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terça-feira, 9 de setembro de 2025

CAI GABINETE NA FRANÇA

A Assembleia Nacional da França confirmou na segunda-feira, 8, a queda do gabinete do premiê François Bayrou, após moção aprovada por 364 votos a 194. O próprio Bayrou havia convocado a votação, diante da rejeição ao seu projeto de austeridade para 2026. A derrota obrigou o premiê a entregar o cargo ao presidente Emmanuel Macron. Pouco depois, Macron anunciou que nomeará novo primeiro-ministro nos próximos dias. Outras opções seriam dissolver a Assembleia ou renunciar, o que anteciparia a eleição presidencial de 2027. Marine Le Pen (RN) afirmou que novas eleições legislativas são “obrigação” e que a crise abre espaço para alternância de poder. Enquanto isso, sindicatos preparam para hoje, 9, a paralisação Bloquons Tout, apoiada por 46% dos franceses, segundo pesquisa.

Bayrou, centrista de 74 anos, ficou apenas nove meses no cargo, após suceder Michel Barnier, que governou só três. A instabilidade reflete a ausência de maioria parlamentar desde 2024. Ele justificou sua aposta arriscada dizendo que “o maior risco é nada mudar”, comparando a França a um navio em naufrágio. Entre os cotados para substituí-lo estão Éric Lombard, Gérald Darmanin, Catherine Vautrin e Sébastien Lecornu, mas todos enfrentariam o mesmo problema de falta de apoio. O socialista Olivier Faure disse disposto a assumir, desde que haja aumento de impostos para os ricos, proposta rejeitada pela direita e por Bayrou, que chamou de “pensamento mágico”. A crise fortalece a ultradireita RN, favorita nas pesquisas para eleições legislativas e presidenciais. Se Le Pen for considerada inelegível, o nome forte será Jordan Bardella, seu pupilo de 30 anos. 

JUIZES PUNIDOS: 203

O número de juízes e desembargadores demitidos no Brasil entre 2006 e 2025 representa apenas 1% das punições aplicadas a magistrados, segundo levantamento da Folha com dados do CNJ e de 15 tribunais. Desde 2006, só sete foram demitidos. 
A pena máxima, a demissão, é rara porque só pode ocorrer após sentença judicial transitada em julgado. Em vez disso, aplica-se a aposentadoria compulsória, que mantém salários proporcionais ao tempo de serviço. Entre 2006 e 2025, 203 juízes receberam essa punição, mesmo após crimes graves, como venda de sentenças. Em 2025, o juiz Peter Eckschmiedt (TJSP) foi aposentado compulsoriamente após fraude, mas continuou recebendo R$ 90 mil mensais.

A aposentadoria compulsória corresponde a 31% das punições, enquanto 67% são de advertências ou censuras. Para servidores do Judiciário, também é raro haver demissões: apenas 741 em quase 20 anos, 0,03% do total. As punições a magistrados entraram no debate da reforma administrativa no Congresso. O relator Pedro Paulo (PSD-RJ) defende substituir a aposentadoria compulsória pela demissão via PAD no CNJ. A professora Cibele Franzese (FGV) diz que a vitaliciedade garante imparcialidade, mas a aposentadoria compulsória virou privilégio. Defende que juízes também possam ser demitidos após sentença definitiva. Já Fernando Fontainha (Uerj) critica o fim da aposentadoria compulsória, defendendo diversidade de penas e sugerindo alternativas, como reduzir os vencimentos pagos. 




DERROTA DE MILEI CAUSA QUEDA DO DÓLAR E DO PESO

A derrota do partido de Javier Milei nas eleições legislativas da província de Buenos Aires, no domingo (7), aumentou as dúvidas do mercado sobre o futuro do programa econômico do presidente. A Liberdade Avança obteve 33,8% dos votos, contra 47,2% da coalizão peronista Força Pátria, liderada por Axel Kicillof. Na segunda-feira (8), os títulos em dólar e o peso argentino caíram fortemente. O índice S&P Merval recuou 11% por volta das 14h. O peso oficial chegou a 1.450 por dólar, perto do teto da banda de 1.471. Nos bancos, o dólar variava entre 1.380 e 1.470 pesos. Títulos soberanos de 2035 caíram mais de 6%, enquanto o rendimento subiu a 12,8%. O risco-país, medido pelo Embi, chegou a 1.000 pontos-base. 

