RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXIV)

BAIXA NO GOVERNO DE PUTIN

O assessor especial do carniceiro Putin, Anatoly Tchubais, pediu renúncia hoje do cargo, e deixou o país, face a invasão da Rússia à Ucrânia. Tchubais servia de ligação do Kremlin com o Ocidente e era responsável pelos assuntos referentes à mudança climática, mas não suportou continuar com o carniceiro. O conselheiro do presidente é considerado oficial de alto nível e é conhecido como o arquiteto das privatizações na Rússia, na década de 1990. Ele foi quem colocou Putin na politica e pode representar o marco inicial do desmantelamento do governo do carniceiro russo. Antes de assessor especial, Tchubais assumiu cargos importantes em grandes empresas estatais.  

Opositores de Putin que estão no exterior divulgaram um vídeo pela internet, condenando a guerra, a censura militar e a sentença de nove anos aplicada ao blogueiro e líder da oposição Alexei Navalni; como se sabe, Navalni foi envenenado por agentes do governo. O opositor do grupo declarou: "Nós todos representamos diferentes movimentos políticos. Mas criamos um comitê contra a guerra, porque acreditamos que nosso país não precisa dessa guerra." 

POLÔNIA EXPULSA DIPLOMATAS

O serviço de segurança interna e contra-espionagem da Polônia identificou 45 diplomatas russos em trabalhos de espionagem e pediu ao Ministério das Relações Exteriores suas expulsões. Desta forma, foram enxotados do país os 45 espiões, tidos como diplomatas russos. Enquanto isso, o embaixador russo em Varsóvia foi convocado para reunião e poderá também ser expulso; a Rússia já antecipou que adotará retaliações se seu embaixador  for rechaçado.   

15 MIL SOLDADOS RUSSOS MORTOS

A Otan calcula que entre 7 e 15 mil soldados russos já morreram na guerra da Ucrânia. A informação adveio de um oficial do órgão a um repórter de The Voice of America. Se computados os feridos, desaparecidos e capturados, a Rússia sente a falta de 40 mil soldados. A advertência dos Estados Unidos de que o carniceiro pode usar armas de destruição em massa, podendo atingir outros países, deve-se ao insucesso da aventura de Putin. Disse o oficial: "Putin e seu círculo próximo são pessoas absolutamente imprudentes. Eles não se importam com a vida humana. Putin tem um ódio profundo da nossa sociedade, dos nossos valores. A aliança está absolutamente em risco". 

RÚSSIA QUER SER SEDE DA COPA

Parece brincadeira de criança! A Rússia pretende habilitar para sediar a Eurocopa em 2028 ou em 2032, segundo entrevista de um integrante da União Russa de Futebol, Sergei Anokhin, à emissora Match TV. Declarou o dirigente: "Vamos apresentar uma oferta para sediar a Eurocopa de 2028 ou de 2032".  Essa manifestação ocorre depois que os clubes e a seleção russas estão suspensas pela Fifa e pela Uefa, em razão da invasão da Ucrânia. Já apresentaram como candidatos para 2028, o Reino Unido e a Irlanda e para 2032, a Itália. 

Salvador, 23 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU ((CCLXXXVIII)

O STJ segue os "ensinamentos" do ministro Gilmar Mendes e conclui que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cidadão de bem; quem disser o contrário terá de pagar danos morais, visando assegurar a honra de Lula. Ninguém entende mais a Justiça brasileira, porquanto, depois de apurações técnicas, promovidas pela Corregedoria da Procuradoria da República e do Conselho Nacional do Ministério Público, afirmando que não houve excesso, na entrevista do ex-procurador,  portanto sem sanção administrativa, depois de tudo isso, vem o STJ com essa manifestação absolutamente fora dos parâmetros legais para apuração e condenação de danos morais contra homens públicos, na prática de ações ilícitas. Tudo isso, remonta à decisão do "soltador" oficial do STF, quando conseguiu julgar uma suspeição de um juiz, então titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba,  mesmo sendo considerado incompetente; a manifestação da 2ª Turma, comandada pelo ministro Gilmar Mendes violou decisão anterior do ministro Fachin, da mesma Turma, que julgou prejudicada a suspeição, sob fundamento de que, se aquele juiz era incompetente, não poderia haver julgamento posterior, conceituando o incompetente como suspeito. Mas, não deu outra, o ministro, com seus acompanhantes, inclusive a ministra Cármen Lúcia que mudou seu voto, não admitindo a suspeição, transfiguraram as leis e passaram por cima do voto do colega e dos princípios judiciais. Afinal, como julgar suspeição de um juiz que já foi, anteriormente, declarado incompetente?!

