As críticas promovidas pelo ministro Rogerio Schietti, do STJ, em julgamento, foram respondidas pelo presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco José Galvão Bruno, assegurando que "as considerações são incabíveis". Diz o desembargador: "O magistrado pode segui-la, é claro, e talvez até deva (como pensa o ministro); porém, sua independência no exercício da função jurisdicional é direito democrático sagrado; direito não do juiz, mas da população, a maior interessada em um Poder Judiciário independente, não sujeito às pressõees políticas do momento, sejam elas internas ou externas". Disse mais o desembagador: "Assim, não se justifica o tom profssoral e at'insultuoso adotado por Sua Excelência - cuja honorosa posição não o transforma em dono da verdade". Trata-se de manifestação de Schietti, quando julgava um condenado pela Justiça paulista, que dizia sobre a possibilidade de um condenado por tráfico de drogas começar a cumprir a punição no regime semiaberto. O ministro afirmou que o Tribunal do Estado descumpria jurisprudência e essa conduta significa menosprezo à jurisdição do STF e não contribui para "a higidez do sistema de justiça criminal".
Nenhum comentário:
Postar um comentário