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sexta-feira, 8 de agosto de 2014

COMARCAS DA BAHIA: CORRENTINA


O município de Correntina é beneficiado pela passagem em seu território de vários rios: Correntina, Arrojado, Santo Antonio, Guará e Rio do Meio. O primeiro corta a cidade e nele está a ilha do Ranchão e serve de cartão postal; é muito visitado pelos moradores e por pessoas de cidades vizinhas. Encanta também aos visitantes, o arquipélago denominado de “Sete Ilhas”. O município tem área geográfica de 11.636,427 e 32.980 habitantes.

A comarca possui um distrito, São Manuel do Norte, que, infelizmente, está sem servidor o que obriga o jurisdicionado a deslocar-se para a cidade a fim de fazer um registro de nascimento e outros atos de competência do titular.

O novo fórum da comarca, denominado Helvécio Alves da Rocha, em homenagem a um servidor local, foi inaugurado em fevereiro de 2010 e mostra-se dentro do padrão do Tribunal. A unidade tem 11 (onze) servidores, além de 4 (quarto) funcionários disponibilizados pela Prefeitura, através de convênio.  

Os escreventes, como acontece em quase todas as comarcas, são sacrificados para responderem pelos cartórios vagos. Assim é, que dois escreventes são designados para atuarem nos cartórios dos feitos cíveis e outro para os feitos criminais; uma terceira escrevente responsabiliza-se pelo cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e acumula a função do cartório vago do distrito de São Manuel do Norte; os livros foram levados para a sede.

O Tabelionato de Notas tem delegatário, mas o cartório de Registro de Imóveis que era ocupado por um excelente servidor, desligou-se do serviço publico, porque desencantado e aborrecido com os termos da Delegação, principalmente no que se refere ao alto percentual cobrado pela fiscalização do Tribunal.

O povo fez até passeata, porque o cartório permaneceu algum tempo sem titular ou substituto; na época, o juiz Corregedor, José Carlos, deslocou-se à comarca e conseguiu resolver o problema; posteriormente, e diante da recusa de um escrevente em continuar respondendo pelo cartório, com autorização do Conselho da Magistratura, a proposta da Corregedoria de anexação serviu de base para resolver dificuldades semelhantes em outras unidades. Atualmente, Correntina e muitas outras comarcas, tiveram cartórios extrajudiciais anexados, proporcionando condições para que o ocupe sua atividade nos cartórios judiciais, além de o jurisdicionado ser melhor atendido pelos delegatários. O cartório de Registro de Imóveis de Correntina está anexado ao de Santa Maria e tem 4 (quarto) servidores, além de ambiente digno para a prestação do serviço.

No cartório dos feitos cíveis tramitam 5.333 processos e no crime, 1.600; a zona eleitoral conta com 25.373 eleitores.

Correntina, atualmente, tem juiz titular e promotora, mas não dispõe de defensor público.

Salvador, 08/08/2014

Antonio Pessoa Cardoso

PessoaCardosoAdvogados

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