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quinta-feira, 22 de novembro de 2018

DESEMBARGADOR: FORO ESPECIAL

A Corte Especial do STJ decidiu ontem continuar no julgamento dos desembargadores, conferindo-lhes o foro especial, deixando de aplicar as regras enunciadas pelo STF, em maio, quando restringiu o foro privilegiado. Os ministros entenderam que não repassariam para os juízes a competência para julgar desembargadores, porque estes, depois de julgados, estariam aptos a apreciar eventuais recursos.

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