MAIS UM VÍRUS DA CHINA

O coronavírus, aparecido na China, está preocupando todo o mundo. O vírus causa doenças respiratórias e é crescente o número de pessoas infectadas, mais de 2.700 e 81 mortes, até ontem, 26/01, e desde o início do corrente ano. A Tailândia, o Japão, Coreia do Sul e outros países já são vítimas dessas misteriosa doença. Coronavírus são um grupo de vírus que podem provocar um resfriado ou uma pneumonia atípica. É algo semelhante à epidemia SARS, ocorrida na China em 2002, também causado por um coronavírus, provocando a morte de 800 pessoas em todo o mundo. 

O surto iniciou-se em Wuhan, cidade chinesa de 11 milhões de habitantes; foi decretada quarentena nessa cidade, desde 23 de janeiro, ou seja ninguém pode entrar nem sair da cidade. Diz-se que o surto iniciou em um mercado de peixes e aves em Wuhan, transmitido posteriormente para humanos. Já foram registrados nos Estados Unidos, no Japão, na Tailândia e na Coreia do Sul. O temor dos entendidos é de uma pandemia em nível global. 

A Organização Mundial de Saúde eleva a avaliação do risco de coronavírus, de moderado para alto, mas negou-se em classificar "de emergência de saúde pública de alcance internacional".

ALÉM DA CÂMARA, O STF "TORRA" NOSSO DINHEIRO!

O STF esbanja em mordomias; os seguranças estão em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, independentemente de os ministros estarem nessas cidades. O ministro Edson Fachin tem imóvel em Curitiba; os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello tem imóveis no Rio; os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, tem imóveis em São Paulo e por isso têm segurança 24 horas, mesmo que estejam em Brasília. 

Imaginem, o absurdo, pois o ministro tem residência em Brasília, trabalha em Brasília, mas dispõe de seguranças nas casas ou apartamentos que moravam antes de assumirem os cargos; já não basta em Brasília. O gasto é de R$ 3.381 milhões por ano, em segurança fora de Brasília, porque na capital federal o serviço de segurança e escolta é de 24 horas também.

Há contratos com várias empresas de segurança: no Rio, a Belfort Tecnologia em Segurança recebe por ano R$ 1.42 milhão; em São Paulo, a Vanguarda Segurança e Vigilância recebe, anualmente, R$ 421 mil e em Curitiba a Betron Tecnologia em Segurança receber R$ 1.54 milhão por ano.

MENOS SERVIDORES (1)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decreto Judiciário, publicado no dia 26/01/2020, concedeu aposentadoria voluntária à servidora TATIANA WLADIMIR SOTERO DELDUQUE DE MACEDO. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarca de Salvador; que tenha nova vida com saúde.

O STF E OS GASTOS COM OS CARROS

Enquanto servidores e outras categorias não recebem reajuste de seus salários, apenas para compensar a defasagem com a inflação, os "imbatíveis", os ministros do STF, obtém reajuste do salário, além de gastar exageradamente. É o que ocorre com um item: apenas com manutenção de carros, o STF gastou em 2019 a importância de R$ 4.7 milhões, sendo de abastecimento R$ 496.5 mil e lavagem dos caros, R$ 57.6 mil.

CHINA CONSTRÓI DOIS HOSPITAIS EM 25 DIAS

A China iniciou a construção emergencial de um hospital na sexta feira, 24/01, com mil leitos, em área de 25 mil m2 e a inauguração está prevista para 3 de fevereiro, portanto 10 dias depois de iniciado. O novo hospital receberá somente casos de pneumonia viral de origem desconhecida. 

Um segundo hospital na cidade de Wuhan, população de mais de 11 milhões de pessoas, onde está o surto de coronavírus, também vai ser edificado, com previsão de entrega em 15 dias; nele estarão disponíveis 1.300 leitos. Xangai enviará 405 trabalhadores médicos em três grupos para Wuhan até o final do corrente mês e 105 profissionais já estão na cidade. 

Já foram registrados mais de 1.2 mil casos de coronavírus e 41 mortes pela doença. Outros países já anunciaram a chegada do coronavírus, a exemplo da Malásia, Austrália, França e Canadá, num total de 11 países.

ERRO NA CORREÇÃO DO EXAME DA OAB

O Ministério Público Federal ingressou na 8ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal, com Ação Civil Pública contra a OAB, questionando erros na correção do 30ª Exame da Ordem dos Advogados, realizado em 2019, pela Fundação Getúlio Vargas. Na peça, expõe-se irregularidades na prova prática de Direito Constitucional e requer anulação de uma questão discursiva. 

