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segunda-feira, 7 de março de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL E NO MUNDO, EM 7/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 198 óbitos, ontem 216; anotadas 652.341 mortes desde o início da pandemia; registrados 20.456 novos casos, ontem 15.961. O total de casos desde o início foi de 29.069.469, ontem 29.049.013. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 21 óbitos, ontem 3 e 117 novas contaminações, ontem 232; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.381; recuperadas 433 pessoas, ontem 573. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.509.320 de casos, recuperados 1.476.274, e 3.665 encontram-se ativos, ontem 4.002. Anotados 1.771.380 de casos descartados, e 326.234 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.429.835, ontem 11.426.109; com a segunda dose ou única para 10.401.231e 3.948.457 com a dose de reforço. Foram vacinadas 632.874 crianças, ontem 623.238.

O número de mortes em todo o mundo ultrapassou hoje, 7/3, o total de 6 milhões, segundo o Centro de Ciência e Engenharia de Sistemas da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos. Esse número deve ser maior, porquanto há muita subnotificação. O maior quantitativo de mortes é registrados nos Estados Unidos, 950 mil. Atualmente, a média mundial de mortes por Covid, reside em 7 mil por dia.    



RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XIV)

900 COMUNIDADES SEM ENERGIA E ÁGUA 

A Rússia, com a agressão incontrolável à Ucrânia, causa prejuízo à infraestrutura do país no montante de US$ 10 bilhões, segundo declarou o ministro da Infraestrutura, Oleksander Kubrabov; serão necessários dois anos para fazer reparos na destruição, promovida pelo carniceiro Putin. Já foram retiradas da cidade de Kharhiv o total de 40 mil pessoas, para não morrer com os bombardeios dos russos. O conselheiro presidencial, Mykhailo Podolyak, informou que mais de 900 comunidades do país estão sem energia, aquecimentos e água, face à tentativa de Putin de arrasar o país.  

BRASIL É AMIGO DA RÚSSIA

O governo russo divulgou uma lista de países e territórios que "cometeram ações hostis contra a Rússia, suas companhia e cidadãos". No rol figuram Estados Unidos, todos os países da União Europeia, Canadá, Reino Unido, Ucrânia, Montenegro, Suiça, Albânia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noguega, San Marino, Macedônia do Norte, Japão, Coreis do Sul, Austrália, Micronésia, Nova Zelândia, Cingapura e Taiwan. O Brasil ficou de fora, portanto Jair Bolsonaro aproximou-se do carniceiro, ao ponto de merecer a amizade da Rússia.  

150 MIL SOLDADOS NA UCRÂNIA

O carniceiro Putin já mandou mais de 150 mil soldados para a guerra da Ucrânia, dentre os quais muitos garotos de 20 anos, que estão morrendo, sem assistência alguma do governo, que manda queimar os cadáveres. Os Estados Unidos, no final de semana, remeteram 500 soldados para aliados da Otan, na Europa. Anthony Blinken comunicou que 400 homens seguirão para a Lituânia. Por outro lado, as Forças Armadas do carniceiro já dispararam 625 mísseis contra a Ucrânia, segundo informações do Pentágono. O presidente Joe Biden planeja manter 100 mil soldados americanos na Europa.

COMBATE CORPO A CORPO

Na cidade industrial de Irpin e na periferia de Kiev há combates de rua "corpo a corpo", entre russos e ucranianos. Um paraquedista ucraniano declarou que "há uma fileira enorme, 200 homens, 50 blindados leves, vários tanques" e nós "estamos tentando expulsá-los, mas não sei se seremos totalmente capazes de fazê-lo. A situação é muito instável". Soldados ucranianos já destruiram alguns veículos blindados da Rússia, mas reforços foram buscados na Belarus. A Rússia tem franco-atiradores em prédios residenciais, em lojas que eles ocupam, mandam os moradores abandonarem e daí atiram contra o povo.

RÚSSIA EXIGE CONDIÇÕES PARA SAIR DA UCRÂNIA

A Rússia apresentou uma série de condições para suspender a invasão contra a Ucrânia. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov exige que Kiev renda militarmente, que mude a Constituição para garantir que nunca irá aderir à Otan ou à União Europeia, que reconheça a Crimeia anexada à Rússia, em 2014, além das repúblicas separatistas do Donbass, como independentes. 

