CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 18/09/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde foram registradas nas últimas 24 horas 935  mortes, ontem 333 e 150.106 novas contaminações. Desde o início da pandemia foram anotadas 590.508 mortes e 21.230.325 de  contaminados. Recuperadas 20.280.294 pessoas,  e em acompanhamento 359.523. Vacinadas, segundo o Ministério da Saúde, o total de 220.596.996 pessoas, das quais 141.251.069 receberam a primeira dose, e 79.345.927 receberam a segunda ou a dose única. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 10 mortes, ontem 30 e 270 novas contaminações, ontem 637; recuperadas 273 pessoas, ontem 441. Desde o início da pandemia foram anotados 26.752 óbitos e 1.228.777 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.199.703 e 2.322 encontram-se ativos. Foram descartados 1.525.635 casos e em investigação 233.839; vacinados, na Bahia, 9.544.120 pessoas com a primeira ou dose única. Foram vacinados 9.499.829 pessoas com a primeira dose ou dose única na população acima de 18 anos. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, sábado.  

ADVOGADOS SE REINVENTAM NA CRISE

Segmentos da advocacia atravessam dificuldades desde o início da pandemia. Os grandes escritórios aumentaram seus faturamentos, principalmente pelas demandas tributárias e trabalhistas, mas os escritórios pequenos deparam com embaraços; os mais sacrificados são os que atuavam como correspondentes. Diante deste quadro, os escritórios se reinventam com alternativas na fixação de honorários, passando a cobrar pelo sucesso ou estabelecendo valores mensais para aliviar os pagamentos à vista, afastando do modelo "tabela-hora". É certo que a crise proporcionou demandas de outra natureza, a exemplo das consultas, mas os problemas financeiros originados da pandemia atingiram a classe dos advogados, fundamentalmente, porque os tribunais fecharam os fóruns e o trabalho remoto, apesar da produtividade, não soluciona os obstáculos dos profissionais.    

ESTUDANTE DO OESTE DA BAHIA É PREMIADO ATÉ NA ÁSIA

O Colégio Estadual Dom João Muniz, no centro da cidade de Santana, Oeste da Bahia, tem um estudante de 16 anos, que está chamando a atenção; o município possui em torno de 30 mil habitantes, e aí reside um jovem que encanta os munícipes e a comunidade regozija com a fama do filho famoso, Guilherme Antonio da Silva Santos, por ter obtido êxito e prêmios em Olimpíadas. Guilherme estuda o 1º ano e enfrenta todas as dificuldades de pessoas pobres que não têm condições de aprimorar seus conhecimentos em escolas de renome nas capitais. Mas Guilherme desafia todos os obstáculos e tornou-se campeão em Olimpíadas do Conhecimento. A mais recente vitória de Guilherme foi uma medalha de bronze, na Olimpíada Internacional de Matemática na Ásia, mas ele coleciona 26 premiações na área. Conquistou medalha de ouro, na Olimpíada Brasileira de Robótica, além de outras oito medalhas de ouro, três de prata, cinco de bronze, um troféu, sete menções honrosas e dois diplomas. A primeira participação do estudante em Olimpíadas aconteceu em 2017, na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, OBMEP; em 2019, participou da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. O santanense criou o grupo "Math show olympics", destinado a incentivar estudantes a participarem das Olimpíadas nas diversas olimpíadas científicas.    

O QUE É A OBMEP E ROBÓTICA   

Criada em 2005, a Olimpíada Brasileira de Matemática  das Escolas Pública, OBMEP, destina-se a estimular o estudo de Matemática e descobrir talentos na área; é uma olimpíada nacional, realizada nas escolas públicas e privadas, organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA - e conta com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática - SBM. Em 2019 foram inscritos 18.158.665 alunos, originados de 54.830 escolas em todo o território nacional. A competição acontece em duas fases: na primeira, há uma prova objetiva de 20 questões, com 5 opções cada; para resolver os problemas, que exigem habilidade, raciocínio e conhecimento técnico em Matemática, os inscritos dispõem de duas horas e trinta minutos e, nessa primeira etapa, são classificados apenas 5% dos inscritos. Na segunda fase, a prova é dissertativa e compõe-se de 6 questões, cada uma com 3 a 4 subquestões de graus de dificuldades crescentes. O aluno premiado na OBMEP é digno de reconhecimento pelas habilidades e talentos demonstrados na matemática.   

A Olimpíada Brasileira de Robótica, OBR, é científica e apoiada pelo Conselho Nacional de Pesquisa Científica do Ministério de Ciência Tecnologia de diversas universidades. O certame utiliza da temática da robótica para estimular os jovens para as carreiras científico-tecnológicas, identificar novos talentos e promover debates e atualizações no processo de ensino-aprendizagem brasileiro.    

