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segunda-feira, 16 de março de 2020

OAB/RJ CONTRA SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS

A OAB/RJ, através de Nota, criticou o ato normativo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por suspender audiências e julgamentos de 1º e 2º graus pelo prazo de 60 dias, para evitar o contágio do coronavírus. A entidade sugere a instalação de um gabinete de crise com participação dos advogados, defensores públicos e Ministério Público, para avaliação periódica da situação; os advogados pedem que sejam adotadas medidas compensatórias para minorar os danos à população; entre as providências indica a expedição de mandados de pagamento e a agilização dos trâmites processuais.

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