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segunda-feira, 26 de novembro de 2018

MAIS MÉDICOS

A operação “Mais Médicos" deu-se através de acordo celebrado pelo governo de Dilma Rousseff com a Organização Panamericana de Saúde, OPAS, intermediária da ilha caribenha, e o Ministério da Saúde, iniciada em 2013. Para o governo cubano romper com o contrato, bastou o presidente eleito Jair Bolsonaro exigir o pagamento aos médicos de todo o valor, ao invés de continuar com a verdadeira "escravidão" na qual os profissionais recebiam apenas 30% e o restante, 70%, era apossado pelo governo de Cuba; o presidente eleito exigiu também que os médicos cubanos pudessem trazer suas famílias que Cuba não permitia; além disso, Bolsonaro exigiu que todos os médicos fossem submetidos ao Revalida, exigência que se tem para profissionais que diplomam em outro país. 

Nada disso foi aceito por Cuba que impôs cláusulas abusivas à governante do PT, a exemplo do contrato no qual eventuais desentendimentos entre as partes deveriam ser solucionados pelos tribunais de Cuba, evidentemente sem nenhuma indepedência. Todavia, muito médicos cubanos ficarão no Brasil e celebrarão contratos diretamente com o governo brasileiro, recebendo o total da remuneração, além do asilo político que Bolsonaro prometeu a todos os profissionais que ficarem no país. 

Depois que o Brasil exigiu o exame, o repasse dos valores diretamente para os médicos e a faculdade de trazer seus familiares, a Defensoria Pública da União ingressou com pedido de tutela de urgência em caráter antecedente à Ação Civil Pública para que fossem mantidas as regras do programa Mais Médicos, mas a Justiça Federal, através do juiz Eduardo Rocha Machado, da 14ª Vara Federal do DF, indeferiu a liminar, sob fundamento de que o governo de Cuba é autônomo e a Justiça do Brasil não pode interferir, apesar de posicionamento unilateral da Ilha, e porque o Revalida é utilizado para brasileiros e estrangeiros que se formam no exterior. 

Depois que o governo cubano cancelou o convênio e determinou o retorno dos médicos, o Brasil abriu edital para contratação de médicos brasileiros e já foram preenchidas todas as 8.500 vagas.

Por outro lado, no ano de 2018, as 310 faculdades de medicina diplomarão 25 mil médicos, aumento de mais de 5% em relação ao ano de 2017.

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