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quinta-feira, 8 de novembro de 2018

OAB SERÁ FISCALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS

O plenário do Tribunal de Contas aprovou ontem, por unanimidade, a decisão que submete as contas da OAB à sua fiscalização. Coube ao ministro Bruno Dantas a relatoria que escreveu: “A consolidação do Estado Democrático de Direito e a efetivação do princípio republicano estão intimamente ligadas à noção de accountability pública". Mais adiante expõe que a OAB é intransigente defensora do Estado Democrático de Direito e nesta condição deve ter uma "gestão transparente e aberta ao controle público".

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