Buenos Aires, reduto peronista, representa quase 40% do eleitorado nacional. A derrota veio em meio a denúncias contra Karina Milei e à estagnação econômica desde fevereiro. Milei reconheceu a derrota, mas prometeu aprofundar as atuais medidas. “Economicamente nada mudará”, afirmou o ministro da Economia, Luis Caputo. Analistas, porém, apontaram que o discurso não acalmou o mercado. O Morgan Stanley retirou recomendação de compra de ativos argentinos. O JP Morgan alertou para risco político prolongado. A Cohen Financial destacou foco no dólar em detrimento da atividade econômica. A Max Capital avaliou que o governo precisará usar reservas para conter o câmbio. A consultoria 1816 lembrou que o Tesouro já vinha vendendo dólares, contrariando promessas. Esses fatores reforçam o clima de incerteza para as eleições nacionais de outubro. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 9/9/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Dívidas sufocam universitários: mais de 35% estão no vermelho

Pesquisa da Serasa aponta que 35% dos estudantes estão devendo às instituições de ensino superior. Outro levantamento mostra que 34% dos jovens brasileiros de 18 a 35 anos adiaram o início da faculdade para apostar em bets

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Tarcísio agride democracia com radicalismo

Ao aderir à anistia e radicalizar discurso, ele perde eleitor moderado, 
de que depende para vencer em 2026

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Tentativas de Trump de interferir em outros países para ajudar aliados não surtiram efeito

Governo dos EUA pressiona por absolvição de Bolsonaro e já defendeu Netanyahu, Le Pen e Uribe, sem resultados práticos Casa Branca também teve pouco sucesso em influenciar eleições

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Jerônimo Rodrigues sanciona reajuste dos servidores públicos

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou um conjunto de leis que garante reajustes salariais e reestrutura carreiras no funcionalismo

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Maduro volta a decretar Natal em outubro na Venezuela

Presidente disse que objetivo é defender o "direito à felicidade" e à alegria dos venezuelanos

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Lei laboral. CGTP e UGT pedem ação de Marcelo Rebelo de Sousa

Centrais sindicais alertam Presidente da República para o “retrocesso de direitos”. Reuniões avançam para a concertação social e o cenário de greve geral ainda não está posto de parte.

segunda-feira, 8 de setembro de 2025

RADAR JUDICIAL

TIROS E MORTES EM JERUSALÉM

Seis pessoas morreram e 10 ficaram feridas em ataques a tiros, em Jerusalém, no dia de hoje. A agressão deu-se na entrada do bairro Ramot, no leste da cidade, onde Israel anexou parte de área palestina. Os dois criminosos atiraram contra pessoas que estavam em ponto de ônibus. A polícia informou que "um agente das forças de segurança e um civil presentes no local reagiram imediatamente. Eles responderam e neutralizaram os agressores". O Hamas não assumiu a autoria e declarou que os agressores eram palestinos. Informou o Hamas: "Afirmamos que esta operação é uma resposta natural aos crimes da ocupação e ao genocídio que está sendo cometido contra nosso povo".   

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE CONCURSO

As inscrições preliminares para o concurso público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios estão abertas até o dia 7 de outubro e poderão ser feitas pelo site do órgão. O certame presta-se para preencher 10 vagas de promotor de justiça adjunto, além do cadastro de reserva e a remuneração situa-se em R$ 37.765,56. Bacharéis em direito com o mínimo de três anos de atividade jurídica poderão inscrever-se. O percentual de 30% do total de vagas serão destinadas aos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e os deficientes terão 10% das vagas. O candidato deverá pagar R$ 377,65 como taxa de inscrição. O concurso contará com provas escritas, orais e de títulos e o prazo de validade será de dois anos.

INDONÉSIA COMPRA CARNE DO BRASIL

A Indonésia oficializou a habilitação de mais 17 frigoríficos do Brasil para exportar carne bovina ao país, informou o ministério da Agricultura brasileiro nesta segunda-feira (8). Com a decisão, 38 estabelecimentos brasileiros estão autorizados a atender ao mercado indonésio, disse a pasta, o que representa um aumento de 80% no número de frigoríficos habilitados. "A expectativa é de que as novas habilitações ampliem o volume e a diversidade dos embarques, reforçando a posição do Brasil como um dos principais fornecedores do Sudeste Asiático", afirmou o ministério, em comunicado.

NO 7 DE SETEMBRO: BANDEIRA AMERICANA

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou os atos de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) no 7 de Setembro, chamando atenção para o uso de bandeira dos EUA na avenida Paulista. Ele afirmou nunca ter visto, em celebração de independência, políticos erguerem a bandeira de outro país. Segundo o ministro, os EUA adotam medidas que prejudicam a economia brasileira. Em julho, Donald Trump anunciou sobretaxa de 50% sobre o Brasil, condicionando negociações ao fim do julgamento de Bolsonaro por golpe de Estado. O Planalto e o STF rejeitam essa exigência. Em Brasília, Lula participou da cerimônia oficial, marcada pela ausência de ministros do STF. Rui Costa disse que o 7 de Setembro reafirma soberania e independência. Ele destacou que a data revelou quem está ao lado do povo brasileiro. O governo definiu os temas "Brasil dos Brasileiros", "Brasil do Futuro" e a COP30, com bonés e música de Margareth Menezes. Paralelamente, a esquerda promoveu o ato "Grito dos Excluídos" em várias capitais.

