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sábado, 2 de dezembro de 2023

PRESO ABSOLVIDO DE CRIME NÃO CONSEGUE INDENIZAÇÃO

Ângelo Gustavo Pereira Nobre, produtor cultural, foi preso em setembro/2020 e ficou na cadeia por 363 dias, acusado do roubo de um carro no Catete, no Rio de Janeiro, em outubro/2014. Gugu, como é chamado, no momento do crime, estava na missa de falecimento de um amigo, além de passar por pós-operatório. No processo criminal ele foi absolvido, em agosto/2021, mesmo porque a prova apresentada limitou-se a uma foto e a afirmação da vítima à polícia de que o autor do roubo tinha sido Ângelo Gustavo. No processo cível, a juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente a ação de indenização, sob fundamento de que "a vítima reconheceu firme e formalmente, de acordo com o procedimento legal, o primeiro autor, tanto assim, que condenado em duas instâncias". A magistrada concluiu que a prisão de Ângelo não foi ilegal e seu advogado prometeu recorrer. O pedido foi de indenização por danos morais e materiais, "em razão do sofrimento vivenciado e do trauma sofrido, sendo R$ 500 mil à vítima e R$ 250 mil à mãe dele, além e danos materiais, consistentes nos danos emergentes sofridos pela paralisação de 1 ano de trabalho e tratamento psicológico".

O produtor cultural declarou: "Meu processo foi revisto porque o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que houve erro e não dá para entender como não vão arcar com suas responsabilidades. Foram 363 dias preso. Sem ter cometido crime nenhum. Eu não devo nada a eles, eles que me devem!. Ele me acharam pra me prender, tinha que me achar agora para me indenizar, eu não estava em um reality, num BBB, eu estava no inferno na terra".   

 

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