SECRETÁRIO-GERAL DA ONU: "ESCALA DE MORTE E DESTRUIÇÃO EM GAZA"

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou na terça-feira, 23, que a “escala de morte e destruição” na guerra em Gaza “está além de qualquer outro conflito” testemunhado por ele no cargo. Em discurso na abertura da Assembleia Geral, condenou os “ataques horríveis” do Hamas, exigiu a libertação imediata dos reféns e ressaltou que “nada pode justificar o castigo coletivo do povo palestino”. Segundo ele, “os horrores em Gaza se aproximam de um terceiro ano monstruoso”, resultado de “decisões que desafiam a própria humanidade”. Alertou que a fome avança e as mortes “se intensificam” no território. Defendeu maior entrada de ajuda humanitária, a solução de dois Estados e condenou os assentamentos israelenses, considerados violação do direito internacional. Sob aplausos, destacou que as medidas da Corte Internacional de Justiça devem ser implementadas “total e imediatamente”. Ao mesmo tempo, reforçou: “Nada pode justificar os ataques do Hamas. Nada pode justificar o castigo coletivo do povo palestino”.

Enquanto isso, França anunciou na segunda-feira, 22, o reconhecimento do Estado da Palestina, seguindo Reino Unido, Canadá, Austrália, Portugal e por último o Japão. A decisão foi oficializada às vésperas da reunião da ONU em Nova York. Hoje, mais de 140 países, incluindo o Brasil, reconhecem a Palestina. Israel e os EUA se opõem; Washington vetou resoluções recentes do Conselho de Segurança sobre Gaza. Guterres advertiu: “Entramos em uma era de perturbação imprudente e sofrimento humano implacável”. Também falou da importância do multilateralismo, criticando países que agem “como se as regras não se aplicassem a eles”. Para o secretário-geral, a impunidade gera “os conflitos mais atrozes do nosso tempo”. Sobre a guerra na Ucrânia, denunciou a violência contínua contra civis e pediu cessar-fogo. O conflito, iniciado em 2022, segue sem sinais de acordo. A Rússia exige que a Ucrânia ceda 20% do território, incluindo Luhansk e Donetsk. Moscou também quer que Kiev abandone a entrada na Otan e se desmilitarize. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, rejeita abrir mão de território e reafirma a soberania. Ele conta com o apoio de aliados europeus. Guterres pediu empenho por uma paz duradoura. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/09/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Em discurso na ONU, Zelensky cobra armas e faz alerta ao planeta

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Presidente da Ucrânia adverte sobre corrida armamentista mais destrutiva da história da humanidade, volta a pedir apoio militar e revela temor de estratégia expansionista da Rússia na Europa. Antes de discurso, ele se reuniu com o colega Lula

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Em pauta

Cardápio de opções para negociar com Trump vai de data centers a investimento da Embraer

Lula diz que minerais críticos estão na mesa com qualquer nação do mundo, 

mas país não quer ser apenas exportador

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Ministério Público e polícia fazem operação sobre o PCC no ramo de combustíveis​

Mandados de busca são apreendidos em endereços de São Paulo Investigação, liderada pelo Gaeco, começou em 2020

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

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Primeira Turma reservou quatro dias em outubro

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Lula está otimista de que após futura reunião com Trump “tudo ficará resolvido” entre Brasil e EUA

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Em meio a uma crise diplomática e comercial, Trump anunciou na terça-feira ter combinado um encontro com o presidente brasileiro na próxima semana

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Miguel Castelo-Branco: “Não está provada uma associação, muito menos uma causalidade, entre Paracetamol e autismo”

Em entrevista ao DN, um dos maiores especialistas nacionais no estudo do autismo rejeita o recente anúncio de Tump e alerta que este tipo de declarações, “sem base científica”, pode encontrar terreno fértil numa comunidade em busca desesperada de respostas. “O autismo está na última fronteira de complexidade”, diz. “Continua a ser muito enigmático e ainda não temos marcadores biológicos”.