TRIBUNAL CONCEDE PRAZO A CARTÓRIO 

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu novo prazo de 60 dias para que o Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Formosa do Rio Preto cumpra recomendações de inspeção. A decisão foi do juiz assessor Moacir Reis Fernandes Filho, que considerou as justificativas da delegatária. Ela alegou dificuldades financeiras e logísticas para adquirir e instalar equipamentos exigidos. O custo estimado é superior a R$ 25 mil, incluindo materiais e mão de obra especializada. A serventia afirmou não ter rendimentos compatíveis e depender de renda mínima em 2025. Também relatou a ausência de profissionais e comércio local para o serviço. Os técnicos precisam se deslocar de Barreiras, distante mais de 300 km. A delegatária havia pedido 180 dias para cumprir as exigências. O juiz, porém, concedeu apenas 60 dias de sobrestamento. Após o prazo, o cartório terá 10 dias para atualizar informações no sistema PjeCor ou por e-mail.


Santana/Ba, 8 de setembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
   Pessoa Cardoso Advogados.



MILEI É ESMAGADO PELO PERONISMO

Javier Milei havia prometido enterrar o peronismo antes das eleições na província de Buenos Aires, mas os resultados não lhe agradaram. 
Com 80% dos votos apurados, a coalizão peronista Força Pátria, de Axel Kicillof, obteve 46,93%, contra 33,85% de A Liberdade Avança. A província concentra 40% do eleitorado argentino, e o governo Milei esperava ao menos um empate técnico. Mais de 60% dos eleitores compareceram às urnas. O peronismo venceu em 6 dos 8 distritos. Milei havia nacionalizado a disputa, após vitórias legislativas em Buenos Aires capital. Com inflação sob controle e Cristina Kirchner em prisão domiciliar, o presidente via chance de esmagar o kirchnerismo. Porém, o escândalo dos áudios de Diego Spagnuolo revelou suposta corrupção ligada a Karina Milei. O caso, chamado de “karinagate”, estourou em meio à estagnação econômica, alta de juros e intervenção no câmbio.

A popularidade de Milei caiu para 39%, segundo pesquisa Trespuntocero. Karina foi votar sob escolta em Vicente López, limitando-se a incentivar a participação. Cristina Kirchner criticou o governo em rede social, associando o escândalo ao descaso com deficientes. Os mercados reagiram com tensão: o índice Merval caiu mais de 14% em agosto. Foi a primeira eleição provincial separada das legislativas nacionais desde a redemocratização. Kicillof disse que o governo precisa ouvir as urnas. Pesquisas já indicavam vantagem do peronismo. O resultado antecipa a batalha das eleições nacionais de outubro. Milei acumula derrotas no Congresso, ameaçando sua agenda de cortes. A oposição no Senado derrubou veto presidencial e aumentou verbas para saúde e educação. A derrota expõe fragilidade política do governo. E mostra que o peronismo mantém força em seu principal bastião. 

GOVERNADOR DE SÃO PAULO

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu ontem, 7, em ato bolsonarista na avenida Paulista, uma anistia "ampla e irrestrita". Disse que Jair Bolsonaro deveria poder disputar 2026 e eventual condenação será sem provas. O ato reuniu cerca de 42 mil pessoas e teve discursos emotivos, como os de Michelle Bolsonaro, que chorou, e do pastor Silas Malafaia. O evento ocorre às vésperas do fim do julgamento no STF da trama golpista, que deve condenar Bolsonaro. Ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio já havia apoiado a postura negacionista do ex-presidente na pandemia. Na Paulista, pressionou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar anistia aos condenados de 8 de janeiro. Chamou o julgamento de “injusto”, criticou Alexandre de Moraes e disse que a delação de Mauro Cid foi obtida sob coação. Afirmou que o STF exerce “ditadura de um Poder sobre o outro” e ecoou os gritos de “fora, Moraes” da multidão, chamando o ministro de ditador. Segundo Tarcísio, “ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes”.

Enquanto isso, Bolsonaro acumula histórico de ataques às instituições, questionamento das eleições e ameaças de não cumprir decisões do STF. Após a derrota em 2022, incentivou acampamentos golpistas que culminaram nos atos de 8 de janeiro. Também se reuniu com militares e aliados para discutir formas de anular as eleições. Saudosista da ditadura militar, já foi condenado pelo TSE por ataques ao sistema eleitoral. Atualmente está inelegível até 2030 e réu no STF pela trama golpista. Pode ser condenado por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada e dano ao patrimônio. As penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

