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terça-feira, 16 de setembro de 2025

MELHORES HOSPITAIS DO MUNDO

A revista americana Newsweek divulgou a versão 2026 de seu ranking anual dos melhores hospitais do mundo. 
O Brasil aparece com 22 instituições, sendo cinco públicas e 17 privadas.
Entre os destaques estão o Hospital das Clínicas da Unicamp, em Campinas, e o Hospital São Paulo da Unifesp, além de privados como Albert Einstein e Sírio-Libanês. O levantamento é feito em parceria com a empresa de dados Statista. São avaliadas 12 especialidades médicas, incluindo cardiologia, oncologia, pediatria, neurocirurgia, urologia, cirurgia cardíaca, endocrinologia, gastroenterologia, pneumologia e ortopedia. O ranking reúne desde os 300 melhores hospitais em cardiologia e oncologia até os 125 melhores em neurocirurgia e urologia.

A metodologia considera recomendações de profissionais de saúde, dados de acreditação e certificações, além dos resultados dos PROMs. Os PROMs (Patient-Reported Outcome Measures) são indicadores que medem a percepção dos pacientes sobre sintomas, qualidade de vida e satisfação com o tratamento. A pesquisa foi realizada online entre maio e julho de 2025,
abrangendo hospitais em todo o mundo. O ranking não segue uma ordem de classificação, mas oferece uma visão global da excelência médica. 

MINISTRO CRITICA VOTO DE FUX

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, criticou o voto de Luiz Fux no julgamento da trama golpista. 
Segundo ele, condenar apenas Mauro Cid e Braga Netto e absolver os demais é incoerente. Afirmou que, se integrasse a Primeira Turma, condenaria Jair Bolsonaro e outros acusados inequivocamente. As declarações foram dadas em São Paulo, na inauguração da sede do IDP, do qual é sócio. Disse que divergências em julgamentos são normais, mas não devem sustentar projetos de anistia. Gilmar destacou que o julgamento deu exemplo ao mundo sobre punição a ataques à democracia. Fux divergiu dos colegas e defendeu a condenação apenas de Cid e Braga Netto. Barroso e Gilmar compareceram no dia seguinte para reforçar a unidade do Supremo. Para Gilmar, o STF precisa se manter unido diante dos maiores ataques às instituições em 40 anos. Ele criticou falas de Tarcísio de Freitas, que chamou Moraes de tirano em ato bolsonarista. Segundo Gilmar, não há tirania no Supremo, mas sim uma tentativa golpista desmontada.

Advogados de Bolsonaro e Braga Netto reconheceram a gravidade dos atos. Gilmar classificou como “neocolonialismo tecnológico” o uso da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras. Considerou absurda a imposição de sanções externas sem relação com política comercial. Comparou com o caso dos “Epstein Files”, dizendo que não faz sentido em negociações. Para ele, a democracia brasileira sai mais forte com o resultado do julgamento. As sanções, afirmou, não afetam a vida institucional do país. Sobre a anistia, evitou se posicionar e disse confiar nos presidentes da Câmara e do Senado. Reforçou a importância do respeito à institucionalidade. Gilmar concluiu que o Brasil deve seguir aplicando suas próprias leis. 

DEFENSORIA SEM COMPETÊNCIA PARA IMPROBIDADE

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que defensorias públicas não têm legitimidade para propor ação de improbidade administrativa. 
O colegiado rejeitou recurso da Defensoria Pública de São Paulo, que atuava em caso sobre suposta tortura em presídio paulista. O TJ-SP já havia entendido que, com a edição da Lei 14.230/2021 (Nova LIA), a legitimidade para ajuizar ações de improbidade ficou restrita ao Ministério Público. No STJ, a defensoria argumentou que a ação de improbidade é espécie de ação civil pública e que sua atuação complementaria a do MP. A instituição alegou ainda que a Nova LIA enfraqueceu a proteção da moralidade administrativa ao limitar os legitimados. O ministro Gurgel de Faria explicou que a Lei 11.448/2007 incluiu a defensoria nas ações civis públicas em geral, mas não nas de improbidade. Segundo ele, as ações de improbidade têm caráter punitivo e regras próprias, distintas das ações civis públicas.

