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sábado, 8 de setembro de 2018

RECURSO DE LULA CHEGA AO STJ

O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a condenação no caso do tríplex, chegou na quinta feira, 6/9, ao STJ. Nesse processo, Lula foi condenado em 1ª e em 2ª instâncias, mas ingressou com recurso especial ao STJ. Neste tipo de recurso, não serão analisadas provas, mas somente eventual infração ao Código Penal ou a leis federais. 

O julgamento deverá ser feito pela 5ª Turma, composta dos ministros Felix Fischer, relator da Lava Jato, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. O novo presidente do STJ assegurou que o recurso do ex-presidente deverá ser decidido no prazo de 30 a 40 dias.

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