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terça-feira, 12 de janeiro de 2021

PLENÁRIO VIRTUAL JULGA MAIS

O Plenário Virtual do STF julgou mérito em recursos com repercussão geral, em 2020, quatro vezes mais, que em 2019. Foram apreciados 134 REs contra 33 no ano anterior. Dentre os temas relevantes julgados, insere-se matéria previdenciária, incidência de ICMS na venda de energia elétrica e direitos de terceirizados. Todavia, os advogados ficam impedidos das sustentações orais e presenciais, além dos debates entre os ministros que alongam os julgamentos.   



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