosos que estejam usando fuzis. A "excludente de ilicitude" para as ações de policiais em confronto, meta do presidente Jair Bolsonaro, faz parte da série de medidas abraçadas pelo governador eleito do Rio de Janeiro.

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