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sábado, 27 de dezembro de 2025
RADAR JUDICIAL
RÚSSIA ATACA KIEV
Kiev, porém, discorda de pontos ligados ao Donbas, especialmente da pressão americana para que a Ucrânia se retire de áreas de Donetsk controladas atualmente. O plano também propõe controle conjunto da usina nuclear de Zaporíjia e acordos de segurança, reconstrução e economia. Zelenski afirma que qualquer cessão territorial dependerá de referendo. Moscou criticou a proposta e rejeita tanto a entrada da Ucrânia na Otan quanto o envio de forças de paz internacionais. Trump afirmou que o acordo só avançará com sua aprovação.
TALIBÃ: ABUSOS CONTRA MENINOS
A volta do Talibã ao poder no Afeganistão criou condições para a expansão do “bacha bazi”, prática histórica associada a abusos contra meninos, agravada pelo desmonte de políticas de direitos humanos e pela expulsão de organizações internacionais do país. O termo abrange desde apresentações de dança para entretenimento de homens poderosos até exploração sexual sistemática, apesar de oficialmente proibido pelo regime, sem aplicação efetiva da norma. A prática antecede o Talibã e inclui o recrutamento de meninos como criados, guarda-costas ouRELATÓRIO DA COMISSÃO INRTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
O relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre liberdade de expressão no Brasil, divulgado ontem, 26, alerta para o risco do uso de conceitos vagos — como “desordem informacional” e “informação descontextualizada” — para restringir discursos críticos às autoridades. O documento, porém, não endossa a tese de censura à direita defendida por bolsonaristas e defende a punição dos responsáveis pela tentativa de golpe. Para o governo brasileiro, o texto afasta a narrativa de restrição à liberdade de expressão e não pode ser usado para justificar sanções internacionais. Já bolsonaristas, como o senador Flávio Bolsonaro, celebraram o relatório, alegando que ele confirma perseguição política a conservadores. O relator Pedro Vaca esteve no Brasil em fevereiro, reunindo-se com Jair Bolsonaro, ministros do STF, governo e sociedade civil. Bolsonaro afirmou haver perseguição por meio de inquéritos no Supremo, enquanto aliados disseram que a visita mostraria uma “censura disfarçada de defesa da democracia”.
O relatório recomenda definições claras para “discurso de ódio” e critica restrições baseadas em conceitos imprecisos. Ao mesmo tempo, pede prioridade às investigações e punições dos envolvidos na tentativa de desestabilização institucional. Vaca também critica autoridades que disseminam desinformação e defende maior responsabilidade de partidos políticos. Para entidades da sociedade civil, o texto deixa claro que não há censura no Brasil. O relatório cobra mais transparência do Judiciário em ordens de remoção de conteúdo e defende a regulação das plataformas digitais, com limites à responsabilização automática das empresas.
MULHER DE MORAES ATUA EM 152 PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
O número de processos conduzidos pela advogada Viviane Barci de Moraes em tribunais superiores cresceu de 27 para 152 após a posse de seu marido, Alexandre de Moraes, no STF, em março de 2017. Segundo levantamento do Estadão, 85% dessas ações foram ajuizadas depois da chegada do ministro à Corte. O aumento representa crescimento de 463% na atuação do escritório da família em Brasília. No STF, 22 dos 31 processos com participação da advogada começaram após a posse do ministro. No STJ, foram 130 de 148 ações no mesmo período. O escritório foi fundado em 2004, e a primeira atuação em cortes superiores ocorreu em 2001. Viviane atua com apoio dos filhos do casal, também advogados. Entre seus clientes estão grandes empresas e grupos empresariais. Ela representa, por exemplo, Santos Brasil, Qualicorp e empresários do setor frigorífico.EMPRESÁRIOS MANIFESTAM PREOCUPAÇÃO COM STF
Grandes empresários passaram a manifestar publicamente preocupação com o escândalo envolvendo o Banco Master, liquidado em novembro, e a prisão de seu controlador, Daniel Vorcaro. O alerta aumentou após reportagens indicarem que a esposa do ministro Alexandre de Moraes teria contrato de R$ 129 milhões com o banco e que o magistrado teria tratado de temas do Master com o Banco Central, o que ele nega. Também geraram críticas atitudes do ministro Dias Toffoli, que viajou com advogado ligado ao caso e depois colocou o processo sob sigilo. Para empresários, esses episódios afetam a credibilidade do STF e ampliam a percepção de insegurança jurídica, dificultando investimentos. Em 16 de dezembro, um manifesto pediu a adoção de um código de conduta para ministros do Supremo, assinado por nomes relevantes do empresariado. Fabio Barbosa defendeu mais transparência para recuperar a confiança da sociedade.
Ricardo Lacerda criticou eventuais constrangimentos ao Banco Central, ressaltando seu caráter técnico. Já a convocação de acareação por Toffoli durante o recesso irritou integrantes do BC. Luiz Fernando Figueiredo vê reação da sociedade civil, enquanto João Amoêdo defende o afastamento temporário de Moraes até esclarecimentos. Empresários como Luiz Felipe d’Avila e José Ricardo Roriz Coelho alertam para os impactos negativos sobre negócios e segurança jurídica. Lawrence Pih avalia que as críticas podem ter efeitos políticos e eleitorais, defendendo cautela e apuração dos fatos antes de conclusões.
