Na Penitenciária Industrial de Blumenau, no Vale do Itajaí, um advogado foi detido, ontem, quando tentava entrar com celulares escondidos em tubos de pomada; ele foi liberado, após assinar em termo circunstanciado. A PM descobriu depois de passar o scanner, que detectou os dois telefones e dois cabos USB. A OAB, que acompanhou o caso, vai iniciar "procedimento interno para verificar se houve desrespeito ao Código de Ética e Disciplina da entidade por parte do advogado".
domingo, 27 de março de 2022
sábado, 26 de março de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 26/3/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 1 óbito, ontem 10. Os outros dados não serão divulgados "por conta de problemas na base de dados gerada pelo Ministério da Saúde. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.490.075; com a segunda dose ou única para 10.498.789; e 4.702.523, com a dose de reforço. Foram vacinadas 789.376 crianças, sendo que 114.905 tomaram a segunda dose.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XLI)
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em discurso hoje, em Varsóvia, declarou: "Pelo amor de Deus, esse homem não pode continuar no poder". Acrescentou dizendo que "o povo russo não é nosso inimigo" e classificou a guerra do carniceiro como um "fracasso estratégico". O presidente ainda reuniu com ministros ucranianos e chamou Putin de carniceiro e cínico, além de visitar soldados americanos perto da fronteira com a Ucrânia. Putin acusou o filho de Biden de que estava metido com empresa produtora de armas químicas em Kiev. Essa reação do carniceiro é entendida com o preparo de uma fake news para acusar a Ucrânia de usar armas químicas. Nesta viagem de três dias pela Europa, Biden procurou tranquilizar a Polônia, que teme invasão russa, e conversou com outros líderes europeus. Assegurou que um ataque contra um país membro da OTAN será um ataque contra todos do pacto e para os Estados Unidos isso é um "compromisso sagrado". Biden ainda advertiu que se a Rússia usar armas químicas, biológicas ou nucleares, haverá reação da Otan.
PUTIN ATACA LVIV
O carniceiro russo mandou atacar com foguetes a cidade ucraniana de Lviv, segundo denunciou o governador da região, Maksym Koztskyy. A agressão causou ferimentos em cinco pessoas, além de destruição de depósitos de petróleo e e instalações de defesa. Esta cidade estava preservada, mas foi agredida agora. O governo russo informou que alcançou a primeira fase do seu objetivo e poderá diminuir as ações no país.
VOLUNTÁRIOS NA UCRÂNIA
A Ucrânia já conseguiu obter a ajuda de 20 mil voluntários de todo o mundo para combater as forças russas. O comandante de 700 militares da Legião Georgiana, Mamuka Mamulascvili, assegurou que questiona as intenções dos voluntários e exclui os "sanguinários" e "extremistas". Declarou o comandante que precisa "de apenas uma motivação... para salvar pessoas civis".
EXPLICAÇÃO DA MORTE DO COMANDANTE RUSSO
O coronel Medvechek, comandante da 37ª Brigada de Fuzileiros Motorizados, não foi atropelado como saiu no noticiário, inclusive aqui, em número recente deste "Rússia x Ucrânia e o Mundo". Na verdade o coronel foi assassinado por integrantes da própria brigada, que comandava. É que faltavam alimentos e combustíveis para os tanques deslocarem e os soldados temeram perder a vida. Assim, um tanque da Brigada, conduzido por soldados russos revoltados, passou por cima do coronel, que foi esmagado, em Kamariv, subúrbio de Kiev.
AS SANÇÕES CONTRA A ELITE RUSSA
Com as sanções econômicas contra o chanceler Sergei Lavrov, descobriu-se que ele tem uma família paralela e com sinais de riqueza no exterior. O ministro do Exterior da Rússia é considerado um "cão de guarda de Vladimir Putin" e sempre viajava, mais de 60, levando sempre sua amante, Svetlana Polakova, segundo levantamento do oposicionista Alexei Navalny, que está preso por determinação da Justiça russa, manobrada por Putin. Svetlana ainda tem um bom emprego no Ministério, comandado por seu amante. Sergei Lavrov teve sanções dos Estados Unidos, do Reino Unido, da União Europeia, da Suiça, do Canadá e da Austrália. O governo britânico incluiu nas sanções econômicas a enteada, melhor filha da amante, Polina Piakova, de Sergei Lavrov. A descoberta mostrou que Polina, quando fez 21 anos, ganhou um apartamento, em Londres, avaliado em 4,4 milhões de libras. A diretora da Fundação Anticorrupção, Maria Pevchikh, pediu que seja confiscado o apartamento. Outra da elite russa que teve sanções dos Estados Unidos foi Elizaveta Perkova, filha do porta-voz Dmitri Peskov, que possui uma mansão de US$ 7 milhões, alem de relógio de US$ 600 mil. Enfim, a corrupção na Rússia é gigantesca e só apareceu depois da invasão à Ucrânia.