Todos sabem que Lula não é inocente, nos quase dez processos que tramitam no Judiciário, mas seus advogados e seus seguidores, sem nenhuma consistência, propalam que o ex-presidente não roubou. Na verdade, a maioria de seus processos, inclusive o do tríplex de Guarujá, foram anulados por causa da afoiteza de Mendes, violando a lei para julgar suspeição de um juiz que já era incompetente. O "soltador" oficial deu o sinal e daí em diante só se vê anulações de Lula e de outros corruptos. A maioria dos processos contra Lula prosseguem, só que com necessidade de repetir todos os atos precedentes; no transcurso desse período, já houve prescrição e certamente acontecerá outros arquivamentos pelo decurso do tempo sem julgamento.

Intrigante e inaceitável foi a decisão do STJ da terça feira, 22/3, condenando o ex-procurador Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente corrupto por ofensa à sua honra; os advogados queriam R$ 1 milhão, para reparar os danos morais, mas deram-se por satisfeitos com a fixação de R$ 75 mil. Os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e o relator Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma do STJ, embasados na entrevista coletiva do ex-procurador da Lava Jato, condenaram o ex-procurador, porque alegam que ele feriu a honra do ex-presidente. A ministra Maria Isabel Galloti divergiu dos colegas, mas foi voto vencido. Os magistrados descobriram um meio de mudar decisões técnicas anteriores, que julgaram sem excesso a manifestação de Deltan Dallagnol e passaram a entender que, na entrevista, o procurador não usou expressões técnicas, advindo daí a condenação. Que expressões eram essas? Deltan afirmou que Lula era "o grande general" do esquema da Petrobras e que comandou uma "propinocracia". Os juízes agora devem aprender que se a pessoa não usar termos técnicos, em acusações contra um cidadão corrupto, esse fato pode implicar em danos morais! É vivendo e aprendendo!

A ministra Isabel Gallotti discordou da maioria, sob fundamento de que o ex-Procurador seguiu recomendação feita à época a membros do Ministério Público para convocar a entrevista coletiva para prestar contas dos atos. O ex-procurador Deltan, depois do estapafúrdio julgamento, disse: 

"Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção. Quem ainda neste país terá coragem de fazer seu trabalho de investigar e punir criminosos poderosos e informar à sociedade, depois dessa decisão do STJ de me condenar por ter apresentado o conteúdo da acusação à sociedade?"  

Voltaremos ao assunto, mas até aqui fica entendido que o julgamento foi o suprassumo da bestialidade, prevalecendo a baboseira, porque dita por autoridade! 

Salvador, 23 de março de 2022

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

FAROESTE LIBERA MAIS UM

Adailton Maturino dos Santos, conhecido como "cônsul" da Nova-Guiné, está envolvido na Operação Faroeste, acusado de obter decisões judiciais em posse de terras no Oeste do Estado, mediante pagamento de propinas a desembargadores baianos. A 5ª Turma do STJ revogou a prisão preventiva de Maturino, decisão que favorece sua esposa, advogada Geciane Souza Maturino dos Santos. O voto vencedor foi do ministro João Otávio de Noronha, sob fundamento de que todos os investigados na Operação estão em liberdade. Disse o ministro: "Não vejo risco para a investigação com a flexibilização da prisão. O que está me preocupando é que nós estamos criando uma prisão preventiva eterna". O relator do caso, ministro Ilan Paciornik votou para manter preso o falso cônsul, mas foi vencido.     

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 23/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Análise: Envolvimento de Lula na Lava-Jato virou calúnia

O STJ aceitou o argumento da defesa de Lula de que houve abuso de autoridade, ofensas à honra e à reputação por parte do ex-procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Em áudio, ministro da Educação diz que favorece amigos de pastores evangélicos por ordem de Bolsonaro 

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Pastor pediu ouro em troca de verba do Ministério da Educação, diz prefeito

Pedido de propina teria sido feito em restaurante após evento na pasta em que pastores tiveram protagonismo, mesmo sem cargos no governo

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Antipetismo supera petismo, de acordo com pesquisa BTG/FSB

A pesquisa FSB/BTG ouviu 2 mil pessoas por telefone entre os dias 18 e 20 de março.

