A sentença prolatada pelo titular da Comarca de Dias D’Avila, interditando a cadeia local e consignando prazo de 180 dias para reforma, foi mantida pelo desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. Os presos da cadeia deverão ser transferidos para outros locais no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 20 mil diários.
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