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quinta-feira, 6 de setembro de 2018

TRIBUNAL NEGA INDENIZAÇÃO A LULA

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa na Operação Lava Jato, em setembro/2016, mostrou um gráfico, em power point, a organização criminosa, chefiada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, motivando ação judicial, sob o fundamento de “injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação" de Lula, requerendo indenização de R$ 1 milhão. A ação foi julgada improcedente e houve recurso. Ontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo, através da 8ª Câmara de Direito Privado, negou, por unanimidade, o pedido de Lula. 

O relator, desembargador Salles Rossi, afirmou que "não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”; assegura que Dallagnol não agiu com excesso, mas é dever do Ministério Público divulgar suas ações e atribuições.

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