Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 15/03, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, prorroga "o prazo das medidas restritivas previsto no Decreto Judiciário nº 135, de 28 de fevereiro de 2021", até o dia 19 de março de 2021.
Em outro Decreto prorroga para o dia 22 de março "o prazo de retorno à terceira fase da retomada presencial das atividades do Poder Judiciário da Bahia, previsto no parágrafo único, do art. 1º, do Ato Conjunto nº 04, de 25 de fevereiro de 2021".
Em outros Decretos, concede aposentadoria voluntária aos servidores ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, Subescrivão da Comarca de SANTA LUZ; a MAGNÓLIA DA CONSOLAÇÃO SILVÃO SOARES, Subescrivã da Comarca de FEIRA DE SANTANA; a MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DOS SANTOS, Escrevente de Cartório da Comarca de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS; a MARIMILSON LOPES DE MIRANDA, Agente de Proteção ao Menor, da Comarca de SEABRA; a MARIVALDA NEVES DA SILVA, Escrevente de Cartório da Comarca de CORRENTINA;
por incapacidade permante para o trabalho a LUCINETE SILVEIRA PEREIRA GOMES, Subescrivã da Comarca de MACARANI.
Em outros Decretos rerratifica atos de servidores e Comarcas que menciona.
Nenhum comentário:
Postar um comentário