As Forças Russas lutam para tomar a cidade de Odessa, maior porto ucraniano, a fim de isolar a Ucrânia do mar. Disse Peskov: "Nós realmente estamos acabando a demilitarização da Ucrânia. Vamos acabá-la. Mas a principal coisa é a Ucrânia cessar sua ação militar. Aí ninguém vai atirar". 

O carniceiro russo que busca acabar com a soberania da Ucrânia, quer rendição total e exige a cessação da ação militar, como se fosse a Ucrânia a agressora. O ataque da Rússia a Ucrânia é repetição do que aconteceu com a Crimeia e com a Geórgia; só que este país, agora dependente de Moscou, perdeu a guerra em cinco dias e Ucrânia luta há mais de dez dias.

NOVA YORK: "SOMOS TODOS UCRANIANOS"

Nova York/EUA vira palco de protestos com cartazes "somos todos ucranianos", e outros pedindo apoio à Ucrânia e denúncia da invasão promovida por Vladimir Putin. O estado americano possui 150 mil imigrantes e na Pequena Ucrânia, no East Village, ao sul da ilha de Manhattan, imigrantes e descendentes fazem manifestações e coletam doações; nos Estados Unidos a comunidade ucraniana é estimada em mais de 1 milhão de pessoas. O apoio da comunidade de East Village sustenta-se na igreja de St. George, que já recebeu padres brasileiros, além de grande quantidade de ucranianos do sul do Brasil.   

BAILARINO BRASILEIRO DEMITE-SE DO BOLSHOI 

Depois da renúncia do diretor musical e maestro principal do teatro Bolshoi, Tugan Sokhiev, o bailarino brasileiro, David Motta Soares, 24 anos, que começou na companhia Bolshoi, aos 12 anos e tornou-se um dos principais solistas do balé Bolshoi, demitiu-se, em solidariedade aos combatentes da Ucrânia. Escreveu o bailarino no Instagram: "Estou profundamente triste em dizer que deixei o Teatro Bolshoi, meus professores, meus amigos, minha família, o lugar que chamei de lar por muitos anos". 

Salvador, 7 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



AFINAL, QUEM É PUTIN? (II)

A vida de Putin, antes de assumir a presidência, é de um espião riscoso. Passou parte de sua vida como agente da KGB na Alemanha Oriental, até a queda do Muro de Berlim, em 1989. O verdugo diplomou-se em Direito e logo foi para treinamento na KGB, em 1975, onde aprendeu a ter "comportamento imperial, como os czares; é implacável com os adversários, como Stalin, é estratégico, como Lenin, e tático na guerra psicológica, como Adropov." 
Em 1990, Putin tornou-se reitor adjunto para assuntos internacional da Universidade de Leningrado, atual São Petersburgo, e controlava a lealdade dos estudantes; depois passou a ser chefe de relações exteriores e vice-prefeito do município, a partir de 1994. Na prefeitura foi acusado de celebração de contratos duvidosos e licenças de evasão de capitais para a Espanha.

Em 1991, um grupo denominado Comitê Estatal para o Estado de Emergência tentou tomar o poder de Gorbatchev; como ocorre nas ditaduras, inventaram que o presidente estava doente e tinha afastado do posto; Gorbatchev foi para a Criméia; Gennady Yanayev, vice-presidente, foi nomeado presidente interino. Em agosto/1991, o golpe falhou e Gorbatchev retorna da Criméia, assume o poder em Moscou e promete puir os conservadores do Partido Comunista da União Soviética; demitiu-se da secretaria-geral do partido, mas continuou como presidente da República. Aí é que aparece Boris Yeltsin para avocar o controle da empresa central de televisão e os ministérios e organismos econômicos. O caos político instalou-se na União Soviética e o país foi dividido em varias repúblicas, a começar pelas repúblicas bálticas, compostas da Estônia, Letônia e Lituânia. Em dezembro deste mesmo ano de 1991, a Ucrânia proclama sua independência, com apoio de 90% da população, em plebiscito. No final do ano, já era o total de 11 das 15 repúblicas, independentes; logo depois, líderes da Federação Russa, Ucrânia e Bielorrússia declaram extinta a União Soviética, e é criada a Comunidade dos Estados Independentes. Com o fim da URSS, Mikhail Gorbatchov, que governou entre os anos de 1985/1991, renuncia à presidência e a Federação Russa tornou-se sucessora. Antes de Boris Yeltsin outros presidentes comandaram o país por pouco tempo.