RADAR JUDICIAL

MORRE CLÁUDIA CARDINALE

Claudia Cardinale, atriz franco-italiana nascida na Tunísia, morreu aos 87 anos em Paris, cercada pelos filhos Patrick e Claudia. Estrela dos anos 1960, trabalhou com mestres como Visconti, Fellini, Leone e Brooks. Seu agente destacou que deixa o legado de uma mulher livre e inspiradora. Em quase seis décadas de carreira, atuou em mais de cem filmes, entre eles “Oito e Meio”, “O Leopardo” e “Era Uma Vez no Oeste”. Nunca aceitou cenas de nudez, preferindo sugerir o erotismo pela imaginação. Eleita a italiana mais bela da Tunísia aos 17 anos, chegou ao Festival de Veneza, onde despertou interesse de produtores. Aos 18 anos engravidou após um estupro, revelado anos depois, e teve o filho Patrick. Casou-se com o produtor Franco Cristaldi, que controlou sua carreira por quase duas décadas. Separou-se em 1975 e viveu com o cineasta Pasquale Squitieri, pai de sua filha Claudia, até 2017. Símbolo de uma geração que transformou o cinema europeu, contracenou com nomes como Delon e Burt Lancaster. Inspirou músicas, livros e até personagens literários, além de ser homenageada em diversos festivais. Teve passagens marcantes pelo Brasil, como nas filmagens de “Fitzcarraldo” e na Mostra de SP, em 2012. 

OMS DESMENTE TRUMP 

A polêmica sobre vacinas e uso de paracetamol na gravidez ganhou força após Donald Trump afirmar que o remédio aumenta o risco de autismo. A OMS reagiu, negando a relação e ressaltando que vacinas salvam vidas. O porta-voz Tarik Jasarevic alertou que alterar calendários de vacinação eleva riscos de infecção. Trump também sugeriu mudanças na imunização infantil, com apoio do secretário de Saúde, Robert Kennedy Jr., que defende investigar as causas da “epidemia” de autismo. A OMS destacou que, embora estudos observacionais apontem associação, não há evidências consistentes de causalidade. Pesquisadores reforçaram que o paracetamol, nas doses recomendadas, é considerado seguro. Um estudo da Jama (2024) não encontrou relação entre o medicamento na gravidez e autismo, TDAH ou deficiência intelectual. O debate começou em 2015, quando pesquisa dinamarquesa sugeriu aumento de até 50% no risco, mas especialistas criticaram a metodologia. Em 2021, um manifesto na Nature Reviews Endocrinology alertou para riscos, mas foi considerado alarmista. Segundo o neurocirurgião Amauri Godinho Júnior, estudos controlados sobre o tema enfrentam barreiras éticas e jurídicas. Ainda assim, pesquisas moleculares e observacionais continuam testando hipóteses. Uma revisão de mais de 40 trabalhos publicados em 2025 concluiu não haver provas suficientes para associar o paracetamol ao autismo, posição reiterada pela OMS.

SUSPENSÃO DE TAXA PARA VISTO

A U.S. Travel Association anunciou, na segunda-feira, 22, a suspensão da taxa adicional de US$ 250 (R$ 1.320) para emissão de visto americano, prevista para entrar em vigor em outubro. A decisão é temporária e resultado de negociações com o Congresso, mas ainda depende de novas conversas com o governo. A entidade considerou a suspensão uma vitória parcial, pois a cobrança reduziria a competitividade dos EUA diante de outros destinos turísticos. O impacto seria significativo, sobretudo com a realização da Copa do Mundo da Fifa em 2026. Segundo comunicado, a associação pressiona legisladores para adiar indefinidamente a implementação. A taxa havia sido aprovada pelo One Big Beautiful Bill Act, do governo Trump, sob o nome de Visa Integrity Fee. Ela incidiria apenas na emissão, sem custo em caso de negativa. Entraria em vigor em 1º de outubro, afetando vistos de turismo, estudo e trabalho, inclusive para brasileiros. Atualmente, o visto custa US$ 185 (cerca de R$ 1.000). Além disso, o viajante pagaria US$ 24 (R$ 127) pelo formulário I-95, elevando o custo total para US$ 459 (R$ 2.425). A entidade também pediu soluções para atrasos nas entrevistas. Foram obtidos US$ 517 milhões para agilizar aprovações com novos turnos e tecnologias.

