Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 32 mortes e 3.094 casos da Covid-19. O número de óbitos é de 9.512 e de infectados, 518.955, desde o início da pandemia. São registrados 7.755 de casos ativos.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL
CÂMARA APROVA IMPEACHMENT CONTRA TRUMP
A Câmara dos Representantes, deputados, dos Estados Unidos aprovaram o pedido de impeachment contra o presidente Donald Trump, acusado de "incitar contra o governo dos Estados Unidos". Dez deputados republicanos votaram a favor do impeachment e o placar foi de 231 contra 197. O processo deverá ser encaminhado ao Senado Federal que, certamente, apreciará após a posse do presidente eleito Joe Biden. O presidente que sai tramou contra o resultado das eleições, pedindo a governadores e ao vice-presidente para fraudar o resultado do pleito que deu vitória ao democrata. Com isso, Trump foi o primeiro presidente do país a enfrentar dois impeachments.
AS ELEIÇÕES E OUTROS TEMAS NA OAB
A OAB, que se mostra contrariada com alguns posicionamentos do STF, mantém sistema semelhante à Corte para escolha de sua diretoria, através de eleição indireta. Pesquisa do Ibope, 2018, realizada a pedido da OAB/RJ, mostrou que 84% dos advogados brasileiros apoiam a eleição direta para o Conselho Federal. Atualmente, é ainda maior este percentual e o movimento para a escolha democrática foi lançada no final do ano passado, mas, ao que tudo indica, a eleição da entidade, neste início de ano, continuará indireta, apurando-se os votos de 81 conselheiros, representando mais de 1 milhão de votos dos advogados do país. O presidente da OAB/BA, bel. Fabrício Castro, participa da luta para que seja mudada a forma de votação na entidade. Já houve uma tentativa para eleição direta na OAB: em 2011, a proposta foi rejeitada e a eleição continua indireta. O argumento, naquela época, foi de ser abusiva a influência econômica no pleito direto. Há, no mínimo, incoerência no sistema da OAB, pois as seccionais, nos estados, elegem seus presidentes através de eleições diretas, enquanto a entidade nacional aponta sua diretoria, por pleito indireto. Assim, errada está a OAB nacional ou as seccionais.
A OAB tem sido bastante questionada nos últimos anos, seja sobre a eleição da diretoria, sobre conduta de seu atual presidente, seja sobre a manutenção do Exame da Ordem ou sobre o valor das anuidades. O bel Felipe Santa Cruz, respondeu a processo por ter chamado o ministro da Justiça, Sergio Moro, de "chefe de quadrilha"; tratou o juiz Marcelo Bretas de "vedete" e xingou uma advogada de "filha da puta"; em ação judicial confessou-se arrependido e que não tinha a "intenção de caluniar o ministro". Em maio/2020, um grupo de advogados colheu assinaturas para pedir o impeachment de Santa Cruz. Ademais, Santa Cruz mereceu outra ação judicial e muitos protestos contra sua atuação na entidade, face a autorização de aposentadoria especial para o superintendente/gerente do Conselho Federal da entidade, Paulo Torres Guimarães, sem consulta à Diretoria. Três dos cinco membros, incluindo o vice-presidente, Luiz Viana, questionam a benesse e reclamam a rescisão do ato com "suposta aprovação do colegiado acerca daquele pedido especial, o que não ocorreu”.
Em outra linha, várias seccionais da OAB, seguindo orientação da entidade, respondem a processos pelos valores cobrados nas anuidades, sendo que a última decisão obriga a que seja fixado o valor, no máximo, em R$ 500,00. Cabe à OAB promover entendimento com a classe para que seja encontrado valor de anuidade em conformidade com a legislação sobre o assunto. A outra insurreição contra a OAB situa-se na falta de prestação de contas com a gigantesca arrecadação com as inscrições de milhares de bacharéis, em todo o Brasil, para submeter ao Exame da Ordem. O exame, por si só, já se mostra abusivo, porquanto não se sabe como, por este meio, chegar-se a qualificar os bacharéis para a advocacia O trabalho deve ser feito nas faculdades, que não têm preocupação alguma em preparar bons profissionais, vez que o foco maior destina-se ao recebimento dos valores cobrados nos cinco anos de estudos.
