O ditador da Bielorrussia, que fraudou as eleições no seu país, e combate os protestos com violência e prisão, passou a censurar o pleito dos Estados Unidos. Classificou de "uma vergonha", "uma comédia" e "uma desgraça". Lukachenko plantou o terror no seu país e uma candidata que goza de prestígio teve de deixar Belarus. O ditador declarou: "Somente os fortes e aquele que podem se manter firmes são respeitados no mundo. Nós vamos ficar".
sábado, 7 de novembro de 2020
SAIU EM SENSACIONALISTA
Sensacionalista no Twitter:
BOLSONARISTAS PROPÕEM BOICOTE A TUDO QUE É DOS EUA, INCLUSIVE LOJAS
AMERICANAS
JUIZ DEMITIDO, RECORRE
O juiz Senivaldo dos Reis Júnior, demitido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob acusação de atuar como coach na internet ingressou, no CNJ, questionando a decisão. Ele foi aprovado como juiz substituto nas vagas de quotas raciais e na petição nega a acusação e alega que se tratou de racismo. Assegura que após sua atividade docente, deixou, em um sítio eletrônico, apostilas, materiais científicos, doutrinários e cadernos acadêmicos, disponibilizados a interessados e daí originou-se um Processo Administrativo Disciplinar.
O conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, relator, negou a liminar requerida, porque indispensável comprovação, "de forme indene de dúvidas, a presença de vícios insanáveis". O mérito do pedido será analisado, após a manifestação do Tribunal de Justiça de São Paulo.
GADO INVADE CULTIVO DE VIZINHO: INDENIZAÇÃO
O juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Mista de Piancó/PB, condenou um pecuarista, Joaquim Felix, em indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, porque seu gado invadiu plantação da área vizinha, posse pertencente a Josimar Carvalho da Silva, alimentando-se com seus cultivos e destruindo-a em parte. O caso subiu à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença do juiz. O relator embasou seu voto no que dispõe o art. 936 do Código Civil e sustentou o argumento de tratar-se de "responsabilidade objetiva, prescindindo do elemento culpa...". Escreveu no voto: "Restou demonstrado nos autos a invasão dos animais de propriedade do apelado na plantação do promovente, reiteradas vezes, fato que ultrapassa o mero aborrecimento, sendo passível de indenização por danos morais".
SENADO DOS EUA, SEM DEFINIÇÃO
A disputa para o Senado dos Estados Unidos continua sem confirmação de quem tem maioria na Casa. Por enquanto, cada partido ocupa 48 das 100 cadeiras. A Geórgia definirá o cenário, através de segundo turno somente para o Senado e o pleito acontecerá no dia 5 de janeiro, para escolha de dois senadores: o atual senador republicano David Perdue obteve 49,8% dos votos e seu concorrente, o democrata Jon Ossoff, 47,9%; os candidatos reverendo Raphael Warnock, democrata, e Kelly Loeffler, Republicano. A legislação do Estado assegura a vitória somente para o candidato que obtiver mais de 50% dos votos. Ainda há disputa para o senado na Carolina do Norte e no Alasca.
A vitória de Joe Biden e o eventual empate de cadeiras no Senado, implica na convocação da vice-presidente Kamala Harris para desempate de decisões da Casa.
TRUMP PODE ESPERNEAR, ATÉ QUANDO?
O presidente Donald Trump dispõe de pouco mais de dois meses para espernear e jogar suas infundada acusações contra o sistema eleitoral que lhe elegeu em 2016 e está levando ao Congresso, neste ano, seus colegas republicanos. Toda a rebeldia de Trump não se sustenta em provas ou argumentos plausíveis, mas somente no fato de ele ter de deixar a Casa Branca no próximo mês de janeiro. As leis americanas não contemplam essa inusitada situação de um presidente, candidato à reeleição, resistir em entregar o poder ao seu concorrente, vencedor do pleito, mas a Vigésima Emenda impõe a data limite de transferência, 20 de janeiro. Não há possibilidade de Trump permanecer no poder, através, por exemplo, de prorrogação do mandato, face a quizilas processuais. Se invalidada a eleição, hipótese absurda no caso, o cargo será declarado vago, cabendo ao presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi/democrata, ocupá-lo até solução do problema.
COLUNA DA SEMANA
URNA ELETRÔNICA OU CÉDULAS?
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, quando inclusive liberou-se o voto para mulheres. Todavia, o uso da cédula eleitoral só foi instituída em 1955, na eleição de Juscelino Kubitscheck. O cadastramento único de eleitores aparece em 1986, em substituição às fichas, passíveis de fraudes. Coube ao juiz Carlos Prudêncio, de Santa Catarina, a ideia inicial da votação pelo computador, depois urna eletrônica; em 1994, o TSE iniciou o processamento dos resultados por meio eletrônico. Seguiu-se com o denominado coletor eletrônico de voto ou urna eletrônica, que combina tela, teclado e CPU na mesma máquina. Em 1996, deu-se o primeiro uso da urna eletrônica, experimentado em 57 cidades, e, no ano 2000, nas eleições municipais de todo o país, passa-se a usar a nova e revolucionária sistemática. O aperfeiçoamento de segurança no sistema eletrônico ocorre a cada eleição, mas em 2008 surge a biometria e breve o aplicativo para smartphone, em substituição ao título.
