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segunda-feira, 22 de novembro de 2021

INDEFINIÇÃO DO SENADO, PARALISA CNJ

O CNJ sente a falta de oito conselheiros, face a resistência do presidente da Comissão de Constituição e Justiça em reunir e decidir sobre a aprovação desses nomes, do nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF, além de muitos embaixadores. O órgão tem o total de 15 conselheiros, precisa de 10 membros para decidir e, portanto, está impedido de definir muitas situações, a exemplo do julgamento e punição a juízes infratores. A Secretaria do CNJ calcula em 2.914 o total de processos que se encontram paralisados por falta de quorum no órgão. 




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