O Ministério Público alega que as questões foram mal formuladas, contendo erros grosseiros, falta de precisão e ambiguidade. Os recursos interpostos pelos prejudicados não foram deferidos pela Banca Examinadora. A peça esclarece que “em razão do esgotamento das vias administrativas para a correção das irregularidades, e a fim de se garantir a observância dos princípios da legalidade, da razoabilidade e da isonomia, bem como da vinculação ao instrumento editalício, revela-se necessária a atuação do Ministério Público Federal, na defesa dos interesses coletivos dos candidatos”. 

Informa-se que foram prejudicados 7 mil candidatos, porque responderam em desacordo com o gabarito. O resultado do 30º Exame da Ordem foi divulgado em novembro/2019. A Fundação Getúlio Vargas defende-se, mas a matéria será decidida pela Justiça do Distrito Federal.

BOCA DE URNA FAVORECE PRESIDENTE

Pesquisa de boca de urna indica que o fujimorismo perdeu a maioria que tinha no Congresso do Peru, conquistando apenas 7,1% dos votos; o resultado, diluído entre dez partidos, favorece ao presidente Martin Vizcarra com seus projetos que não puderam ser executados, em virtude do domínio do fujimorismo. A Ação Popular, de centro-direita, obteve a maior votação no percentual de 11,8%. 

Vizcarra, que recebeu o poder com a renúncia de PPK, que iniciou o governo em 2016, porá em prática suas pretensões, a exemplo da retirada da imunidade parlamentar para casos de corrupção e restrito financiamento dos partidos políticos.

ELEIÇÕES NO PERU

O presidente Martins Vizcarra dissolveu o Congresso, em setembro/2018, provocando a eleição de novos parlamentares na data de hoje, 26/01, no Peru. Os eleitos, entretanto, permanecerão no cargo somente até meados de 2021, quando eleições gerais serão realizadas. O presidente usou de dispositivo constitucional, porque, segundo alega, os deputados bloqueavam suas reformas anticorrupção, aprovadas em referendo de 2018. 

O voto é obrigatório no país e estarão em disputa 130 cadeiras, com 21 partidos, e 24.8 milhões de eleitores. As pesquisas apontam 43% de votos brancos e nulos e a explicação é que o país é presidencialista e os eleitores não se animam a votar em parlamentares que mal conhecem. Por outro lado, acredita-se que a Força Popular, partido fugimorismo, deve perder a maioria que tinha na Casa legislativa. O presidente quer acabar com a imunidade parlamentar para casos de corrupção, restrição ao financiamento dos partidos e outros temas. 

Em função do escândalo da Odebrecht, quatro presidentes do Peru estão sendo investigados ou processados: Alejandro Toledo está foragido; Ollanta Humala e PPK, processados e Alan García que se suicidou no ano passado.

SÃO PAULO IMPLANTA VARAS DO FUTURO

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo e Mato Grosso do Sul, resolveu instalar no próximo dia 3/2, o Programa de Processamento Judicial Eletrônico, responsável pelo auxílio no processamento das ações eletrônicas, enquanto o e-Varas comanda os demais feitos, a exemplo de armazenar e gerenciar. 

"A expectativa é que a implementação de tecnologias para a condução dos processos se torne uma alternativa para a Justiça do futuro, principalmente em um cenário de contenção orçamentária e dificuldades de ampliação do quadro de pessoal, segundo explicou o presidente da AJUFE.

PENSÃO DE FILHAS DE MILITARES E PENSÃO DE EX-PRESIDENTES

Bastou a imprensa noticiar sobre a concessão de pensão para filhas de militares, para o Ministério Público do Tribunal de Contas da União iniciar providências para acabar com o benefício, inclusive com declaração do presidente da Câmara dos Deputados. O Procurador disse que é “resquício da prática do patrimonialismo reinante no Brasil”. O Tribunal de Contas da União está avaliando o impacto dos gastos do governo com o pagamento de pensões a filhas de militares. 

Nada contra. 

Mas, se esse é "resquício da prática do patrimonialismo reinante no Brasil, em afronta aos princípios da igualdade, da moralidade e da economicidade”, indaga-se sobre o que são os benefícios conferidos aos ex-presidentes da República que além da polpuda pensão, ainda tem dois carros à disposição, assessores, motorista e segurança num total de 8 funcionários. Por que e para que esse séquito de gente em torno de um ex-presidente. Admite-se a pensão, mas dois carros e toda essa assessoria? 

Será que esse benefício é moral e enquadra-se no quadro de economicidade?