CORREIO DO POVO

Ucrânia planeja contraofensiva para retomar territórios capturados pela Rússia

Ideia é contar com ajuda da população para reforçar a pressão militar

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Los K exigen que Alberto Fernández “enderece el barco” y hay inquietud por lo que hará Cristina Kirchner

Hubo rumores de una carta de ruptura de la vice. Pero La Cámpora no planea renunciar a sus cargos en el Estado.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Jornalista russo doa medalha do Nobel da Paz para ajudar refugiados ucranianos

A medalha, feita de uma liga de ouro e prata, será avaliada por uma casa de leilões e vendida pelo valor mais alto.

 

JUIZ E PROCURADOR PUNIDOS POR LUTAR CONTRA CORRUPÇÃO

A 4ª Turma do STJ condenou o ex-Procurador da República, Deltan Dallagnol, na indenização de R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob fundamento de que houve ataque à honra em entrevista na qual foi divulgada a denúncia do tríplex em Guarujá. A entrevista era conhecida com apresentação de Power Point. Os magistrados entenderam que Deltan usou expressões que não eram técnicas. Deltan afirmou que Lula era "o grande general" do esquema da Petrobras e que comandou uma "propinocracia". Os advogados de Lula disseram que a entrevista foi transformada em espetáculo de ataque à honra, à imagem e à reputação do ex-presidente. O pedido de indenização era de R$ 1 milhão. Lula foi condenado e preso pela acusação de Deltan.

A ministra Isabel Gallotti discordou da maioria, sob fundamento de que o ex-Procurador seguiu recomendação feita à época a membros do Ministério Público para convocar a entrevista coletiva para prestar contas dos atos. Lula não obteve êxito na primeira e segunda instância, mas o STJ resolveu anular o que os magistrados julgaram pela improcedência da ação. Deltan disse: "Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção. Quem ainda neste país terá coragem de fazer seu trabalho de investigar e punir criminosos poderosos e informar à sociedade, depois dessa decisão do STJ de me condenar por ter apresentado o conteúdo da acusação à sociedade?"  

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 22/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 394 óbitos, ontem 97; anotadas 657.696 mortes desde o início da pandemia; registrados 41.021 novos casos, ontem 11.110. O total de casos desde o início foi de 29.682.615. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 25 óbitos, ontem 17 e 1.105 novas contaminações, ontem 35; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.626; recuperadas 1.229 pessoas, ontem 95. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.525.657 de casos, recuperados 1.494.626 e 1.405 encontram-se ativos, ontem 1.554. Anotados 1.795.360 de casos descartados, e 326.508. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.426.021; com a segunda dose ou única para 10.454.274, apesar de ontem registrar 10.454.464; e 4.492.546, com a dose de reforço. Foram vacinadas 763.280 crianças, sendo que 96.838 tomaram a segunda dose.    

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXIII)

RUSSOS TOMAM MARIUPOL

Tropas russas invadiram hoje a cidade de Mariupol, que estava sitiada há dias, segundo informações do jornal The Guardian. Continuam no município mais de 200 mil pessoas e os russos já destruíram prédios, hospitais, além de terem matado muitos civis. A cidade é portuária e estratégica, pela sua posição geográfica, daí a aglutinação de forças para furar o bloqueio ucraniano. A agressão maior deu-se em um abrigo, onde estavam mais de 172 pessoas; o gerente da hospedaria, onde Haliana Ivanivna, recebeu 172 pessoas, entre as quais 50 crianças, disse que o prédio foi totalmente destruído. O marido de Ivanivna morreu em combate contra separatistas russos, em 2017, em Donetsk. 

TROPAS BOMBARDEIAM HOSPITAL

As tropas russas continuam bombardeando hospitais; depois de atacarem o hospital em Mariupol, agora foi a vez de um hospital infantil, em Severdonetsk, região de Luhansk, matando uma criança e dois adultos; 7 crianças e 15 adultos foram evacuados após o ataque que derrubou o telhado que pegou fogo. Foram contabilizados 62 ataques a hospitais na Ucrânia, causando a morte de ao menos 15 pessoas e ferindo 37, segundo informes da Organização Mundial da Saúde. Nesses ataques animalescos, foram destruídos 10 hospitais.