BRASIL AUMENTA, ITÁLIA DIMINUI

O Brasil tentou aumentar o número de parlamentares no Congresso Nacional; atualmente, é composto por duas Casas, Senado Federal e Câmara dos Deputados. São 513 deputados federais e 81 senadores, três para cada estado e três para o Distrito Federal; assim, são 594 parlamentares no Congresso. Todavia, foi aprovada pelo Senado, em junho/2025, aumento do número de deputados para 531, mas, posteriormente, vetada pelo presidente da República, em julho/2025. Desta forma, continua os mesmos 513 deputados federais. Diferentemente do Brasil, a Itália reduziu em um terço o número de congressistas; no Congresso, constituído de 945, haverá diminuição para 600 na próxima legislatura.   

CORREGEDORIA: GRILAGEM EM IUIÚ

A Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA investiga um suposto esquema de grilagem de terras envolvendo a Fazenda Casa Velha, em Iuiú, no sudoeste da Bahia. O caso chegou ao tribunal por pedido do espólio de Francisco Bertoldo Bonfim ao CNJ. A apuração envolve cartórios de seis municípios, investigando fraudes documentais, sobreposição de matrículas e simulação de cadeia dominial. Segundo a denúncia, a Fazenda Casa Velha teria sido herdada por Bonfim, mas estaria sendo ocupada por Maura e Luiz Augusto Gordiano de Moraes, que alegam possuir outra fazenda, a Terra Dourada. O denunciante afirma que as cinco matrículas apresentadas pelos réus seriam desdobramentos da Casa Velha, sem cadeia dominial válida no Incra ou no CAR. Há ainda sobreposição territorial entre a Casa Velha e a chamada Terra Dourada. O caso foi informado ao MP-BA e à Adab. Os cartórios notificados apresentaram respostas divergentes: alguns negaram registros em nome dos envolvidos, outros apontaram falta de descrição da área na transcrição original. O juiz assessor Moacir Reis Fernandes Filho determinou prazo de 10 dias para que o registrador de Carinhanha e Malhada anexe nota devolutiva ao processo e para que o requerente se manifeste sobre as respostas.     

                                               Salvador, 24 de setembro de 2025.

                                                       Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ESTADO DA PALESTINA

O reconhecimento do Estado da Palestina pelo Reino Unido e França na ONU é considerado um marco histórico no conflito entre israelenses e palestinos. O anúncio da França ocorreu na conferência da ONU em Nova York sobre a Solução de Dois Estados, boicotada por Israel e EUA. A decisão, articulada com o Reino Unido e patrocinada pela Arábia Saudita, busca manter viva a fórmula internacional de paz. O Canadá, a Austrália e Portugal, também defendem a criação do estado da Palestina. Macron afirmou que "o direito deve prevalecer sobre a força" ao condenar Israel e Hamas. Segundo António Guterres, a alternativa seria um “Estado único”, com dominação israelense e subjugação palestina. Israel reagiu com fúria e ameaçou retaliações, vendo o reconhecimento como recompensa ao Hamas pelos ataques de 2023. Alguns ministros defendem anexar partes da Cisjordânia, eliminando a solução de dois Estados. A coalizão de Netanyahu, apoiada por extrema-direita, visa expulsar palestinos e expandir assentamentos.