Em 1996, Vladimir Putir deixou a prefeitura de São Petersburgo e desembarca no Kremlin, através do círculo de novas amizades, incluindo personagens importantes da oligarquia russa. Boris Yeltsin recebeu o governo com as heranças soviéticas e foi merecedor de índices altos de reprovação; enquanto isto, o traiçoeiro Putin escalava em missões oficiais, ocupando, por exemplo, o cargo de diretor do serviço secreto de segurança da Rússia. Yeltsin encara Putin como seu sucessor natural. Não demorou para subir ao cargo de primeiro-ministro, 1999, no governo de Boris Yeltsin; recebe a incumbência de resolver a guerra da Chechenia.

Na eleição de 2000, com manobras de marketing e discursos, convence a população e é eleito presidente do país. Daí não saiu mais e pretende permanecer até 2036, de conformidade com as reformas que promoveu na Constituição russa. Seu planejamento, desde o início, situa-se na restauração do império russo, apesar de até o momento ele nem aproximou daquilo que era a Rússia de Stalin.

Putin guarda semelhanças, até físicas, com Adolf Hitler, seja pelos traumas infantis, falta de afeto, desimportância ao sexo, e a busca do poder nas áreas econômicas, social e territorial. Segundo alguns, sua estratégia passa pelo relato de fanatismo expansionista, visando criar espaço de dominação russa. O objetivo de Putin passou a ser a devolução da relevância política e territorial da antiga União Republicana Socialista Soviética, URSS, a fim de ser admirado e querido, segundo lições dos cientistas políticos. Em função disso, tornou-se um dos homens mais perigosos de todo o mundo.

Em 2004, reelegeu-se e permaneceu mais quatro anos na direção do governo russo. Diante do impedimento constitucional de candidatar pela terceira vez, convocou seu primeiro ministro, Dmitri Medvedev, para habilitar-se à presidência e ele como primeiro-ministro. Com a saída de Medvedev, que serviu de fantoche, na condução do país, volta Putin e ganha a eleição de 2012, já com mandato para seis anos. A oposição trabalhou para impedir a ascensão do carniceiro, mas ele venceu no primeiro turno. Em 2018, Putin é reeleito com ampla vantagem, 76% dos votos; evidente que o carniceiro trabalhou como Maduro na Venezuela e conseguiu se impor, com apoio do exército russo. Três anos depois de empossado para o terceiro mandato, em 2021, ele sanciona lei que permite sua habilitação por mais duas eleições; se eleito, poderá deixar o governo somente em 2036, com mais de 80 anos. Por duas vezes, ele foi considerado a pessoa mais poderosa do mundo, entre os anos de 2013 e 2016; sua influência é atribuída também a dependência da Europa do petróleo e do gás russos.

Salvador, 6 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.









RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XIII)

CORREDOR RUSSO PARA RÚSSIA

O governo do ditador Vladimir Putin engana o mundo, através dos alegados corredores humanitários; acontece que essa benesse só é permitida se os ucranianos quiserem ir para a Rússia ou para a Belarus, governada por um fantoche, vinculado a Putin. Com essa oferta, o carniceiro mostra seu instinto animalesco, enganando o mundo, como se fosse um ato louvável, mas impregnado de maldade. É a forma que o governo russo encontra para "manipular a opinião internacional", segundo afirmou a vice-primeira-ministra da Ucrânia, Irina Vereschuk. A Ucrânia classifica de imoral a pretensão russa. A Rússia ataca de todos os lados, universidades, unidades de saúde, aeroportos, além de prédios residenciais e agora pretende deixar a Ucrânia sem comunicação, através da interrupção de acesso à internet. O número de refugiados que deixa a Ucrânia já ultrapassa 1, 5 milhão, segundos informações da Acnur, agência da ONU. 

EUA AJUDA COM US$ 10 BILHÕES PARA UCRÂNIA

A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou a aprovação de auxílio a Ucrânia, no valor de US$ 10 bilhões; comunicou que na Câmara tramita projeto de lei para proibir importação de petróleo e produtos energéticos russos, além de rescindir relações comerciais normais com a Rússia e com a Belarus e negar acesso da Rússia à Organização Mundial do Comércio.  

