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segunda-feira, 11 de agosto de 2014

NO STF 2.600 FEITOS PARALISADOS


Foi criada força tarefa para atualizar os processos que nem foram distribuidos na Corte superior. Os trabalhos iniciaram-se na quinta feira, dia 7, e conta com 50 (cinquenta) servidores, que desenvolverão a atividade inclusive nos sábados e domingos, até o fim do corrente mês, quando se acredita atualizada a distribuição.

Esse grupo de servidores analisarão a presença de repercussão geral, além de requisitos formais para recebimento dos recursos. Só depois, autuarão e observarão eventual prevenção, remetendo para o ministro competente.   

Apesar de o STF ter criado alternativas para movimentação dos feitos, a exemplo de elastecer a competência para o relator manifestar-se monocraticamente, a Secretaria Judiciária acumula 2.600 processos, originados principalmente de recursos contra decisões dos tribunais.



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