ARMAS NUCLEARES

A Rússia poderá usar armas nucleares na guerra contra a Ucrânia. A porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov em entrevista à CNN declarou que seu país operará com armas nucleares se houver ameaça existencial do país. Putin, em 2020, assegurou que a situação de segurança do pais vizinho, Ucrânia, era uma ameaça existencial à Rússia. A conclusão que se tira é que o carniceiro poderá utilizar essas armas se sentir derrota na luta armada.

MINISTRO PREVÊ FINAL DE GUERRA

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmitro Kuleba, declarou que os russos perderam a iniciativa no campo e a guerra deverá acabar nessas duas ou três semanas, em acordo que importará em derrota do carniceiro russo. O ministro embasou sua manifestação no fato de a Rússia dispor de "três dias de suprimentos".

NOBEL DE PAZ LEILOA MEDALHA

Dmitri Muratov, ganhador do Nobel de Paz/2021, e editor-chefe do jornal independente Novaia Gazeta declarou que vai leiloar a medalha de ouro e dará todo o dinheiro arrecadado para um fundo de refugiados da guerra da Ucrânia. Muratov condena a guerra e seu jornal foi fechado para evitar censura militar e prisão de seus funcionários. O leilão acontecerá em alguma casa estrangeira, face às dificuldades de ser realizado na Rússia. 

OTAN CONVIDA ZELENSKY

O secretário de Imprensa da Otan disse que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky foi convidado para participar de uma reunião da Aliança Militar Ocidental, a ser realizada na próxima quinta-feira, 24. Zelensky deverá discursar, pedindo mais ações da Otan para impedir os ataques russos contra civis e contra a infraestrutura urbana das cidades bombardeadas. A Otan poderá fornecer maior capacidade de defesa aérea para as forças da Ucrânia ou estabelecer zona de exclusão aérea. O presidente Joe Biden deverá viajar a Bruxelas para participar dessa reunião. 

Salvador, 22 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados

IGREJA UNIVERSAL CONDENADA

O juiz Carlos Bottcher, de São Paulo, julgou procedente Ação requerida pela Defensoria Pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus; alega que a professora F.S. procurou a Universal em 1999 em busca de orientação diante dos problemas que atravessava; daí em diante participou das práticas religiosas, fez ofertas solicitadas, mesmo com sacrifício, acreditando nas pregações que vinculavam a recompensa divina com as doações. Informa que em dezembro/2017 e junho/2018 repassou para a Igreja R$ 204.500,00, economia de 30 anos de trabalho; percebe mensalmente salário líquido de R$ 1.500,00. A defesa da Igreja sustentou-se no fato de que a professora é maior de idade, portanto capaz de entender os atos praticados; disse também que o dízimo bíblico é "necessário para o sustento do trabalho religioso".  

Na sentença, o magistrado assegura que a professora foi vítima de coação, "considerando as pressões psicológicas empreendidas pelos membros da organização religiosa para realização das ofertas". Afirma que o Código Civil considera nulas as doações na totalidade dos bens de uma pessoa, considerando que afetou sua subsistência e prejudicando direito dos herdeiros. A Igreja foi condenado a devolver R$ 204.500,00, acrescido de correção monetária e juros desde a data das doações. 

BLOGUEIRO BOLSONARISTA É BLOQUEADO

O Telegram, finalmente, bloqueou perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Isso só aconteceu depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, bloqueou o Telegram e o proprietário apareceu pedindo desculpas, prometendo combater desinformação e cumprindo todas as exigências do ministro, apagando mensagens do presidente Jair Bolsonaro e bloqueando perfis. O aplicativo criou muita dificuldade para o TSE e para o STF, vez que as sucessivas intimações para bloquear fake news não tinham respostas.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXII)

PAPA FALA COM ZELENSKY

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky falou, por telefone, com o papa Francisco, no dia de hoje, segundo sua mensagem no Twitter. O papa ligou para o presidente e assegurou que o Vaticano está trabalhando para acabar com a guerra. O embaixador da Ucrânia na Santa Sé disse para Zelensky que "o Vaticano está orando e fazendo tudo o que é possível em busca do fim da guerra. A Ucrânia afirmou que Vossa Santidade é o convidado mais esperado no país". O Papa manifestou em algumas oportunidades contra a invasão russa, apesar de não ter mencionado o nome do presidente Vladimir Putin. 

