Em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada na quarta-feira, 13, o juiz Antonio Maron Agle Filho foi promovido para desembargador, juntamente com o juiz Cláudio Cesare Braga Pereira, que foi designado para a 5ª Câmara Cível. O magistrado Cesare obteve nota 100%, figurou na lista pela terceira vez, foi promovido por merecimento e ocupará a cadeira, deixada com aposentadoria da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal. O magistrado foi presidente da AMAB, no período de 2002 a 2003. Entre 2012/2013, foi Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça. No biênio, iniciado em 2014, Cesare desempenhou o cargo de membro do Tribunal Regional Eleitoral, na classe dos juízes de Direito, e é juiz desde dezembro/1990. Antes de desembarcar em Salvador, ele passou pelas comarcas de Taperoá, Dias D´Ávila, Xique-Xique e Juazeiro.
FLÁVIO BOLSONARO MINISTRO DO STF
Imagine até onde poderia Bolsonaro acomodar sua família! Pois o então presidente, Jair Bolsonaro, ofereceu ao filho, Flávio Bolsonaro, vaga no STF, quando terminou escolhendo André Mendonça. O senador fez essa declaração, na sessão da sabatina do ministro Flávio Dino, esclarecendo que o pai consultou-lhe se havia interesse na ocupação da vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio. Flávio Bolsonaro disse que recusou o convite, porque "eu sou é político, o que eu gosto de fazer é política". Pediu ao pai para indicar o nome de André Mendonça, que se tornou ministro e esclareceu que resolveu confessar sobre este fato, porque agora foi indicado um político. O coitado do Flávio Bolsonaro não se ateve para perceber que o político tem todas as qualificações jurídicas para ocupar o cargo, diferentemente dele que não possuía nenhum atributo jurídico.
SUSPENSA PENHORA DE APOSENTADORIA
Em Agravo de Instrumento, o desembargador Nelson Jorge Júnior, da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu decisão que penhorou 10% de aposentadoria para pagamento de honorários sucumbenciais. O fundamento é de que a decisão "acarretará dano à agravante, razão pela qual determino a suspensão".
DILMA ROUSSEFF: SOU PRESIDENTE DE BANCO
Uma passageira no mesmo voo da ex-presidente Dilma Rousseff questionou porque Rousseff viajava em primeira classe e ela respondeu: "Lógico, querida. Eu sou presidente de banco, querida. Ou você acha que presidente de banco viaja como?" Dilma, atualmente, preside o Novo Banco de Desenvolvimento, NDB, o Banco dos Brics, com sede em Xangai, na China. Um vídeo, com a resposta de Rousseff, nas redes sociais, viralizou na quarta-feira. Foram pelo menos 1 milhão de visualizações no Instagram. O ex-procurador Deltan Dallagnol caracterizou a conduta dela como de "arrogância" e "lição de moral".
MÉDICO ACUSADO DE 42 MORTES
O médico João Batista de Couto Neto, 46 anos, foi preso ontem, 14, quando fazia atendimento no hospital público da Caçapava/SP. Ele é acusado da morte de 42 pacientes e ferido 114 na cidade de Novo Hamburgo/RS, através de dezenas de denúncias desde novembro do ano passado. Segundo os relatos, o médico fazia procedimentos desnecessários e sem protocolo sanitário adequado para os casos. A prisão preventiva deu-se há duas semanas, e o advogado ingressou com pedido de habeas corpus, alegando que a "decisão não se reveste de qualquer fundamento jurídico e constitui clara antecipação de pena, com a finalidade de coagir e constrange o médico".
GLOBO PAGA R$ 60 MIL
O goleiro Sidney Aparecido Ramos, o Sidão, ingressou, em 2020, com ação judicial, reclamando danos morais conta a Globo. Em maio/2019, Dia das Mães, em jogo do Vasco, Sidão goleiro, contra o São Paulo, cometeu várias falhas, que causaram a derrota do seu time por 3 a 0. Trata-se do movimento da Globo, elegendo o "Craque do Jogo" e, nesta partida, Sidão foi eleito com 90% dos votos, em cenário que caracterizou ironia. A Globo entregou o troféu ao goleiro, em posição bastante constrangedora. Na Justiça perdeu em todas as instâncias, fez o pagamento e modificou o regulamento da premiação, além de ter pedido desculpa pública e privada ao jogador.
Salvador, 15 de dezembro de 2023.
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