 

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CXVIII)

                                                                              MORO PODERÁ SER A TERCEIRA VIA

O ex-juiz Sergio Moro definirá seu futuro político, no início do próximo mês, depois de sucessivas cobranças das lideranças políticas; atualmente, ele mora e trabalha nos Estados Unidos. A terceira via para enfrentar os dois candidatos, Lula e Bolsonaro, estará bem servida, se Moro aceitar sua candidatura à presidência da República, na eleição do próximo ano. É que, depois da limpeza moral que fez, perseguindo a corrupção no país, com a Operação Lava Jato, com prisão dos corruptos, principalmente políticos, inclusive e principalmente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois da sujeira promovida pelo STF com anulação de todos os atos do ex-juiz, habilitando Lula a tornar-se candidato e prosseguir com "limpeza" dos cofres públicos,  e diante da dificuldade de um candidato capaz de aglutinar o discurso contra a corrupção, Sergio Moro poderá levantar a bandeira da grandeza moral. Evidente que grande parte da classe política e até do Judiciário resistem em aceitar Moro, mas, certamente, será o candidato esperado pela população. 

FACHIN INSISTE COM PROCURADORIA

O ministro Edson Fachin pediu à Procuradoria-geral da República novo parecer acerca de denúncia oferecida, na Operação Lava Jato, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, acusado da prática do crime de corrupção passiva, com recebimento de propina de R$ 1,5 milhão. O pedido foi reforçado, porque a Procuradoria, numa primeira manifestação, retirou as acusações contra o deputado e pugnou pelo arquivamento dos autos. O ministro do STF invoca o art. 42 do Código Penal, para assegurar que "o Ministério Público não poderá desistir da ação penal".

ARMAS PARA BRASILEIROS

Dentre os decretos do presidente Jair Bolsonaro, facilitando acesso às armas, existe um que se propõe a impedir o Exército de fiscalizar na aquisição e no registro pelo cidadão de alguns armamentos. Em outro decreto, o presidente não quer participação do Exército para aferir a capacidade técnica para o manuseio de armas, porque prefere que esta ação seja entregue a instrutor de tiro desportivo. O presidente não aceita a ação do Exército e quer liberar o cidadão para obter a arma que quiser, sem intervenção do Exército; outro decreto, questionado no STF, permite a aquisição de seis armas de fogo para cada cidadão; atualmente, já é permitida até quatro, mas o presidente quer aumentar para seis.  

STF ANULA LEI QUE REVALIDA DIPLOMAS

O Plenário do STF declarou inconstitucional lei do Estado do Amazonas, ajuizada pelo Procurador-geral da República, permitindo que os diplomas de pós-graduação de cursos presenciais, de Universidades de países do Mercosul e de Portugal, continuem servindo para progressão funcional, gratificação por titulação e outros benefícios, na administração pública estadual. O entendimento foi de que houve ao legislador estadual invasão na competência da União para legislar sobre o assunto. 

Salvador, 18 de setembro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

BOLSONARO INSISTE EM ARMAR O CIDADÃO

O ministro Kassio Nunes Marques tem defendido com ardor as propostas do presidente Jair Bolsonaro que são submetidas ao STF. Os processos, 14 no total, que questionam a legalidade de decretos presidenciais, facilitam a compra e porte de armas de fogo e tiveram três votos seguidos contra os decretos e o ministro, com pedido de vista, interrompeu o julgamento. Os ministros já demonstraram não participar do intento de Bolsonaro de armar a população, através de decisões monocráticas dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber. Escreveu Moraes em um dos processos: "Pretendeu-se uma verdadeira guinada na condução da política pública de controle de armas de fogo, o que não é possível ser alcançado mediante regulamentação de dispositivos legais que preconizam o rigor e seletividade no acesso a armamentos". 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/09/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