ADVOGADO CHAMA JUIZ DE COVARDE

Advogado de trabalhador foi multado em 2% do valor da causa após chamar magistrado de covarde em embargos de declaração. 
O juiz do Trabalho Mario Vivas de Souza Durando, da 1ª Vara de Juazeiro/BA, considerou a conduta grave violação ao Estatuto da OAB. Um trabalhador havia ajuizado ação pedindo reconhecimento de vínculo empregatício. O pedido foi julgado improcedente em 1ª instância e confirmado pelo TRT da 5ª região. Em embargos de declaração, o Tribunal reconheceu nulidade parcial e determinou reabertura da instrução para ouvir testemunhas. Mesmo após nova fase probatória, o juiz Mario Vivas julgou a ação novamente improcedente em julho de 2025. Inconformado, o advogado apresentou novos embargos. Segundo o magistrado, a peça continha linguagem ofensiva, extrapolando limites éticos e processuais.

O juiz destacou termos como “abuso de autoridade”, “ato irresponsável”, “covarde” e “bagunçar a ordem processual”. Também foram usadas expressões como “revestido de abuso da toga”, imputando ataques pessoais ao julgador. Para o magistrado, houve grave violação dos arts. 2º e 31 do Estatuto da OAB. A utilização de adjetivos desqualificadores e insinuações de parcialidade comprometeram a finalidade dos embargos. Ele frisou que a peça buscava transformar o processo em instrumento de ataque pessoal. A conduta, além de desrespeitosa, fere a independência judicial e a dignidade da advocacia. Diante disso, os embargos foram rejeitados. O juiz aplicou multa de 2% sobre o valor da causa. Determinou ainda a comunicação do episódio à OAB/BA.O objetivo é que a entidade apure a responsabilidade disciplinar do advogado. 

ASSESSOR DE TRUMP DEFENDE INDEPENDÊNCIA DO FED

Kevin Hassett, um dos principais assessores de Donald Trump e cotado para presidir o Federal Reserve, afirmou que o banco central deve ser “totalmente independente de influência política”, inclusive do próprio presidente. Segundo Hassett, a política monetária precisa estar livre de interferências políticas, pois países que permitiram controle governamental sobre seus bancos centrais acabaram enfrentando inflação e prejuízos aos consumidores. Trump tem pressionado publicamente o Fed para reduzir as taxas de juros de forma imediata, além de criticar o atual presidente da instituição, Jerome Powell, por sua condução da política monetária.

Essas atitudes levantaram dúvidas sobre a autonomia do banco central na definição de juros sem considerar os desejos da Casa Branca. Outro episódio polêmico foi a tentativa de Trump de demitir a diretora do Fed, Lisa Cook, que contestou a medida judicialmente. O mandato de Powell termina em maio de 2026. Trump já tem uma lista de possíveis sucessores, entre eles Hassett, o ex-diretor Kevin Warsh e o atual diretor Christopher Waller. Apesar da especulação sobre sua candidatura, Hassett afirmou não ter planos de reformar o Fed no momento, ressaltando estar focado em suas funções atuais. 

MAIOR ATAQUE RUSSO À UCRÂNIA

A Rússia lançou ontem, 7, o maior ataque aéreo, desde o início da guerra, disparando mais de 800 drones e mísseis contra a Ucrânia. Ao menos cinco pessoas morreram, incluindo um bebê, e dezenas ficaram feridas. Um edifício do governo em Kiev foi atingido, o primeiro alvo oficial desde 2022. O prédio, símbolo da capital, ficou em chamas e a fumaça era visível a quilômetros. Outros bairros também sofreram danos e moradores precisaram abandonar suas casas. O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou novas sanções à Rússia e tenta intermediar negociações de paz. Zelenski pediu uma “resposta forte” e conversou com Emmanuel Macron. Os ataques atingiram também Zaporíjia, Odessa, Krivii Rih, Sumi e Tchernihiv. Em Krementchuk, uma ponte sobre o rio Dnipro foi destruída. Segundo a Força Aérea, a Rússia lançou 805 drones Shahed e 17 mísseis. Cerca de 60 drones e nove mísseis conseguiram escapar das defesas aéreas.

Em Zaporíjia, uma pessoa morreu e 17 ficaram feridas. Em Kiev, o corpo de um bebê foi retirado dos escombros de um prédio residencial. Alarmes aéreos duraram mais de 11 horas. Esse foi o maior número de drones já usados pela Rússia em um ataque, superando o recorde de julho (728 drones). Moscou afirmou ter atacado infraestrutura militar e de transporte, negando alvos civis. Já a Ucrânia atingiu o oleoduto Drujba, em Briansk, provocando incêndio. O ataque ocorreu três dias após líderes europeus se reunirem em Paris para discutir garantias de segurança à Ucrânia. Macron disse que 26 países estão dispostos a integrar uma força de paz. A Rússia condiciona o cessar-fogo à retirada ucraniana de territórios em Donetsk, exigência rejeitada por Kiev.