MANTIDO PROGRAMA CNH NO BRASIL
Segundo a Advocacia-Geral, o Contran agiu dentro de seu poder regulamentar. A Resolução nº 1.020/2025 estabelece o novo modelo da CNH em todo o país. A AGU apontou ainda risco ao interesse público com a paralisação do programa já em execução. O presidente do TRF1, João Batista Moreira, acolheu os argumentos e validou a atuação do Contran. A decisão restabelece a uniformidade do sistema e evita insegurança jurídica para estados e condutores.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/12/2025
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
UnB busca inovação acadêmica com foco social, mesmo com cortes no orçamento
Gestora da universidade destaca políticas de permanência estudantil, combate ao racismo e expectativas para 2026 com a redução do orçamento e a criação de cursos, como o bacharelado em inteligência artificial
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
IA na literatura: robôs que 'escrevem' sem bloqueio criativo preocupam autores, que buscam direitos na justiça
Capazes de criar textos do zero e imitar estilo de autores famosos, modelos de linguagem avançada deixaram de ser novidade em 2025
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Empresários levantam alerta sobre a reputação do STF após escândalo do Master
Divulgação de relações de Moraes e Toffoli com defesa do banqueiro eleva preocupação com a credibilidade da corte Avaliação é que percepção de aumento da insegurança jurídica atrapalha a atração de investimentos para o país
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Zambelli apanhou mais de uma vez de outras detentas em prisão na Itália
Zambelli está presa em Roma desde julho, após fugir para a Europa depois de ser condenada a dez anos de prisão pelo STF
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Incêndio em Santa Maria é controlado, mas bombeiros seguem rescaldo
Fogo no Colégio Marista começou por volta de 19h30min; não há feridos
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Gouveia e Melo acusa Marques Mendes de andar a fazer "campanha suja"
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
RADAR JUDICIAL
JUÍZA É ACUSADA DE VIOLAR PRERROGATIVAS
ACESSO A FONTANA DI TREVITRUMP QUER SER REI
NA AUSTRÁLIA: CIDADE SUBTERRÂNEA
No centro árido da Austrália, a 848 km de Adelaide, surgem misteriosas pirâmides de areia que anunciam Coober Pedy, uma cidade de mineração de opala com cerca de 2,5 mil habitantes. Em meio a um cenário desolado de poeira rosada, tubos brancos e montes de terra revelam algo incomum: grande parte da cidade está subterrânea. Cerca de 60% da população vive em casas escavadas em rochas de arenito e siltito. Na superfície, quase nada denuncia essas moradias, além de poços de ventilação e pilhas de terra. No verão, quando as temperaturas chegam a 52 °C, viver debaixo da terra deixa de ser excentricidade e se torna necessidade. Esse tipo de habitação não é novo. Povos antigos, de cavernas na África e na França à Capadócia, na Turquia, já usavam o subsolo para escapar de climas extremos. Em Derinkuyu, por exemplo, uma cidade subterrânea milenar chegou a abrigar até 20 mil pessoas, mantendo temperatura estável durante todo o ano.
Em Coober Pedy, o mesmo princípio garante conforto térmico constante, em torno de 23 °C, sem necessidade de ar-condicionado. Além disso, as casas são mais baratas, silenciosas, livres de insetos e energeticamente eficientes. A viabilidade local se deve às rochas macias e secas, fáceis de escavar e estruturalmente estáveis. Já em regiões úmidas, a construção subterrânea enfrenta problemas de ventilação, mofo e água subterrânea. Apesar de riscos como desabamentos ocasionais, muitos moradores defendem o estilo de vida. Em um mundo cada vez mais quente, Coober Pedy surge como um exemplo extremo — e talvez profético — de adaptação humana ao clima.
POSSÍVEL GREVE DE PILOTOS E COMISSÁRIOS
A possível greve de pilotos e comissários pode comprometer as viagens de Ano-Novo de muitos brasileiros em 2026. A paralisação pode ser deflagrada a partir da próxima segunda-feira em todo o país. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) convocou uma assembleia geral extraordinária no dia 29. A reunião ocorrerá presencialmente na sede do sindicato, em São Paulo. A categoria não aceitou a Convenção Coletiva de Trabalho proposta pelo Snea. A rejeição não foi unânime, pois funcionários da Latam já aprovaram o acordo. A principal preocupação é o alto fluxo de passageiros no período festivo. O aeroporto de Guarulhos deve receber quase 2 milhões de passageiros. Esse número representa aumento de 10,6% em relação a 2024. O aeroporto do Galeão também espera cerca de 780 mil passageiros. A Abear prevê mais de 9 mil voos extras no verão 2025/2026. Serão ofertados 1,4 milhão de assentos adicionais no período. Ao todo, devem ser disponibilizados mais de 20 milhões de assentos.