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terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

DONO DE VÍNICOLA QUER MESMO NOME DE CACHAÇA


A premiada cachaça Maria Izabel, em Paraty, no Rio de Janeiro, disputa a mesma marca que já tinha com uma vínicola. A alambiqueira quer continuar a usar o mesmo nome, reclamado por uma quinta de Portugal, de propriedade do grupo pernambucano JCPM, que comercializa na Europa. A disputa de Maria Izabel Gibrail tramitou inicialmente na Justiça, passou para tentativa de acordo e voltou para o Judiciario. O dono da vinícola portugueusa chamada Quinta Maria Izabel conseguiu liminar na Justiça Federal, depois de perder na 1ª e 2ª instância da Justiça estadual. O registro da marca do vinho teve o pedido indeferido pelo INPI, porque já havia o registro da cachaça. A vínicola, na tentativa e acordo, ofereceu R$ 150 mil para usar a mesma marca da cachaça, mas não houve acordo. Na Justiça Federal, a vinícola conseguiu liminar da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, para usar a marca, sob fundamento de que não há confusão de uma marca de cachaça com outra de vinho.




 

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