Pesquisar este blog

terça-feira, 10 de agosto de 2021

TOFFOLI MANDA PARA STJ DECIDIR SOBRE MICARETA DE BOLSONARO

O ministro Dias Toffoli rejeitou ontem pedido do PSOL e da Rede para suspender o desfile militar fora de época e de motivo promovido pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da defesa Braga Neto. O entendimento de Toffoli é de que a competência para a matéra é do STJ. Escreveu na decisão: "Conquanto os impetrantes tenham apontado como autoridade coatora o Presidente da República Federativa do Brasil, os fatos noticiados na inicial do writ dizem respeito a ato emanado da Marinha do Brasil, conforme nota acostada aos autos. É do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança "contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal".  

O presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Defesa convocam os militares para desfilar no Eixo Monumental com 150 blindados, aeronaves, além de lançadores de mísseis; o motivo oficial para essa "brincadeira" prende-se a convocar o presidente e o ministro da Defesa para acompanhar exercícios da Marinha na "Operação Formosa", que acontecerá no próximo dia 16, em Formosa/GO; o causador do desfile militar é entendido como ameaça aos deputados que decidirão hoje, em Plenário, sobre o voto impresso e é denominada de "micareta de Bolsonaro". 



Nenhum comentário:

Postar um comentário