COLUNA DA SEMANA

A chegada do novo ministro no STF está cheia de comentários, muitos aplaudindo a indicação, outros censurando. Na nossa opinião, o ministro Flávio Dino, 55 anos, é, atualmente, político e não deveria integrar o STF, mas se obedecida essa manifestação não sobraria nenhum na Corte; apenas permaneceria no STF a ministra Rosa Weber, que aposentou recentemente. A magistrada não dava entrevista e tinha o porte de julgadora séria, independente e alheia às manifestações políticas. Todos os outros 10 ministros são políticos, uns mais outros menos, e adotam seus posicionamentos nos julgamentos. Entretanto, o atual ministro da Justiça Flávio Dino, tem qualidades que boa parte dos ministros não possuem: é conhecedor da atribuição que deverá receber. No STF tem ministro que fracassou em duas tentativas para concurso para juiz de Direito de São Paulo; mal recebeu o último resultado da reprovação, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do STF. No quadro, tem ministro que julga de uma forma para uns e de outra para os amigos. Há pelo menos um ministro com atividades empresariais, apesar de proibições legais. Todavia, todos eles estão ministros e misturam "as bolas" de seus interesses pessoais com os julgamentos.    

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, tem biografia que poucos ou nenhum integrante da Corte possui. Flávio Dino passou pelos mais importantes cargos políticos de deputado, a governador, eleito senador, e ministro de Estado; mas ele também ocupou posições importantes no mundo jurídico, a exemplo de ter sido advogado, professor universitário de duas faculdades federais, mestre em Direito, juiz federal, aprovado em primeiro lugar, membro do CNJ e presidente da Associação de Juízes Federais. Portanto, o currículo do ministro é rico e bem diferente dos que desembarcaram na Corte somente por interferência política, sem conhecimento jurídico necessário para ocupar a cadeira de julgador mais importante do país. O último ministro indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, por exemplo, não tem história de vida jurídica apta para permitir-lhe aprovação para juiz do STF. Sua qualificação maior residiu no fato de ter sido advogado do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e consegui anular processos cabulosos, ainda assim contando com apoio e a boa vontade de ministros do STF.   

O senador Weverton, relator da sabatina de indicação do ministro, perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, já antecipou seu voto e assegurou que Dino obterá 53 votos no plenário; posteriormente, o indicado passará pela sabatina no Senado, no dia 13. Ademais, Dino conta com o apoio pessoal do presidente que prometeu arregimentar votos. Enfim, os senadores não encontam justificativa para votar em Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e recusar o voto para Flávio Dino. A biografia de todos eles não suporta comparação com a do ex-governador do estado do Maranhão. 

Guarajuba/Camaçari, 10 de dezembro de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.