A Lei 14.230/2021 passou a permitir a conversão da ação de improbidade em ação civil pública, reforçando a diferença entre os instrumentos. Faria ressaltou que isso demonstra a necessidade de tratamento jurídico separado. O ministro diferenciou o caso das ADIs 7.042 e 7.043, em que o STF reconheceu a legitimidade do MP e das pessoas jurídicas lesadas para agir. No entanto, essa ampliação não incluiu as defensorias públicas. Por fim, destacou que a conversão da ação de improbidade em ação civil pública deve ser feita no primeiro grau, antes da sentença, com recurso cabível de agravo de instrumento.


MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/09/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Embaixador do Brasil na Argentina diz que relação "tem peso"

Em entrevista ao Correio, o embaixador Julio Bitelli contou que ambos os países seguem negociando temas comuns, como a compra do gás de Vaca Muerta e acordos do Mercosul

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Com segurança privada em alta, país já tem mais vigilantes do que policiais enquanto aguarda regulamentação do setor

Em apenas cinco meses, entre dezembro de 2024 e maio, houve um aumento de 10% no total de vigilantes empregados no país, segundo dados da Polícia Federal

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Projeto de lei propõe penduricalho para servidores do TCU e abre brecha para salários de R$ 70 mil

Texto cria adicional de 25% sobre remuneração bruta para profissionais em cargos de confiança Proposta teve urgência aprovada na Câmara, com voto favorável do relator do GT da reforma administrativa

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

STF suspende repasses de emendas a cidades baianas após auditoria da CGU

O ministro Flávio Dino determinou ontem a suspensão do repasse de emendas 
parlamentares a nove municípios brasileiros

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

MEC divulga os 456 cursos semipresenciais autorizados

Listagem indica os cursos superiores que podem ser oferecidos 
nesse formato no país, e que estão registrados e aprovados 
no Cadastro e-MEC

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Procura de casas por estrangeiros foca-se agora nas pequenas cidades

A Madeira é o destino preferido dos estrangeiros para viver em Portugal, mas cidades como Viana, Bragança ou Vila Real estão a despertar o interesse destes investidores, revela estudo do Idealista. 


segunda-feira, 15 de setembro de 2025

RADAR JUDICIAL

ISRAEL DESTRÓI  E MATA MAIS 40 PESSOAS

Israel atacou um prédio residencial na Cidade de Gaza ontem, 14, atingido por míssil em meio a moradores e jornalistas. Autoridades palestinas afirmam que, pelo menos 40 pessoas morreram, sendo 28 na Cidade de Gaza. Segundo Israel, o edifício era usado por integrantes do Hamas, e civis foram alertados para evacuar. Moradores, no entanto, dizem que o espaço abrigava famílias deslocadas da Faixa de Gaza. A guerra começou em outubro de 2023, após ataque do Hamas que matou mais de 1,2 mil pessoas em Israel. A ofensiva israelense já deixou mais de 63 mil palestinos mortos, a maioria civis. Imagens mostram o momento exato da explosão do prédio. Profissionais de imprensa estavam próximos durante o ataque. O episódio intensifica a escalada do conflito.

INVADIDA CASA DE CINEASTA EM ISRAEL
 
O cineasta palestino Basel Adra, vencedor do Oscar com o documentário Sem Chão, relatou que sua casa foi invadida por militares israelenses no sábado, 13, enquanto acompanhava o irmão no hospital, após ataque de colonos. Segundo ele, colonos tentaram atropelar seu irmão com um quadriciclo e agrediram familiares. Adra publicou um vídeo do ataque e levou o irmão para atendimento médico. Depois, soldados israelenses entraram em sua casa, onde estavam sua esposa e filha de 9 meses. À noite, ele foi impedido de retornar para casa devido a barreiras militares. O Exército afirmou que investigava relatos de pedras lançadas por palestinos. Familiares disseram que colonos levaram ovelhas para destruir a plantação. Um primo denunciou nas redes que se tratava de “limpeza étnica”. No fim de agosto, Israel autorizou novos assentamentos na Cisjordânia. O filme Sem Chão retrata expulsões de palestinos e foi codirigido por Adra e Yuval Abraham. 