O uso dessa nova modalidade de votação foi seguido de protestos e de fake news. O fundamento para a insurreição situava-se na possibilidade de fraudes; na tentativa de desmerecer a urna eletrônica, surgiu a notícia de que somente Brasil, Cuba e Venezuela utilizavam o novo meio de votação e apuração. A origem dessa falsa notícia é fácil de ser descoberta, porque os autores pregavam e pregar o voto em cédulas. O uso de urnas eletrônicas, no entanto, não é exclusividade do Brasil. Segundo o Institute for Democracy and Electoral Assistance, IDEA, que faz pesquisas sobre a democracia, em levantamento neste ano, entre 178 países, um total de 46 usam algum tipo de votação eletrônica e ninguém quer voltar ao que se praticava anteriormente.
As tentativas para o retorno do voto impresso foram muitas, partida inclusive do presidente Jair Bolsonaro em muitos momentos; ainda nesta semana ele promete atuar junto ao Congresso para ressuscitar o que está morto. Talvez, a pretensão do presidente presta-se para igualar aos americanos na confusão e tumulto para apurar as eleições com cédulas; é querer trazer dos Estados Unidos o que há de pior e mais antiquado, mas a verdadeira adoração ao presidente Trump indica-lhe o caminho de copiar o que há de nefasto naquela nação. Ultimamente, surgiu questionamento acerca do comprovante de votação. O STF, em setembro/2020, decidiu que o voto impresso é inconstitucional, vez que constitui ameaça ao sigilo da votação, além de possibilitar fraudes eleitorais. Todo este histórico presta-se para mostrar como estamos avançados nesta área e como o mais poderoso país do mundo está atrasado. Enquanto nós proclamamos o resultado do pleito no mesmo dia, nos Estados Unidos são necessários dias, porque usam antiquados métodos de votação e apuração. É orgulho para os brasileiros deparar com este cenário, principalmente, porque o cidadão sente-se diminuído, quando aparece avanços americanos.
Os Estados Unidos tem fartos recursos para realizar uma eleição e ter o resultado imediato, como queria o presidente Donald Trump; o imbróglio da questão é que o presidente pretende encerrar a contagem dos votos no mesmo dia da eleição, sem contar todos os votos. Interessante é que essa ideia de Trump só apareceu com a abertura das urnas, mostrando sua visível derrota, porque no pleito de 2016 nada disso foi apresentado. Enfim, não temos terremotos, nem tornados, mas possuímos o que há de mais moderno, em todo o mundo, para apuração da eleição.
Salvador, 6 de novembro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
300 MILHÕES DE PLANETAS
Depois de nove anos de estudos oferecidos pela missão do telescópio Kepler, cientistas da NASA anunciaram que os 300 milhões de planetas de nossa galáxia podem ser habitáveis; esclareceram que "poderia haver muito mais" planetas. O pesquisador de exoplanetas, Jeff Coughlin afirmou: "Estamos um passo mais perto de descobrir se estamos sozinhos no cosmos". Os pesquisadores buscaram estrelas semelhantes ao Sol em idade e temperatura, além de procurarem exoplanetas com raio semelhante ao da Terra; consideraram também a distância de cada planeta de sua estrela.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
ÀS PORTAS DA CASA BRANCA, BIDEN JÁ TRATA DE COVID-19 E DESEMPREGO
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
MISSÃO DA OEA DISSE NÃO TER OBSERVADO NENHUMA IRREGULARIDADE NA ELEIÇÃO NOS EUA
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
COM TENDÊNCIA DE QUEDA DE RUSOMANNO, COVAS E FRANÇA PROJETAM HERDAR VOTOS, INDICA DATAFOLHA
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
TSE ENFRENTA HACKERS
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
REPUBLICANOS BUSCAM SAÍDE ENQUANTO TURMP SE RECUSA A CEDER ÀS URNAS
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
ALBERTO FERNÁNDEZ ANUNCIÓ UNA NUEVA CUARENTENA Y EL FIN DEL AISLAMIENTO EN EL AMBA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
EUROPA ULTRAPASSA AS 300 MIL MORTES POR COVID-19
sexta-feira, 6 de novembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Segundo dados da Secretaria de Saúde da Bahia, nas últimas 24 horas morreram 23 pessoas face ao Covid-19 e infectadas o total de 2.006. Desde o início da pandemia, foram registradas 361.136 de casos confirmados, dos quais 347.207 foram recuperados. Estão ativos 6.175 pessoas.
MULHER TENTA APAGAR PROCESSO
Lisa Landson tornou-se promotora de New Hampshire, com o objetivo de retirar, através do sistema eletrônico, processos criminais que tramitam no fórum local nos quais ela é acusada de posse de drogas e "stalking". Ela é residente em Littleton e chegou a preparar documentos falsos para facilitar seu objetivo. A tentativa deu-se em final de outubro, e Landson foi descoberta por um examinador forense, convocado para avaliar a "promotora" e terminou abrindo outros processos contra ela, consistentes em falsificação ideológica e falsificação de provas físicas. a tempo de impedir a retirada do processo do sistema.
GOVERNO QUER TOMAR NORONHA
Deputados e senadores de Pernambuco não aceitaram a pretensão do presidente Jair Bolsonaro de federalizar o arquipélago de Fernando de Noronha, sob fundamento de que a matéria foi definida pela Constituição de 1988. O senador Humberto Costa/PT disse que o propósito do governo "é devastar tudo". Informou que lutará de todas as formas para evitar a "exploração predatória" de Noronha, uma das áreas mais protegidas do planeta. Políticos ligados ao governador Paulo Câmara/PSB afirmou que há necessidade de investimento, mas não aceitarão ser colonizados.
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