BOLSONARO PROMETE FAZER PROVOCAÇÕES AO STF NA ASSEMBLEIA DA ONU 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

BOLSONARO VETA REGRA QUE LIMITARIA INDICAÇÃO POLÍTICA NO GOVERNO

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

DATAFOLHA: PARA 76%, BOLSONARO DEVE SOFRER IMPEACHMENT SE DESOBEDECER A JUSTIÇA

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

VACINAÇÃO DE ADOLESCENTES SERÁ REINICIADA EM TODA A BAHIA

CORREIO DO POVO

GOVERNO DE SÃO PAULO DIZ QUE VACINA NÃO FOI CAUSA PROVÁVEL DE MORTE DE ADOLESCENTE

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LA CRISIS DEL GOBIERNO

CRISTINA GANA POSICIONES EN EN GABINETE: ENTRA JUAN MANZUR, ANÍBAL FERNÁNDEZ VOLVE A SEGURIDAD Y SIGUE WADO DE PEDRO

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

VACINAS DE 2ª GERAÇÃO PROCURAM PREVENIR INFEÇÃO E TRAVAR TRANSMISSÃO

EXTRATERRESTRES NA TERRA

Um homem pediu ao Ministério Público Federal apuração de dominação do planeta por extraterrestres; alegou que os ETs estão criando, desde 2020, cópias de pessoas; diz que o presidente Jair Bolsonaro é o que tem maior número de cópias, demostrada através de fotos de seu abdômen; queria sustentar suas afirmações oralmente e alegou que as informações lhe chegavam através de telepatia e que a covid resultou de acordo entre a China e os alienígenas; os efeitos mortais da doença aconteciam por meios eletrônicos. O homem insistia para ser recebido em audiência para comprovar crimes contra a segurança nacional praticados por extraterrestres. O homem diz que a espécie humana foi criada pelos alienígenas e a exploração da Terra foi vendida para outra civilização, a reptiliana, apta a fazer cópias de pessoas. Depois de arquivado o pedido por um procurador, a narração do homem foi decidida pelo Conselho Institucional do Ministério Público Federal, com 18 procuradores, que mandou arquivar, mas o homem continuou insistindo para ser atendido; o arquivamento foi mantido. A notícia saiu em O Antagonista e no site Migalhas. 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 17/09/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde foram registradas nas últimas 24 horas 333 mortes, ontem 643 e 11.202 novas contaminações, ontem 34.407. Desde o início da pandemia foram anotadas 589.573 mortes e 21.080.219 de  contaminados. Recuperadas 20.180.106 pessoas,  e em acompanhamento 310.540. Vacinadas, segundo o Ministério da Saúde, o total de 218.651.140 pessoas, das quais 140.579.551 receberam a primeira dose, e 78.072.189 receberam a segunda ou a dose única. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 30 mortes, ontem 23 e 637 novas contaminações, ontem 458; recuperadas 441 pessoas, ontem 399. Desde o início da pandemia foram anotados 26.742 óbitos e 1.228.507 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.199.430 e 2.335 encontram-se ativos. Foram descartados 1.524.295 casos e em investigação 233.995; vacinados, na Bahia, 9.473.639 pessoas com a primeira ou dose única. Foram vacinados 9.499.829 pessoas com a primeira dose ou dose única na população acima de 18 anos. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, sexta feira. 

PRESOS SERVIDORES

O Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas, GAECO, deu cumprimento a mandados de prisão contra servidores da Justiça da Bahia, acusados de corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso. A Operação Inventário foi deflagrada em setembro de 2020. Na diligência foram presos os assessores de juiz Daniel Campos Carneiro Mehlem da 4ª Vara da Fazenda Pública, Heliana Souza Gonçalves, da 3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos, o escrevente de cartório, da 10ª Vara de Relações de Consumo, Antônio Jorge Almeida e o oficial de justiça avaliador Hélio Gustavo Abud, da 10ª Vara de Relações de Consumo, no fórum Ruy Barbosa.   

 

SUPREMA CORTE É REPROVADA

Diferentemente do que se imagina, a Suprema Corte americana, composta por 9 membros, na sua maioria por juízes conservadores, sofre com reprovação do seu trabalho. De conformidade com pesquisa, o índice de aprovação ao trabalho da Corte situa-se no mais baixo nível, com 37% de aprovação e 50% de desaprovação. Em 2001, a aprovação contava com 62% e a desaprovação, 29%. Os operadores do direito atribuem à politização da Corte, como causa para a queda nos índices. Temas complexos, a exemplo da lei antiaborto do Texas, que a Suprema Corte aprovou, por cinco votos dos seis conservadores, contribui para o sucessivo descrédito do Judiciário dos Estados Unidos. A Corte violou precedente de 1973 que legalizou o aborto em todo o país. A lei proíbe o aborto após seis semanas de gestação.

A Suprema Corte segue o posicionamento do Partido Republicano no sentido de proibir o aborto ou deixar que cada estado legisle sobre o assunto, como, aliás, já está ocorrendo com unidades chefiadas pelos republicanos. A maioria dos eleitores, 7 em cada 10, entretanto, admitem a legalização do aborto. A tendência da Corte conservadora é contra o aborto, como já foi manifestado, a favor do direito de posse e porte de armas, contra a proteção ao direito do voto, a  favor de contribuições ilimitadas para as campanhas políticas, de conformidade com o ideário dos republicanos. 

Enfim, a Suprema Corte americana tronou-se, a cada tempo que passa, eminentemente política, mesmo cenário para os juízes federais de primeira e segunda instâncias, com indicações de entidades partidárias.