LULA PODE CASSAR MEDALHA

Caberá ao presidente Luis Inácio Lula da Silva assinar a ordem de cassação da medalha Ordem do Pacificador que Jair Bolsonaro (PL) exibiu ao STF. Isso ocorrerá se Bolsonaro perder posto e patente do Exército, punição para militares condenados a mais de dois anos de prisão. O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos de cadeia pelo Supremo. A cassação da medalha é prevista no decreto 4.207/2002, assinado por Fernando Henrique Cardoso. Lula não terá alternativa caso o Superior Tribunal Militar considere Bolsonaro indigno do oficialato. A honraria foi obtida por manobra do general Lourena Cid, pai de Mauro Cid, para livrá-lo de processo de racismo movido por Preta Gil. Em 2013, Bolsonaro pediu a Cid que intercedesse junto ao comandante do Exército, alegando ter salvado um soldado negro nos anos 1970. O general Enzo abriu sindicância, mas não quis conceder a medalha. A situação mudou com a posse do general Villas Bôas, que autorizou a honraria. Ela é destinada a atos de abnegação, coragem e risco de vida. Assim, Lula aplicará um decreto de FHC após condenação relatada por ministro indicado por Temer. Ironia: Bolsonaro votou pelo impeachment de Dilma e dedicou o voto ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra.

STJ: PRAZO PARA MS, CONTADO A PARTIR DE CADA ATO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de 120 dias para impetrar mandado de segurança em relações jurídicas de trato sucessivo deve ser contado a partir de cada ato de exigência fiscal, e não da publicação da lei que criou o tributo. A decisão, unânime, foi fixada no julgamento do Tema 1.273, que reuniu os Recursos Especiais 2.109.221/MG e 2.103.305/MG. A tese acolheu o argumento da OAB, que considerou inviável um prazo único, sob risco de comprometer a segurança jurídica e a ampla defesa. Segundo a entidade, a contagem, a partir da publicação da norma, limitaria o acesso à Justiça, principalmente para micro e pequenas empresas, sujeitas a exigências fiscais sucessivas. O julgamento teve a participação de representantes da OAB, como Jonny Cleuter Simões Mendonça e Alberto Simonetti Neto. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que a decisão reafirma a missão constitucional da entidade na defesa das garantias legais da cidadania. Ele destacou a atuação firme da OAB para assegurar o mandado de segurança como instrumento contra abusos do poder público. O conselheiro Alberto Simonetti Neto reforçou que a entidade segue vigilante em favor da advocacia e da sociedade. Já o procurador Jonny Cleuter ressaltou que a vitória no STJ demonstra o papel da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito. Ele afirmou ser essencial preservar o mandado de segurança como remédio constitucional contra exigências fiscais ilegais ou abusivas.

ANULADA QUITAÇÃO EM ACORDO EXTRAJUDICIAL

A 7ª Turma do TST anulou cláusula de quitação geral em acordo extrajudicial, assinado por cuidadora após demissão em Balneário Camboriú (SC). A decisão ocorreu porque a trabalhadora não tinha advogado na assinatura, requisito legal previsto na CLT. Com isso, o processo retorna à Vara do Trabalho para análise dos pedidos feitos na inicial. A cuidadora pediu vínculo de emprego e verbas trabalhistas referentes a 2018-2020. Após a dispensa, firmou acordo de R$ 7,9 mil com a filha da idosa, com quitação total. A empregadora usou o acordo para pedir a improcedência, aceita em 1ª instância. O TRT-12 manteve a decisão, entendendo válida a transação, já que não houve contestação do documento. A trabalhadora recorreu ao TST. O relator, ministro Evandro Valadão, destacou que a CLT exige advogados nos acordos extrajudiciais. Sem essa representação, o acordo não extingue obrigações trabalhistas nem gera quitação geral.

Santana/Ba, 15 de setembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

TRUMP QUER MILITARIZAR A SEGURANÇA

Como parte de sua campanha anti-imigração e após o assassinato de Charlie Kirk, o presidente Donald Trump tem acelerado o envio de tropas da Guarda Nacional a cidades americanas. 
As localidades escolhidas têm em comum serem governadas por democratas, terem maioria não-branca e prefeitos negros. Trump anunciou mega-operação do ICE e envio de tropas a Chicago, Nova Orleans, Memphis e Nova York. Antes, já havia mandado a Guarda Nacional para Los Angeles e Washington, medidas contestadas judicialmente. Segundo o Censo de 2020, 57% da população dos EUA é branca; em cidades-alvo, a maioria é negra ou latina. Nova Orleans e Memphis têm mais de 50% de população negra e forte tradição cultural afro-americana. Trump insiste que a criminalidade está em alta, mesmo com indicadores de queda. Aliados citam casos violentos, como o assassinato da ucraniana Iryna Zarutska, para reforçar a narrativa. O presidente tem usado termos fortes, chamando Chicago de “campo de matança” e Los Angeles de “anarquia”.

