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terça-feira, 2 de março de 2021

DENÚNCIA RECEBIDA E DEPOIS NÃO RECEBIDA

A 2ª Turma do STF modificou decisão de 2019, quando recebeu decidiu, para definir pelo arquivamento, no denominado "quadrilhão do PP", envolvendo o deputado Arthur Lira, Ciro Nogueira, Aguinaldo Ribeiro e Eduardo da Fonte. Eles são acusado da prática do crime de organização criminosa, na Lava Jato, por desvios de recursos da Petrobras. Em 2019, a denúncia foi recebido pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello, mas agora foi revista esta decisão que terminou por reformar o recebimento pelo não recebimento, de conformidade com voto do ministro Gilmar Mendes que foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski e o ministro de Bolsonaro, Kassio Marques. 

O ministro Gilmar Mendes usou as mensagens roubadaS da Lava Jato para substanciar seu voto, no sentido de não mais receber a denúncia que tinha sido recebida em 2019; o ministro fez questão de denegrir a imagem da Operação que desmantelou a roubalheira na Petrobras. A 2ª Turma vai passar por este cenário em quase todos os processo da Lava Jato, pois o trio está formado para desmantelar a Operação. 


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