OLIGARCAS FOGEM DAS SANÇÕES

Os oligarcas russos, amigos do carniceiro Putin, têm recebido sanções do Ocidente e dos Estados Unidos. Roman Abramovich tenta desvencilhar das punições, escondendo, no que pode, seu patrimônio. O jornal Daily Star noticia que o bilionário escondeu seus dois iates, avaliados em R$ 8,5 bilhões, na Turquia. No início da guerra a embarcação denominada Solaris deixou o Caribe e a Eclipse saiu de Barcelona para obter segurança jurisdicional na Turquia. 

RÚSSIA LIBERA FUNCIONÁRIOS UCRANIANOS

A ONU assegurou que a Rússia liberou, no domingo, a maior parte dos 211 funcionários da equipe técnica de Tchernóbil, presos na usina nuclear, desde que as tropas ocuparam as instalações; durante todos esses dias, os funcionários eram obrigados a continuar na manutenção da usina e a Agência Internacional de Energia Atômica manifestou preocupação, face à exaustão dos funcionários com a pressão russa. Em alguns momentos, o governo ucraniano anotou aumento no nível de radiação da usina. A liberação possibilita o rodízio entre os trabalhadores na usina.  

ESTOQUES RUSSOS ACABAM

Relatórios divulgados hoje, pelo comando militar ucraniano, informam que "as forças de ocupação russas têm estoques de munição e alimentos para não mais de três dias". Com isso, acrescido com a falta de combustível, as tropas russas não se movimentam e permanecem onde sempre estiveram, sem possibilidade de ocupar cidades ucranianas. A cidade de Makariv, nos arredores de Kiev, foi reconquistada pelos soldados da Ucrânia, em contra-ofensiva. Ademais, cerca de trezentos militares russos "se recusaram a cumprir a ordem de realizar hostilidades", na região de Okhtyrka.

O Instituto para o Estudo da Guerra disse que "as forças ucranianas derrotaram a campanha russa inicial desta guerra. Os russos não têm homens ou equipamentos para tomar Kiev, a capital, ou outras grandes cidades como Kharkiv e Odessa".

CARNICEIRO TEM PLANO B

O carniceiro da Rússia tem plano B na invasão da Ucrânia. Segundo matéria publicada do articulista  Thomas Friedman, no jornal Estado de São Paulo, Putin autoriza as Tropas Russas a atirar, deliberadamente, contra civis ucranianos, prédios, apartamentos, hospitais, empresas e até abrigos antiaéreos, buscando forçar a população a deixar suas casas, causando crise de refugiados nas nações vizinhas. Friedman diz que não tem fonte secreta no Kremlin, mas, embasado na sua experiência, acompanhando Putin na guerra no Oriente Médio por muitos anos, chegou a conclusão de que o plano do carrasco é inundar a Europa, principalmente a Polônia, Hungria e Europa Ocidental com refugiados, criando ônus social e econômico para os estados da Otan. O carniceiro espera que os países invadidos por refugiados atuarão para forçar a Ucrânia a aceitar qualquer proposta de cessar-fogo. O plano B do carniceiro está sendo posto em prática porque o plano A de render a Ucrânia em questão de poucos dias não se confirmou. Afinal, mais de 3,3 milhões de pessoas fugiram da guerra na Ucrânia e outros 6,5 milhões "estão deslocados dentro do país". 

ZELENSKY FALA PARA ITALIANOS

O presidente Volodymyr Zelensky, da Ucrânia, segue nos seus discursos pelo mundo; primeiro usou a teleconferência para falar para os parlamentares americanos e foi aplaudido de pé; discursou no parlamento do Reino Unido e ontem foi a vez da Itália; assegurou que a Ucrânia está prestes a sobreviver à guerra. Disse mais: "Para as tropas russas, a Ucrânia é a porta da Europa, onde eles querem invadir. Mas a barbárie não deve passar". O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, assegurou que a Itália apoia o ingresso da Ucrânia na União Europeia.  

Salvador,  22 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.