Trump prometeu ainda “reconquistar” Nova York e “tomar conta” de Nova Orleans e Memphis. Especialistas apontam linguagem racista e estereótipos históricos na retórica presidencial. Para a criminologista Andrea Headley, enviar tropas não é eficiente para reduzir o crime. Ela destaca que a polícia funciona melhor quando há confiança da comunidade. O medo da Guarda Nacional, segundo a professora, mina essa cooperação. Memphis, de fato, tem alta taxa de homicídios: 40 por 100 mil habitantes em 2024. Salvador, no Brasil, registrou 52 homicídios por 100 mil no mesmo período. Apesar de problemas, houve melhora em várias cidades graças a programas sociais. Esses recursos, porém, foram cortados no governo Trump.
Críticos afirmam que a prioridade não é prevenir violência, mas militarizar a segurança. Segundo a antropóloga Faye Harrison, a separação entre polícia e Forças Armadas está sendo corroída. 

ATAQUE A REFINARIAS RUSSAS

Um ataque de drones da Ucrânia, na noite de sábado, 13, atingiu a refinaria de Kirishi, uma das maiores da Rússia, na região de Leningrado, provocando explosões e incêndio. 
O governo ucraniano afirma que a instalação alimenta o esforço de guerra de Moscou. A refinaria, operada pela Surgutneftegas, processa 17,7 milhões de toneladas de petróleo bruto por ano, cerca de 355 mil barris diários. Mais de três anos após a invasão russa, drones se tornaram arma central dos dois lados. Recentemente, drones russos cruzaram a fronteira da Polônia, levando a Otan a enviar caças para abatê-los. A ação elevou preocupações sobre expansão dos combates além da Ucrânia. No sábado, o espaço aéreo da Romênia também foi invadido por drone russo.

Romênia e Polônia, membros da Otan e da União Europeia, estão em alerta máximo. O governo romeno classificou o episódio como “ação irresponsável”. O Ministério da Defesa afirmou que o drone foi interceptado por caças F-16. O equipamento sobrevoou Dobruja por cerca de 50 minutos. Segundo Bucareste, a Rússia desrespeita normas internacionais e ameaça a segurança regional. A ministra das Relações Exteriores, Toiu Oana, convocou o embaixador russo para protesto formal. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, condenou a incursão. Ela considerou o ato uma “violação flagrante da soberania da União Europeia”. Von der Leyen destacou que a UE trabalha em conjunto com Bucareste e outros países para proteger o território europeu. Reforçou ainda a solidariedade da União Europeia com a Romênia diante das provocações russas. 

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

Honorários de sucumbência arbitrados em R$ 100 são considerados manifestamente irrisórios, por violarem o princípio da justa remuneração do advogado. Nesses casos, é possível a revisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte Especial deu provimento a embargos de divergência para fixar em R$ 1 mil os honorários devidos pela parte vencida em ação de valor equivalente. O processo tratava de uma ação cautelar de produção antecipada de provas, extinta sem exame do mérito. O juiz condenou a parte autora a pagar 10% sobre o valor da causa, o que resultou em R$ 100. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão, entendendo que o valor correspondia à simplicidade da demanda. No STJ, a 3ª Turma confirmou o valor, alegando que sua revisão exigiria análise de fatos e provas, vedada pela Súmula 7.

Contra isso, foram apresentados embargos de divergência, que citaram precedentes do próprio STJ onde valores de R$ 100 foram tidos como ínfimos. O relator, ministro João Otávio de Noronha, reconheceu que honorários nesse patamar são irrisórios e podem ser revistos com base em critérios objetivos de razoabilidade e proporcionalidade. Afastou, assim, a incidência da Súmula 7 e elevou a verba para R$ 1 mil. A decisão foi unânime, com participação dos ministros da 3ª Turma na Corte Especial. O colegiado fixou duas teses jurídicas: Honorários irrisórios podem ser revistos sem necessidade de revolver matéria fático-probatória; A Súmula 7 não impede a revisão desses valores.

