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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

MINISTRO CONCEDE LIBERDADE PARA EX-COMANDANTE

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, não acatou manifestação da Procuradoria-geral da República que reclamava prisão preventiva, e concedeu liberdade provisória para o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, sob fundamento de que ele atuou contra os ataques aos prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, segundo relatório da segurança do Distrito Federal. O ex-comandante, preso desde o dia 10 de janeiro, não poderá ausentar-se do Distrito Federal, sem comunicação prévia ao Supremo. Na decisão, Moraes afirma que "o investigado esteve presente na operação, foi ferido no combate direto aos manifestantes e não teve as suas solicitações de reforços atendidas". Diz mais: "O novos elementos indicados revelam-se suficientes para afastar a medida cautelar extrema (prisão), permitindo, por ser mais adequada e proporcional, sua eficar substituição por medidas alternativas". 


 

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