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quinta-feira, 4 de novembro de 2021

STJ MANTÉM JUIZ PRESO

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou revogação da prisão do juiz federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª Cível Federal de São Paulo, investigado na Operação Westminster, sobre vantagens indevidas na expedição de precatórios. O magistrado está preso desde junho/2021, mas conseguiu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, segundo decisão do ministro João Otávio de Noronha, do STJ; em agosto, a 5ª Turma do Tribunal cassou a decisão de Noronha e o juiz retornou à prisão. A defesa de Safi alega que ele está em prisão comum, violando a Lei Orgânica da Magistratura.   

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