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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

SABATINA CONJUNTA

Pela primeira vez, o Senado fará sabatina conjunta do ministro Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Eles foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ato está marcado para a próxima quarta-feira, 13. A sabatina conjunta contribui para evitar os embates e questionamentos dos senadores às indicações, porque é fixado menor tempo para os parlamentares manifestar, além de agilizar o andamento do processo. O ministro Flávio Dino visitou senadores que tinham anunciado não votar nele. O candidato, no plenário, precisa da maioria dos votos, ou seja, 41, em votação secreta, porque composto de 81 senadores. Muitos senadores não gostaram da inovação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre, mas a nova forma foi mantida.  

O líder do Republicanos declarou sobre a sabatina conjunta: "Isso não é bom, reduz a atuação dos senadores na sabatina. Mudaram pensando nessa estratégia". Dentre os integrantes do STF, o ministro Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff, em 2015, foi o que teve a sabatina mais demorada, com 12 horas. Todavia, o Senado rejeitou nomes de indicados para o STF somente nos anos iniciais da República, em 1894, no governo Floriano Peixoto. 

 

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