RÚSSIA MATA PREFEITO E UCRANIANOS RETOMAM CIDADE

O Exército russo matou o prefeito de Hostomel, Iuri Illich Prilipko, cidade próxima de Kiev, onde está localizado o aeroporto estratégico e militar de Antonov. O prefeito foi assassinado enquanto distribuia pão e remédios aos doentes do município, segundo Nota na página oficial no Facebook. Diz mais: "Ninguém o obrigou a enfrentar as balas inimigas. Ele poderia, como centenas de outros, se esconder em um porão (...) Mas ele tomou sua decisão. Ele morreu por sua comunidade, por Hostomel, ele morreu como um herói". 

A boa notícia de hoje é que Vitaliy Kim, governador de Mykolayiv, no sul do país, anunciou, pela TV, que as forças ucranianas retomaram o aeroporto da cidade. Declarou que "as estradas estão abertas, temos controle das pontes, você pode sair com segurança de Mykolayiv e outras cidades".  

PARANAENSE VAI PARA A GUERRA

O instrutor de tiro de Maringá, Tiago Rossi, 28 anos, residente em Maringá/PR, foi convidado para dar apoio como atirador do exército ucraniano e integrar a Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia, unidade militar formada por estrangeiros no combate aos russos. Ele seguirá para a zona da guerra amanhã. Tiago foi entrevistado pelo G1 e disse: "Eu vi o que a Ucrânia está passando. Tenho amigos de outros países lá, lutando por eles. Está muito acima de qualquer coisa. Apenas vou dar meu melhor e usar tudo que sei para defendê-los. Se fosse o Brasil no lugar deles, faria a mesma coisa".  

PAPA CONTRA A GUERRA

O papa Francisco, na Praça de São Pedro,  fez um  duro discurso: "Na Ucrânia correm rios de sangue e lágrimas, não se trata apenas de uma operação militar, e sim de uma guerra que semeia morte, destruição e miséria"; muitas pessoas portavam a bandeira da Ucrânia, enquanto o sumo pontífice falava. Disse mais: "As vítimas são cada vez mais numerosas, assim como as pessoas em fuga, em particular mães com seus filhos. A necessidade de ajuda humanitária neste país martirizado aumenta a cada hora de uma forma dramática". O papa agradeceu aos jornalistas "que colocam suas vidas em perigo". A manifestação do papa representa golpe nas mentiras de Vladimir Putin, que proíbe a imprensa russa de classificar seu ato criminoso de guerra; afirma que se trata de operação especial para "desnazificar" a Ucrânia.  

Salvador, 7 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



DESEMBARGADOR NÃO QUER JUIZ INVESTIGANDO SEU ATO

A Associação Nacional de Desembargadores, ANDES, em pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça, requer seja vetada a possibilidade de juízes de piso conduzirem investigações nos processos administrativos disciplinares contra desembargadores. Alega que tribunais regionais violam prerrogativas da magistratura, quando investem juízes com poderes instrutórios, desrespeitando o princípio da antiguidade no cargo. Escreve a ANDES: "A situação se torna por vezes constrangedora. Juízes de primeiro grau, muitos deles ocupando seus cargos há poucos anos, são escolhidos para colher o depoimento de desembargadores com décadas de carreira, ouvindo testemunhas na presença do Desembargador, tornando desproporcional e inconstitucional a condução de processos administrativos disciplinares".  




A URNA ELETRÔNICA É BLINDADA

O Secretário de Tecnologia do TSE, Giuseppe Janino, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, assegura total impossibilidade de manipulação de resultados das eleições e garante que a urna eletrônica é imune a ataques cibernéticos. Declara que "o hacker pode fazer qualquer ataque, por mais violento que seja, conseguir quebrar os firewalls (soluções de segurança) e entrar na rede da Justiça Eleitoral, mas ele nunca vai conseguir entrar na urna eletrônica". Janino diz que teorias divulgadas nas redes sociais, inclusive com participação do presidente Jair Bolsonaro, são infundadas e sem comprovação fática alguma.  

O hacker pode invadir a Nasa, o Pentágono, o FBI, mas não a urna, porque é um sistema isolado, sem "nenhum dispositivo de conexão com nenhuma rede externa. É blindada, fechada. Lacrada, inclusive". 