 

CAEM CONTRATAÇÕES, DEPOIS DAS TARIFAS, NOS EUA

Os setores industriais dos EUA mais expostos às tarifas de Donald Trump frearam contratações e iniciaram demissões, quase parando o crescimento do mercado de trabalho. 
Manufatura, comércio atacadista e energia foram os mais afetados, com executivos culpando os custos extras impostos pelas tarifas. Julie Robbins, da EarthQuaker Devices, disse que suspendeu contratações apesar da demanda: “É impossível crescer sem estabilidade”. Economistas agora esperam que o Federal Reserve corte juros para compensar o enfraquecimento do emprego. O relatório de agosto mostrou apenas 22 mil vagas criadas. A manufatura perdeu 12 mil empregos no mês, somando 78 mil em 2025. Mineração recuou 6 mil postos, enquanto o comércio atacadista já perdeu 32 mil neste ano. A John Deere informou prejuízo de US$ 300 milhões pelas tarifas e demitiu 238 trabalhadores. Dados do BLS indicam quase 1 milhão de vagas a menos do que se estimava até março.

O governo argumenta que tarifas estimulam investimentos domésticos, mas executivos se mostram cautelosos. Traci Tapani, da Wyoming Machine, disse que evita substituir funcionários que saem. A indústria do petróleo, grande apoiadora de Trump, também sofre: custos mais altos e preços baixos já cortaram 4 mil vagas. Chevron e Conoco planejam eliminar juntas mais de 11 mil empregos. Pequenos produtores de xisto e serviços petrolíferos seguem a mesma linha. “É assustador, e a perspectiva para o próximo ano é pior”, disse o petroleiro Elliott Doyle. Alguns líderes afirmam que as tarifas dificultam decisões de investimento. Bryan Sheffield, investidor texano, criticou a incerteza. Outros seguem otimistas, acreditando que as medidas restaurarão a indústria local. Michelle Feinberg, da New York Embroidery, planeja reduzir pessoal e automatizar, mas apoia as tarifas. Ela defende que os EUA estão pagando o preço por terem abandonado a produção doméstica. 

ELOGIO É CAUSA DE REVOGAÇÃO DE VISTO

O governo Donald Trump prometeu revogar o visto do médico brasileiro Ricardo Barbosa, após ele parabenizar nas redes sociais o assassino do influenciador de direita Charlie Kirk. Em comentário no Instagram, o neurocirurgião escreveu: “Um salve a este companheiro de mira impecável. Coluna cervical”. A mensagem foi divulgada por perfis da direita brasileira, que pediram investigação ao Cremepe e alertaram autoridades americanas. O vice-secretário de Estado, Christopher Landau, afirmou que determinou a revogação do visto do médico e que ele jamais poderá entrar nos EUA. Landau disse que o caso é “assustador” e destacou a gravidade de um profissional da saúde desejar a morte de opositores. Ele também criticou o desrespeito ao juramento de Hipócrates e publicou uma imagem se referindo a si mesmo como “el quitavisas”. O Cremepe informou que recebeu denúncia contra o médico e seguirá o processo de apuração. A Sociedade Brasileira de Neurocirurgia repudiou o caso e afirmou que tomará medidas cabíveis. 

A Embaixada dos EUA no Brasil não respondeu. Aliados de Trump intensificaram campanhas online para identificar pessoas que celebraram a morte de Kirk. Segundo a Reuters, pelo menos 13 americanos já perderam empregos após denúncias desse tipo. Ativistas trumpistas, como Laura Loomer, pedem deportação de imigrantes e punição a críticos de Kirk.
Landau declarou que estrangeiros que glorificam violência não serão bem-vindos nos EUA. Ele disse ter instruído funcionários consulares a tomarem medidas contra quem relativize o assassinato. Um site chamado Expose Charlie’s Murderers reúne nomes de 41 pessoas acusadas de apoiar violência política. O portal afirma estar analisando mais de 30 mil denúncias de internautas. Ele inclui nomes completos e cidades, e diz que o objetivo é gerar consequências profissionais. O site se autoproclama a “maior operação de demissões da história”. Críticos apontam que a lista mistura comemorações à morte de Kirk com meras críticas a suas falas.