Salvador, 26 de março de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
BOLSONARO: "LICENÇA PARA MATAR"
O presidente Jair Bolsonaro continua com sua luta de facilitar o armamento e agora, através de três projetos e dois decretos, encaminhados ao Congresso, propõe-se a alterar a legítima defesa e define o terrorismo. Os especialistas classificam as propostas do presidente como "licença para matar" e dizem serem inconstitucionais. O presidente quer que o agente de segurança receba "medalha e não a visita de um oficial de justiça". Bolsonaro já tentou facilitar as agressões dos agentes de segurança, quando em 2019, no pacote anticrime, ampliou as situações que configurariam excludente de ilicitude, que é quando o agente pratica ato não será considerado como crime.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XL)
O carniceiro Vladimir Putin pode perder o poder na Rússia; depois da embaralhada na qual ele se meteu, invadindo um país sem nenhuma motivação e causando mortes de muitos soldados russos, além de não obter êxito na sua tentativa de anexar a Ucrânia, o presidente pode ser deposto. O carniceiro ainda não percebeu que cometeu erro catastrófico e comprometeu a liderança de seu país.
RUSSOS ATACAM INSTALAÇÕES MÉDICAS
Segundo levantamento da agência Associated Pres, as forças russas atacaram pelo menos 34 instalações médicas, desde o início da guerra, atingindo hospitais, ambulâncias, médicos, pacientes e até recém-nascidos. As agressões a civis provocam pedidos públicos de processo por crimes de guerra contra o presidente Putin, seus generais e principais conselheiros; são mostradas crianças mortas com seus corpos destruídos por estilhaços e dezenas de cadáveres empilhados em valas comuns. Além disso, autoridades ucranianas denunciaram que centenas de milhares de civis são levados à força para a Rússia.
Os ataques militares contra populações civis são proibidos por leis internacionais, há mais de um século e o Tribunal Penal Internacional, em Haia, recolhe provas para futuras acusações contra o Kremlin. O presidente ucraniano, Zelensky declarou que "todas as pessoas do planeta precisam saber o que a Rússia está a fazer para que a responsabilidade pelos crimes contra o povo ucraniano seja inevitável e severa".
UCRANIANOS RECONQUISTAM KHERSON
Assessor do Ministério da Defesa da Ucrânia, Markian Lubkivskyi, declarou à BBC que a cidade de Kherson poderá ser reconquistada pelas tropas ucranianas no dia de hoje, sábado. Disse Lubkivskyi: "Acredito que hoje a cidade estará totalmente sob controle das forças armadas ucranianas. Terminamos nos últimos dias a operação na região de Kiev, então outras tropas foram deslocadas para o Sul, na tentativa de libertar Kherson e algumas outras cidades."
REITOR DIZ QUE TERCEIRA GUERRA MUNDIAL COMEÇOU
O reitor da Universidade Estatal de Mariupol, Mykola Trofymenko, declarou que a "Terceira Guerra Mundial já começou há muito", primeiro foi a "guerra global" em "termos de desinformação, propaganda e informação" e agora "a parte militar desta guerra já começou na Ucrânia e não sabemos o que vai ser a seguir porque Putin também já começou a dizer-nos que vai usar armas químicas ou nucleares". Disse que a culpa não é somente de Putin, pois os "soldados estão a carregar nos botões, estão a atirar as bombas para as zonas civis. Não sei como é que eles conseguem dormir depois disso". O reitor afirmou que o presidente russo "deve ser detido". Explicou que o presidente russo, com o argumento de que iria afastar um regime nazi, é "um homem que tomou como refém todo o seu país e está a lavar a mente das pessoas através da televisão e propaganda. O seu próprio povo não compreende o que está a acontecer".