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 7/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Guerra na Ucrânia pode atrapalhar medidas econômicas de Bolsonaro

As bondades previstas pela equipe do presidente devem chegar a R$ 150 bilhões e começam a ser divulgadas nesta terça-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Cidade ucraniana cercada planeja evacuação novamente, um dia após cessar-fogo fracassado

A Organização Mundial da Saúde disse que houve vários ataques a instalações de saúde ucranianas. Os ataques causaram várias mortes e ferimentos, disse o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma mensagem no Twitter, mas não deu detalhes

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

'Só fechamento do espaço aéreo pode salvar Odessa', diz prefeito

Cidade no sul da Ucrânia, às margens do mar Negro, tem papel fundamental para as exportações

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Papa Francisco diz que 'rios de sangue' correm na guerra da Ucrânia 

Os comentários foram os mais fortes que o papa já fez sobre o conflito no país.

CORREIO DO POVO

Bombardeio contra aeroporto da cidade ucraniana de Vinnytsia deixou nove mortos

Cidade fica a 200 km da capital Kiev

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Guerra Rusia-Ucrania, en vivo: Ucrania asegura que está cerca de recibir armas de socios internacionales que serán “una sorpresa para el enemigo”

El Ministerio de Defensa también afirmó que recibió más de 20.000 peticiones de extranjeros dispuestos a ir a Ucrania y defender “al mundo de los nazis rusos”.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Jovem ucraniana assassinada quando levava comida a um canil em Kiev

O abrigo de animais ao qual Anastasia foi entregar comida estava há três dias sem alimentos para os animais. Jovem foi morta juntamente com outras pessoas que iam levar comida ao mesmo local.

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação n. 8050292-97.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/10106,
 
RESOLVE
 
Nomear, em caráter provisório, GABRIELA ANDRADE LEAL, habilitada em concurso público, classificada em 89º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário - Administrativa, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na Coordenação de Liquidação (COLIQ).
  
DECRETO JUDICIÁRIO
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação n. 8112913-33.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2021/59195,
 
RESOLVE
 
Nomear, em caráter provisório, HUMBERTO DA COSTA BRITO JÚNIOR, habilitado em concurso público, classificado em 106º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário - Administrativa, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-o para ter exercício na Coordenação de Liquidação (COLIQ).
  
DECRETO JUDICIÁRIO
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação n. 8059871-69.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/10399,
 
RESOLVE
 
Nomear, em caráter provisório, JUCINEI JAIR COSTA DE NOVAIS, habilitado em concurso público, classificado em 123º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário - Administrativa, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-o para ter exercício na Coordenação de Liquidação (COLIQ).
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de março de 2022.
 
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente

 

DESEMBARGADOR APOSENTADO COMPULSORIAMENTE

DECRETO JUDICIÁRIO
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta no processo nº TJ-ADM-2022/06632,
 
RESOLVE
 
Aposentar compulsoriamente o Bel. JOSE OLEGARIO MONCAO CALDAS, Desembargador, cadastro 140.461-0, Comarca de Salvador, entrância final, com fundamento no art. 42, § 1º-A, II, da Constituição Estadual da Bahia e no art. 6º, § 1º, III, c/c art. 9º, §§ 2º, 3º e 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 26/2020, com efeitos a partir de 06 de março de 2022.
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2022.
 
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente 

domingo, 6 de março de 2022

EMPRESAS DEIXAM A RÚSSIA

É grande o número de empresas de todos os segmentos que deixam a Rússia. Eis a relação das maiores empresas que já abandonaram ou em vias de retirarem do território russo:

Na área de energia e petróleo: Shell, BP, grupo de energia britânico; Equinor, norueguesa; Total Energies, gigante francesa; Orsted, da Dinamarca, que fornecia carvão e biomassas aos russos; ExxonMobil, multinacional de petróleo.

Automóveis: Volvo, Renault, Harley-Davidson, Scania, GM, BMW, Jaguar Land Rover, Toyota, Daimler Truck, Nokian Tyres, Ford.

Transportes: Maersk, responsável por todo o transporte de contêineres da Rússia; MSC, Ocean Network Express, ONE, Hapag Lloyd, AerCap Holdings, Boc Aviation, Ups, FedEx e DHL, Boeing, Bombardier.

Finanças: HSBC, Visa e Mastercard, Mckinsey, Paypal.

Tecnologia: Apple, Ericson, Nokia, Meta, Google, Twitter e Microsoft, Airbnb, Spotify, Disney, Warner e Sony, Samsung. 

Vestuário: Adidas, Nike e Puma, Hermès, Chanel, Louis Vuitton, Gucci, Cartier e Prada, Zara, H&M.

Outros setores: Weg, Sandvik, Uefa, Michelin,