Guarajuba/Camaçari, 13 de janeiro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
SÍNDICO É OBRIGADO A EXIBIR IMAGENS
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença para condenar um síndico a fornecer a um morador imagens das câmaras de segurança interna do condomínio. Segundo dispõe o art. 22, § 1º, "g" da Lei 4.591/64 cabe ao síndico do condomínio o dever de guarda dos documentos e a obrigação de exibi-los, se solicitado por algum morador. No primeiro grau, o juiz condenou à exibição das imagens e, no recurso, não se aceitou a arguição de ilegitimidade passiva, sob fundamento de que deveria figurar o condomínio. O relator, desembargador Campos Petroni, escreveu no voto vencedor: "Com relação à arguição de ilegitimidade passiva do síndico, não comporta acolhimento, pois o condomínio é parte ilegítima para figurar em ação de exibição de documentos, tendo em vista que é o sindico quem tem o dever de guarda dos documentos referentes ao condomínio".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
PREFEITO DE GOIÂNIA, MAGUITO VILELA MORRE AOS 71 ANOS, VÍTIMA DA COVID-19
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
AMAZONAS ESTÁ VIVENDO AS CONSEQUÊNCIAS DAS AGLOMERAÇÕES EM FESTAS DE FIM DE ANO, ALERTA IMUNOLOGISTA
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
REPUBLICANOS ACENAM COM APOIO AO IMPEACHMENT PARA AFASTAR TRUMP DO PARTIDO
Vice-presidente se recusa a invocar 25ª emenda para remover Trump
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
SAÍDA DA FORD: ESPECIALISTAS FALAM DOS IMPACTOS NA ECONOMIA DA BAHIA
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
LÍDER DO PARTIDO REPUBLICANO, LIZ CHENEY, VAI VOTAR PELO IMPEACHMENT DE TRUMP
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
LAS DOSIS DE LA SPUTNIK V
CORTOCIRCUITO E MARCHA ATRÁS DEL GOBIERNO CON EL CAMBIO EN LA VACUNATIÓN
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
ESTADOS UNIDOS CONDUZEM PRIMEIRA EXECUÇÃO FEDERAL DE UMA MULHER EM QUASE 70 ANOS
Lisa Montgomery tinha sido condenada em 2007 por crimes cometidos, em 2004 com estrangulamento uma mulher grávida de oito meses e arrancou a criança do ventre da vítima, tentando depois passar a bebé por sua
ATOS DO PRESIDENTE
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, nomeou e aposentou os funcionários abaixo:
SALOMÃO RIBEIRO LIMA DO NASCIMENTO AZEVEDO, nomeado para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão.
CÍCERO FABRÍCIO SILVA GOMES, Técnico de Nível Médio, aposentado por invalidez permanente simples, da Comarca de Teixeira de Freitas.
REGINALDO SALDANHA, Técnico de Nível Médio, aposentado por invalidez permanente qualificada, da Comarca de Salvador
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 29 mortes e 2.105 casos da Covid-19. O número de óbitos é de 9.480 e de infectados, 515.861, desde o início da pandemia. São registrados 6.804 de casos ativos.
OAB QUER TRABALHO PRESENCIAL
A OAB/Ba requereu ao presidente do TRF-1 seja retomado o trabalho presencial nas unidades da Justiça no Estado, vez que no início do mês, atendendo ponderação do diretor da Justiça Federal, foi suspenso o trabalho presencial, face ao crescimento de casos da Covid-19. O presidente Fabrício Castro escreveu no ofício: "Nessa linha, suspender mais uma vez o atendimento presencial nas serventias judiciárias significa verdadeiro retrocesso, uma vez que a sociedade, de forma geral, adotou como padrão a retomada das atividades, seguindo os devidos protocolos de higiene e segurança, o que não excluiu o Poder Judiciário, vide as medidas preventivas já adotadas".