O governo Trump rejeita a iniciativa europeia e puniu Mahmoud Abbas, impedido de ir à conferência. O episódio marcou divisão entre EUA e Europa sobre a paz no Oriente Médio. Enquanto isso, Gaza sofre ataques diários, o Hamas mantém reféns e a Cisjordânia vive violência de colonos. Quase dois anos após 7/10/23, não há sinais de rendição do Hamas. Macron tenta mostrar que a diplomacia pode encerrar a guerra e garantir dois Estados. Europeus dizem que a estratégia israelense só gera sofrimento e ameaça os reféns. A conferência contou com apoio da Arábia Saudita e da Liga Árabe. Países árabes pediram que o Hamas entregue armas e não ocupe cargos futuros. Macron aposta que isso abre caminho para normalização entre Israel e Arábia Saudita. Ele e Starmer lembraram os legados coloniais e o reconhecimento de Israel em 1948. Agora, defendem o direito igual dos palestinos a um Estado próprio. Sem liderança dos EUA, porém, a pressão é insuficiente. Trump reforçou rejeição à estratégia europeia e se reuniu com líderes árabes em Nova York. Palestinos celebraram o gesto europeu, mas sabem que sua viabilidade depende do apoio dos EUA.

 

TRUMP E EPSTEIN DE MÃOS DADAS

TRUMP E EPSTEIN

Segundo o USA Today, os responsáveis pela escultura são integrantes do grupo The Secret Handshake Project, que já criou outras obras de protesto contra o governo Trump. Antes, produziram a Dictator Approve Piece, estátua de três metros que mostra uma mão esmagando a coroa da Estátua da Liberdade, exibindo um “joinha”. Também fizeram a Gold TV Statue, televisão dourada com imagens de Trump, inclusive dançando com Jeffrey Epstein. A nova obra retrata Trump e Epstein de mãos dadas, sorrindo, na ponta dos pés, com uma perna levantada. Uma placa na base, feita para imitar mármore, traz a inscrição: “Nós celebramos o longo vínculo de amizade entre o Presidente Donald J. Trump e seu ‘grande amigo’ Jeffrey Epstein.” 

Em entrevista, o grupo afirmou que a estátua foi criada para ironizar o chamado Mês da Amizade nos EUA, conectando-o à relação entre os dois. “Somos um pequeno grupo de cidadãos que usa arte, ironia e humor para se expressar socialmente e estimular manifestações políticas em espaços públicos”, explicaram. Jeffrey Epstein, financista e bilionário, conviveu com membros da elite mundial antes de se declarar culpado por explorar sexualmente dezenas de meninas menores de idade. Apontado como chefe de uma rede de abuso sexual pelo Departamento de Justiça dos EUA, manteve amizade pública com Trump nas décadas de 1990 e 2000. Trump, contudo, afirma ter se afastado de Epstein após as denúncias. O presidente americano nunca foi investigado. Em 2019, Epstein morreu em um presídio em Nova York, enquanto aguardava sentença por seus crimes. 

TRUMP MENTE NA ONU

Em discurso na Assembleia-Geral da ONU ontem, 23, o presidente dos EUA, Donald Trump, atacou aliados europeus, a energia renovável e Joe Biden. “Eu sempre estive certo sobre tudo”, afirmou, repetindo alegações falsas.

Verificação de fatos feita pelo The New York Times:

Trump citou que sua gestão atraiu US$ 17 trilhões em investimentos.

Na realidade, a administração Biden contabilizou US$ 800 bilhões em projetos já em andamento.

A Casa Branca falou em US$ 8,8 trilhões, mas parte envolve promessas pouco confiáveis de outros países.

Exemplo: em 2017, a Arábia Saudita prometeu US$ 450 bilhões em compras, mas não cumpriu totalmente.

Ele disse que Londres “quer adotar a lei da Sharia”.

Não há provas: o prefeito Sadiq Khan é alvo de ataques islamofóbicos e sempre negou qualquer plano assim.

