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sexta-feira, 29 de agosto de 2014

CONDE: UMA SERVIDORA NUM CARTÓRIO

O município de Conde, localizado no litoral norte, tem como lema “a capital da linha verde”; possui 25.724 habitantes com área geográfica de 964,637 km2.
  
A comarca de Conde passou por muitas dificuldades, a exemplo de e os servidores terem de trabalhar com calor insuportável, sem ar condicionado, porque quebrados e sem manutenção; a falta de assistência repercutia no fato de a comarca ficar muito tempo sem juiz, ao ponto de ser encontrados em torno de 500 (quinhentos) termos circunstanciados, aguardando despacho inicial. A Corregedoria das Comarcas do Interior retratou a situação deplorável da comarca, por ocasião da visita em janeiro/2013.

Continua a falta de assistência, demonstrada pela existência de apenas 10 (dez) servidores para os cartórios judiciais e extrajudiciais:

uma administradora;

02 servidores no cartório criminal, onde tramitam 1.327 processo.

No cartório dos Feitos Cíveis serve somente 1 (uma) escrivã para, sozinha, dentre outras atividades:

elaborar resumo do expediente; zelar pelo recolhimento da taxa judiciária; preparar o expediente do juiz; ter em boa guarda os autos, livros e papeis da serventia; entregar mediante carga os autos conclusos ao juiz, ou vista ao promotor e aos advogados; remeter à Corregedoria movimentação do cartório; fornecer certidões ou informações; conferir e consertar os traslados; executar a distribuição, a contagem dos autos e a partilha de bens, com a tramitação de 2.754 processos.

Nenhum cartório recebeu delegatário, tendo sido designada uma escrivã criminal para responder pelo cartório de Registro de Imóveis.

No Registro Civil também, através de portaria, uma escrevente desenvolve o trabalho, na condição de Oficial e como auxiliar desta tem outra escrevente.

No Tabelionato de Notas trabalham 2 (dois) servidores;

Dispõe de 3 (três) oficiais de Justiça. 

Nem se vai, como se fez acima, enumerar o rol de atividades dos outros servidores para mostrar o verdadeiro absurdo, a inominável exploração pela qual sofrem.

No momento, a unidade jurisdicional tem juiz titular e o Promotor é substituto, de Entre Rios.

O município contribui com duas servidoras.

Os computadores em uso são ultrapassados e a informática é de péssima qualidade e muito lento o sinal.

O fórum recebeu, no ano passado, obra de manutenção, mas a parte elétrica necessita de reparos.


Não há segurança no fórum.


É este o quadro completo da comarca de Conde.

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