EX-SECRETÁRIO DA ONU PEDE APOIO À UCRÂNIA
O ex-secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, exortou a comunidade internacional para unir em defesa da Ucrânia. Ban Ki-moon, diplomata sul-coreano, liderou a ONU entre os anos de 2007 e 2016, foi sucedido pelo atual secretário, António Guterres, português; ele declarou que o conflito "é algo que nos afetou a não podemos aceitar esta agressão". Ban Ki-moon falou em convenção da Associação de Bancos do México. Disse que espera "que todos os mexicanos e todos os líderes políticos também participem nesta iniciativa".
FINLÂNDIA ANUNCIA INTERRUPÇÃO DE TRENS
A Finlândia comunicou a interrupção da ligação ferroviária entre São Petersburgo, na Rússia, com Helsínque, na Finlândia. Apesar das sanções, a Finlândia manteve aberto o tráfego ferroviário para possibilitar a ida de cidadãos russos para a União Europeia e vice-versa. A suspensão definitiva acontecerá neste domingo, seguindo a medida de restrição imposta ao governo russo e atendendo à reivindicação do governo ucraniano.
CAPELÃO MILITAR RUSSO MORRE
Um capelão militar russo morreu em ataque aéreo das forças ucranianas, com foguetes "Smertch", numa localidade fronteiriça com a Rússia. O departamento militar da igreja ortodoxa declarou: "O pai (Oleg Artiomev) estava ontem (quinta-feira) na povoação de Kjuravliovka, quando morreu atingido pelos disparos Smertchs ucranianos e morreu no exercício das suas funções". É a primeira morte em território russo, devido a um ataque ucraniano.
Salvador, 26 de marco de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
JUIZ ACUSADO DE FRAUDE
O juiz Juvêncio Martins de Oliveira é alvo de processo administrativo disciplinar do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia; ele é suspeito de fraudar o sistema de estatísticas da Justiça do Trabalho. A corregedora Luíza Lomba diz que o magistrado fez movimentações no PJE como se fosse sentenças de todos os processos que se encontravam conclusos. A desembargadora Lomba afirmou que Martins de Oliveira cometeu fraude no sistema do TRT. A presidente da Corte afirmou que o juiz praticou os atos, quando já estava exonerado do TRT, desde dezembro/2019, portanto sem jurisdição; ele não possuía a vitaliciedade, de conformidade com decisão do Órgão Especial de abril/2010. Em fevereiro/2020, a exoneração do magistrado foi suspensa, pelo CNJ.
ADVOGADOS ENVOLVIDOS COM FACÇÃO CRIMINOSA
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, GAECO, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul promoveu investigação de advogados, suspeitos de envolvimento com facção criminosa. A Polícia Militar e a Polícia Civil cumpriram 38 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Dourados, Jardim e Jaraguari, no Mato Grosso do Sul; as diligências foram contra seis advogados, um servidor do Judiciário, um servidor da Defensoria Pública e um policial penal. O GAECO assegura que encontrou indícios de que os advogados passavam recados de presos para uma facção criminosa e visavam atentados contra dois promotores, Thalys Franklyn de Souza e Paula Volpe e um juiz, Fernando Cury.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/3/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Com inquérito, escândalo no MEC vira caso de polícia
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Forças ucranianas avançam a leste de Kiev
enquanto russos recuam
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Bolsonaro resiste a demitir Milton Ribeiro, e aliados temem efeitos na eleição
Auxiliares avaliam risco de afetar discurso anticorrupção, mas por ora minimizam crise no MEC
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Pacheco defende bônus a juízes e procuradores e diz que não há privilégio
Apesar dos benefícios dados a esses profissionais, como auxílio-moradia e férias de 60 dias, Pacheco definiu as carreiras do Judiciário como "qualquer outra"
CORREIO DO POVO
Polícia Federal abre inquérito para investigar o ministro Milton Ribeiro
Corporação mira suposto esquema de tráfico de influência na pasta comandada por ele
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Alberto Fernández y Cristina Kirchner, decididos a una guerra fría y sin cambios de Gabinete ni renuncias
Desde ambos campamentos aseguran que no moverán ninguna pieza. Nadie quiere pagar el costo político de romper. El Presidente apuesta a revertir su imagen con la gestión.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Rússia diz que vai concentrar esforços no objetivo principal: "libertação" do Donbass
Moscovo alega que já alcançou os objetivos da primeira fase da "operação especial militar", mas nova posição pode ser admissão das dificuldades no terreno. Pentágono diz que russos já não controlam totalmente Kherson, a primeira grande cidade a cair nas suas mãos.
