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quarta-feira, 18 de agosto de 2021

MINISTRO É ABSOLVIDO

O Tribunal Superior Eleitoral manteve acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que absolveu o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, acusado de ter promovido propaganda de campanha eleitoral pública antecipada, na condição de presidente do movimento Endireita Brasil. Salles visava sua campanha ao cargo de deputado federal na eleição de 2018. A maioria dos ministros acompanhou o ministro Alexandre de Moraes para absolve Salle, nos termos da decisão da Corte paulista, ocorrida em agosto/2019. O relator seguiu jurisprudência da Corte, segundo a qual a divulgação a pessoal, sem pedido explícito de voto, não configura propaganda extemporânea. Na eleição, o ex-ministro não conseguiu vaga nem como suplente. 




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