Conselhos da Sharia existem no Reino Unido, mas são privados e sem valor legal.

Trump também afirmou que os preços de energia caíram.

Mas o índice de eletricidade subiu 6,2% em agosto.

Já a gasolina teve leve queda: US$ 3,17 em setembro contra US$ 3,18 no ano anterior.

Sobre energia, disse que a China ficaria para trás.

Falso: o país lidera em capacidade eólica, com quase metade da mundial.

Tem 5.400 fazendas operacionais e 2.800 em construção, mais que qualquer outro país.

Outras alegações sem provas:

— milhões de pessoas de prisões e instituições teriam cruzado a fronteira sul;

— teria “encerrado sete guerras intermináveis”;

— Biden teria “perdido 300 mil crianças”, muitas mortas ou traficadas;

— 300 mil americanos teriam morrido por overdose em 1 ano (número real: 80 mil);

— Washington seria “a capital do crime”, mas reservas em restaurantes não mudaram. 

O ABATE DOS JUMENTOS

O abate de jumentos cresce em várias partes do mundo devido à procura por sua pele, usada na produção do ejiao, um medicamento da tradição chinesa. Esse cenário ameaça a sobrevivência da espécie e afeta ecossistemas e comunidades rurais que dependem desses animais. O ejiao é feito a partir do colágeno extraído da pele dos jumentos e é valorizado na China por supostos efeitos em rejuvenescimento, fertilidade e vitalidade. O aumento do poder de compra ampliou o consumo e, consequentemente, o comércio internacional. Em algumas regiões, a população de jumentos caiu até 70% em cinco anos. No Brasil, a redução já chega a 94%. Isso levou entidades ambientais a alertarem para o risco de extinção. Embora a África concentre grande parte da exploração, países da América Latina, como Brasil e México, também sofrem com o tráfico. A falta de fiscalização consistente facilita a exportação ilegal e acelera a queda populacional. A crise atinge diretamente famílias rurais, que dependem dos jumentos para transporte de água, mercadorias e apoio na agricultura. A perda de um único animal pode comprometer toda a rotina de um pequeno produtor. O desaparecimento traz ainda impactos ambientais: os jumentos ajudam na dispersão de sementes e na manutenção de ciclos ecológicos. Sua ausência gera desequilíbrios na biodiversidade.

Três pontos se destacam: aumento do preço dos animais, risco à biodiversidade e expansão do comércio ilegal com práticas cruéis de abate. Organizações e governos discutem medidas, como regras comerciais mais rígidas, fiscalização em portos e fronteiras e sistemas de rastreamento. Campanhas de conscientização e inclusão do jumento em listas de espécies ameaçadas também estão em debate. Pesquisadores buscam alternativas ao ejiao para reduzir a pressão sobre os animais. O desafio é equilibrar preservação, economia e respeito a tradições culturais. Sem medidas firmes, os jumentos podem desaparecer de várias regiões, deixando prejuízos sociais, econômicos e ambientais irreparáveis. 

TRUMP DISCURSA E ELOGIA A SI PRÓPRIO

Trump afirmou ontem, 23, em discurso na ONU, que se reunirá na próxima semana com Lula para discutir as retaliações dos EUA ao Brasil após o julgamento de Jair Bolsonaro. Ele disse ter tido “excelente química” com o presidente brasileiro, a quem chamou de “um cara agradável”. Relatou que ambos se encontraram rapidamente no plenário da ONU, trocaram um abraço e combinaram um encontro. Segundo Trump, “por 39 segundos tivemos ótima química, e isso é um bom sinal”. Fontes do governo brasileiro confirmaram a reunião, sem detalhar se será presencial ou por telefone. A fala contrasta com o clima tenso desde julho, quando os EUA impuseram tarifas de 50% a produtos brasileiros. No discurso, Trump voltou a acusar o Brasil de “censura, repressão e corrupção judicial”. Ele disse que as tarifas foram resposta a tentativas de interferência nos direitos dos cidadãos americanos. A reunião será o primeiro diálogo direto entre os dois líderes desde a crise do tarifaço. Em julho, Trump enviou carta a Lula anunciando as tarifas, justificando-as como reação à “caça às bruxas” contra Bolsonaro. A medida entrou em vigor em agosto, mas isentou cerca de 700 itens, como suco de laranja, combustíveis e aviões civis.