sexta-feira, 25 de março de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 25/3/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 10 óbitos, ontem 11 e 1.016 novas contaminações, ontem 1.165; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.656; recuperadas 1.111 pessoas, ontem 1.059. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.529.008 de casos, recuperados 1.497.920 e 1.432 encontram-se ativos, ontem 1.537. Anotados 1.802.489 de casos descartados, e 326.575 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.489.054; com a segunda dose ou única para 10.491.243; e 4.689.903, com a dose de reforço. Foram vacinadas 788.466 crianças, apesar de o número de ontem ser 788.604, crianças, sendo que 112.021 tomaram a segunda dose.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXIX)
Mais um comandante russo é morto na guerra da Ucrânia; o gabinete do presidente Volodymyr Zelensky declarou que o general russo, Yakov Ryezantser, morreu na região de Kherson, em combate. Também o general Olsksiv Arestovych tornou-se o sétimo general morto na guerra. Outro general morto, com a diferença de que este perdeu a vida através de acidente de carro dos próprios soldados russos que causaram a morte do comandante, depois de muitas baixas nas Tropas Russas. Trata-se do coronel Medvechek, comandante da 37ª Brigada de Fuzileiros Motorizados, que foi atropelado pelos soldados. A informação que se tem é de que o carniceiro Vladimir Putin está analisando a possibilidade de concentrar suas forças apenas no Donbas.
BAIXAS NO EXÉRCITO RUSSO
A Rússia declarou que seu exército perdeu 1.351 soldados na guerra da Ucrânia. Uma semana atrás, o Pentágono assegurou que a baixa nas Tropas Russas iam além de 7 mil. A comparação que se faz é com a guerra do Afeganistão, onde os russos perderam 15 mil soldados, só que em 10 anos de guerra; a Ucrânia completou um mês. O recuo das tropas russas, a morte de vários comandantes mostram que a Rússia está perdendo a guerra, apesar da violência sem limite de bombardeios contra civis, desrespeitando as regras da guerra. O exemplo da carnificina situa-se em Mariupol, onde as Forças Russas devastou a cidade com mísseis; só no bombardeio de um teatro calcula-se que perderam a vida 300 civis ucranianos.
SEQUESTROS E DESAPARECIMENTOS NA UCRÂNIA
Funcionários, jornalistas e ativistas ucranianos estão desaparecidos desde o início da guerra; há casos de reféns. O presidente da Câmara de Melitop, Ivan Fedorov que foi sequestrado pelas forças russas, por vários dias, depois libertado. O pior é que as reservas de água e alimentos na cidade estão quase esgotadas. O Alto Comissariado das Nações Unidos reclamou o desaparecimento de 22 funcionários, posteriormente 13 foram soltos. Matilda Bogner, representante da ACNUDH, na Ucrânia, afirmou que "parece ser um modus operandi nas zonas ocupadas pela Rússia". A ONU está buscando informações sobre cinco jornalistas e três ativistas.
RÚSSIA PERDE CONTROLE DE PRIMEIRA CIDADE
As Forças Russas, no início do mês, invadiram e ocuparam Kherson, no sul da Ucrânia; passaram a controlar a estação ferroviária e do porto. Hoje, o Pentágono noticia que as Forças da Ucrânia tomaram o comando da cidade, primeira que foi dominada pelos russos. O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, queixou-se das dificuldades encontradas nas negociações. A delegação russa não quer ceder no cessar-fogo e na integridade territorial da Ucrânia. O carniceiro russo não se intimidou com as críticas de órgãos internacionais, mesmo com as severas medidas econômicas. A Polônia sugeriu que a Rússia seja excluída do G20 e foi apoiada pelos Estados Unidos.
Salvador, 25 de março de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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