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quarta-feira, 18 de agosto de 2021

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (XCI)

PROCURADORIA CONTRARIA COMUNIDADE CIENTÍFICA 

A Subprocuradora Lindôra Araújo, de confiança do Procurador-geral da República, em dois pareceres, assegura que o fato de o presidente sair, em público, sem máscara, é conduta de "baixa lesividade" e a eficácia preventiva das máscara ainda é indefinida; concluiu sua manifestação ao STF, afirmando que sair sem máscara e causar aglomerações em eventos públicos durante a pandemia não pode ser classificado como crime. Trata-se do comparecimento do presidente nas motociatas e o outro caso refere-se ao ato do presidente que abaixou a máscara de uma criança, em evento no Rio Grande do Norte. A Subprocuradora pede arquivamento das notícias-crimes. 

Imaginem, em parecer jurídico, atuando não como Procuradora, mas para defender o presidente, Lindôra Araújo, questiona a eficácia das máscaras, enquanto a comunidade científica atesta o significado do uso da máscara como meio de combate à propagação do vírus. Quem entende!   

É a besteira tomando conta dos pareceres da Procuradoria-geral da República!

ESCOLHA PARA O STF

O presidente Jair Bolsonaro diz por que escolheu o piauiense Kassio Nunes para o STF: "O presidente disse que tinha muitos candidatos para escolher, mas que optou pelo desembargador depois de ter tomado uma Tubaína com ele". Prosseguiu: "Eu não vou indicar um cara só pelo currículo. Vai chega lá, vai ser o dono de si. Ele tem que ser independente, tudo, bem, mas ele tem que ter essa afinidade comigo, que ele tem através da tubaína ou da Coca-Cola".  

Teme-se pela escolha de André Mendonça, pois Kassio Nunes já mostrou sua "independência", que significa "afinidade" com o presidente, conquistada "através da tubaína ou da Coca-Cola", segundo o próprio Bolsonaro.  

É a besteira que chega ao STF.  

BADERNA NO PAÍS

Em meio à verdadeira esculhambação na qual o país está metido com agressões incontidas às autoridades, surge uma medida que contribuirá, enormemente, para suspender as fake news, comandada pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo a Polícia Federal. Trata-se da proibição do TSE às redes sociais de repassarem dinheiro para os bolsonaristas investigados pela fake news. A decisão é do Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Felipe Salomão, atendendo a pedido da Polícia Federal. O ministro diz que as investidas de apoiadores do presidente não se inserem em "crítica legítima", "mas o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca do sistema eletrônico de votação". A medida atinge páginas de bolsonaristas no Instagram, Facebook e no YouTube. 

E para complicar a situação o cantor Sérgio Reis deflagrou movimento para obstruir rodovias, fechar portos, aeroportos e impedir livre circulação de pessoas e bens, com o objetivo de pressionar o Congresso a adotar o voto impresso, medida amplamente derrotada em votação na Câmara dos deputados. O cantor diz que esteve com o presidente Jair Bolsonaro e fala em pedir impeachment de ministros do STF. Diante desses fatos, 29 subprocuradores ingressaram na Procuradoria-geral da República com representação, acusando o cantor de subversão e incitação ao crime. 

A bestialidade toma conta do país, que já sofre com a pandemia e com os descasos das autoridades competentes. Neste aspecto, o STF tem contribuído para minorar o pior.

Salvador, 17 de agosto de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso 
Pessoa Cardoso Advogados. 


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