Na ONU, Trump falou por mais de uma hora, ignorando a recomendação de 15 minutos. Exaltou seu governo, negou o aquecimento global e chamou os EUA de “o país mais sexy do mundo”. Criticou a ONU por “criar novos problemas”, citando a crise migratória, e alegou ter encerrado sete guerras sem ajuda da organização. Ele ainda pediu cessar-fogo em Gaza, criticou o reconhecimento do Estado Palestino e atacou Rússia e China. Sobre Pequim, disse que o país criou o coronavírus e voltou a desdenhar das energias renováveis e das mudanças climáticas. Trump encerrou reforçando: “Muita gente diz que eu deveria ganhar o Nobel da Paz”. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/09/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

OMS desmente Trump sobre uso de paracetamol ter relação com autismo

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Porta-voz da agência da ONU enfatiza que vacinas salvam vidas e descarta a associação dos imunizantes com autismo. Tarik Jasarevic frisa que não há evidências que vinculem o uso do paracetamol na gravidez a transtornos do neurodesenvolvimento

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Negociação 

Lula pode oferecer minerais críticos e regulação de big techs em negociação com Donald Trump

Assuntos comerciais devem estar à mesa em agenda bilateral dos presidentes

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Eduardo Bolsonaro fica mais próximo de cassação depois de ofensiva da Câmara e sofre revés com Trump

Ao afirmar na ONU que teve uma 'excelente química'  com Lula, presidente dos Estados Unidos pega bolsonarismo de surpresa

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Trump surpreende e elogia Lula na ONU, aliviando riscos para a economia do Brasil​

Afago do presidente americano abre espaço para negociações

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Turismo altera regras de check-in e check-out de hospedagens: veja o que muda

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Portaria padroniza diária de 24 horas nos hotéis

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Pedro Nuno Santos: "Não foi cometido qualquer crime pelos membros do Governo ou do meu gabinete"

O antigo ministro das Infraestrutas reagiu esta quarta-feira às buscas que ocorreram na TAP e às notícias de que estará a ser investigado.

RADAR JUDICIAL

TRUMP CONTINUA RETALIANDO

O governo dos EUA anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra dois novos alvos no Brasil: a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o Instituto Lex, ligado à família. O Tesouro norte-americano acusou Alexandre de liderar “campanha opressiva de censura” e incluiu esposa e instituto como parte de sua “rede de apoio”. As medidas já eram esperadas desde que Alexandre entrou na lista, em julho. A decisão ocorre duas semanas após a condenação de Jair Bolsonaro e outros réus relatada por Moraes no STF.

Segundo Trump, trata-se de retaliação ao julgamento, considerado “perseguição política”. A Lei Magnitsky é vista como “pena de morte financeira”, bloqueando negócios ligados aos sancionados. Alexandre sofreu até agora apenas cancelamento de cartões de crédito com bandeira americana. O STF lamentou a medida e disse que não houve devido processo legal e ampla defesa. Moraes afirmou que juízes não aceitarão coações e que Trump viola soberania e Direito Internacional. O advogado-geral da União classificou as sanções como incompatíveis com a tradição diplomática Brasil-EUA.

