Pesquisar este blog

terça-feira, 9 de novembro de 2021

MANDADO DE SEGURANÇA: 10 ANOS

O juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista da Comarca de Souza/PB, concedeu Mandado de Segurança, protocolada em abril/2010, para um candidato aprovado no concurso de fisioterapeuta do município, sem nomeação apesar de classificado em segundo lugar. O juiz escreveu na sentença: "De inicio, deixo registrado que o Brasil tem hoje um acervo de 75,4 milhões de processos e que a tramitação de um processo dura em média 5 anos e 11 meses na justiça estadual, sem contar o eventual tempo de tramitação em tribunais superiores ou na fase de execução. Não é oportuno discutir aqui os fatores, causas e correlações de tal realidade. Entretanto, chama a atenção que o presente mandado de segurança foi distribuído em 22/04/2010, de modo que até a presente data já transcorreram aproximadamente dez anos e sete meses. Mais especificamente, passaram-se 4.216 dias desde a impetração até 06/11/2021".       



Nenhum comentário:

Postar um comentário