PLENÁRIO VIRTUAL JULGA MAIS
O Plenário Virtual do STF julgou mérito em recursos com repercussão geral, em 2020, quatro vezes mais, que em 2019. Foram apreciados 134 REs contra 33 no ano anterior. Dentre os temas relevantes julgados, insere-se matéria previdenciária, incidência de ICMS na venda de energia elétrica e direitos de terceirizados. Todavia, os advogados ficam impedidos das sustentações orais e presenciais, além dos debates entre os ministros que alongam os julgamentos.
BANCO FECHA AS PORTAS PARA TRUMP
Depois das punições aos senadores republicanos pela rede de hotéis Marriott International, Inc, suspendendo doações porque não certificaram a vitória de Joe Biden nos Estados Unidos, chega a vez de Donald Trump com o encerramento de suas contas em várias redes sociais, inclusive no Twitter, e as punições financeiras. Agora é o Deutsche Bank que encerrou os negócios com o presidente que deve ao banco US$ 300 milhões, com vencimentos em 2023e 2024. A notícia e de O Antagonista.
AS LIVRARIAS ESTÃO FECHANDO
No Brasil tem sido grande o número de livrarias que encerraram suas atividades e a explicação mais convincente para esta ação é que o brasileiro deixou de comprar livros e, se verdadeira esta afirmação, é porque parou de ler. Aliás, o Brasil nunca teve grande número de leitores, se comparado com outras nações, a exemplo da Argentina. A maior autoridade no assunto é a Unesco, setor da ONU que cuida da educação e cultura, concluiu que só há leitura onde: ler é uma tradição nacional; o hábito de ler vem de casa e são formados novos leitores. Pesquisas mostram que a média de leitura do brasileiro caiu de 4 livros por ano para apenas 2,43. Em Retratos da Leitura aponta-se que 44% da população não lê e 30% nunca comprou um livro. O hábito da leitura realmente começa na sala de sua casa e a inexistência deste costume, leva às escolas que não exerce a mesma influência da família sobre a leitura. Um argumento muito usado para essa fuga aos livros, reside no fato de que a cultura do brasileiro é transmitida mais por via oral, além da alfabetização tardia.
O livro não pode ser comparado com a TV, com a internet ou com o cinema, porque exige disponibilidade de mais tempo; você, dificilmente, lê um livro em uma manhã, mas leva dias e até semanas para concluir a leitura iniciada. Ademais, você pode gastar um valor maior do que despende para estas outras atividades, a depender do livro escolhido. Não se pode debitar a omissão desse sadio costume à falta de livros ou de bibliotecas, pois nas pequenas cidades sempre tem uma biblioteca, ainda que seja da própria escola e nas grandes cidades, há muitas bibliotecas. A verdade é que a leitura do brasileiro cada vez mais se aproxima somente do acesso às redes sociais, mas nem assim é possível para explicar a diminuição de leitores, porquanto é possível, pela internet, através dos e-books, o acesso a bons e interessantes livros, além da facilidade de carregar para qualquer ambiente. Além dos preços competitivos, encontram-se plataformas, a exemplo da Amazon, com livros gratuitos.
Muitas redes de editoras e livrarias foram fechadas, no Brasil, nos últimos anos, causando a queda de 20% no mercado editorial entre 2006 e 2017, certamente, aumentado de lá para cá. Enquanto isso, na cidade de Porto/PT, o turista paga para entrar numa livraria, sem muita coisa para ver a não ser os livros. O costume do europeu com a leitura é muito mais acentuado; o Centro Nacional do Livro mostrou que o francês lê, em média, 21 livros por ano. Segundo pesquisa do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe, os argentinos destacam-se com o maior número de leitores, 70%, seguidos pelos chilenos, 51%, 5,4 livros por ano. Interessante é que, mesmo lendo pouco, os jovens ainda leem mais que os adultos e idosos.
Guarajuba/Camaçari, 12 de janeiro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
Pessoa Cardoso Advogados.
MENOS SERVIDORES (03)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, concede aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:
ALSUELY CARINHANHA MONTEIRO, Oficiala de Registros Públicos da Comarca de Itambé.
ELIENE MESSIAS BARBOSA SALES, Escrevente de Cartório da Comarca de Formosa do Rio Preto.
VILMA DA PAIXÃO SILVA SANTOS DAMIÃO, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Conceição do Coité.
Fica a gratidão dos jurisdicionados onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
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