ADVOGADA É EXECUTADA

A advogada criminalista Kamila Rodrigues foi executada a tiros no bairro Ermelinda, em Belo Horizonte, na manhã de ontem, 22. A polícia ainda não identificou os autores nem a motivação do crime. Câmeras de segurança flagraram o momento em que ela foi morta na Rua Otaviano Fabri. Nas imagens, Kamila abre a porta de um furgão amarelo quando outro carro para e um homem armado desce. O criminoso dispara várias vezes e foge em seguida. A polícia encontrou ao menos dez cápsulas de munição no local. O furgão era usado por Kamila e o namorado para entregas de chope. Nas redes sociais, ela se apresentava como advogada criminalista e também atuava em direito civil, família e trabalhista. A Polícia Civil abriu investigação e realiza perícia para reunir provas.

SUSPENSA LEI QUE PROIBIA MOTOTÁXIS

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a lei estadual 18.156/25 que dava aos municípios paulistas poder de proibir mototáxis. Ele entendeu que a norma invadia competência da União para legislar sobre trânsito e transportes. Desde janeiro, há disputa judicial entre a prefeitura de São Paulo e aplicativos sobre o tema. As empresas alegam que a lei federal autoriza o serviço em todo o país. A prefeitura argumenta que os mototáxis oferecem riscos aos usuários. A Abramet aponta maior letalidade em acidentes com motos. Já a Amobitec defende que municípios só podem regulamentar e fiscalizar, não proibir. Moraes destacou que o transporte por aplicativos é atividade econômica, não serviço público. O caso já teve decisões divergentes no TJ-SP, com proibições e liberações. O plenário do STF ainda dará a palavra final sobre a constitucionalidade.

PEDIDA SUSPENSÃO DE ISRAEL DA FIFA E DA UEFA

Especialistas independentes da ONU pediram hoje, 23, a suspensão de Israel da Fifa e da Uefa por sua ofensiva em Gaza. Eles defenderam que entidades esportivas não podem ignorar graves violações de direitos humanos. Segundo os relatores, seleções nacionais de Estados violadores já foram suspensas no passado. Afirmaram ainda que dirigentes esportivos não podem se manter neutros diante de um genocídio. No dia 16 de setembro, comissão da ONU acusou Israel de genocídio em Gaza pela primeira vez.

Os especialistas ressaltaram que a punição deve recair sobre o Estado, e não sobre jogadores. “Jogadores não devem ser sancionados por origem ou nacionalidade”, explicaram. Se confirmada, a suspensão tiraria Israel das Eliminatórias da Copa de 2026. O clube Maccabi Tel-Aviv também seria excluído da Liga Europa. Apesar do apelo, rejeitaram sanções contra atletas israelenses.

SEGURADORA ATRASA E É CONDENADA

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras (DF) condenou uma seguradora ligada ao Banco do Brasil a pagar R$ 12.580,77 por falha na assistência 24 horas. O segurado e o filho de seis anos ficaram mais de sete horas sem socorro em local isolado. O autor acionou a empresa em 3/1/2025, após pane na BR-040 (MG), e fez diversas ligações sem retorno efetivo. Só após as 17h houve contato, mas a seguradora alegou falta de dados. Sem solução, ele contratou guincho por conta própria. A empresa alegou ilegitimidade e ausência de interesse, rejeitadas pelo juiz, que aplicou o Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade objetiva do fornecedor. Foram reconhecidos R$ 2.580,77 de danos materiais (guincho, hospedagem e alimentação) e R$ 10 mil de danos morais, diante da longa espera, da presença da criança e do risco em local ermo. Cabe recurso da decisão.

UNIÃO EUROPEIA COMPRA FRANGO DO BRASIL

As carnes de frango e de peru do Brasil serão direcionadas para a União Europeia, segundo decisão da segunda-feira, 22. Apenas o estado do Rio Grande do Sul não participará da venda do produto, face à identificação do primeiro foco da gripe aviária. Entre janeiro e agosto deste ano, o Brasil exportou US$ 6,15 bilhões em carnes de frango, segundo informação do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil.  

Salvador, 23 de setembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.