Teimei comigo mesmo, mas envolvi-me em recordar o trabalho do STF na inutilização das condenações dos corruptos no Brasil, com tempo, dinheiro e seriedade jogadas no lixo. A conclusão não agrada aos "magistrados", assim considerados, que integram a mais alta Corte do país, mas desenvolvi o raciocínio de que o STF ficaria mais apropriado se fizesse parte dos órgãos do Executivo, uma espécie de assessoramento dos parlamentares e dos políticos de maneira geral, tamanha a impostura. Nessa condição, os ministros estariam cumprindo bem seu papel de proteger e até aplaudir as corrupções desenfreadas praticadas por presidentes, governadores, prefeitos, vereadores, senadores e deputados. A pessoa interessada, que debruça sobre os julgamentos pelos juízes, desembargadores e ministros verificarão estudos que trabalhos de magistrados competentes e sérios foram jogados no lixo pelo STF, através de dois incidentes, sendo um de incompetência e outro de suspeição, depois de anos de tramitação dos processos na Corte. Encontraram pequenos cochilos processuais após todos os julgamentos e passaram a desfazer as decisões de condenações dos políticos de maneira geral, envolvendo políticos e empresários, na prática de corrupção.
O mais célebre corrupto do Brasil é um ex-presidente da República, que foi "asilado", com autorização do STF, por quase dois anos, em Curitiba, numa sala especial, em prédio da Polícia Federal, que lhe dava toda proteção e entretenimento. Tinha no andar da localização do "asilo" esteira e outros apetrechos para assegurar sua boa forma física, visando as eleições de 2022. Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por um juiz, sentença mantida por desembargadores e por ministros do STJ, mas o STF sempre procurando um meio para acabar com as condenações anulou tudo o que se fez em cinco anos de trabalho. Apareceram recursos de toda natureza, reclamações aos montes, embargos de toda espécie, apelações, agravos internos e de instrumento, até que uma simples EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO e outra de INCOMPETÊNCIA passaram na frente para solucionar o temor dos políticos com as portas das prisões abertas para puni-los pelo roubo do dinheiro público.
Coube ao ministro Gilmar Mendes uma das grandiosas descobertas e outra ao ministro Edson Fachin; Mendes recebeu a Exceção, manteve guardada em seu gabinete por anos, até descobrir, estrategicamente o momento apropriado para embaralhar os julgamentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e juntamente com ele resolver as acusações de corrupção da grande maioria dos políticos e dos empresários.
Pois não é que deu certo!
Mendes segurou a Suspeição por dois anos e, no dia seguinte ao julgamento de uma incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, mesmo considerando prejudicada a suspeição, o ministro conseguiu votos na 2ª Turma para desrespeitar a decisão do dia anterior e, pior ainda, julgou suspeito um juízo que, anteriormente, foi tido como incompetente. A equação ficou assim: incompetente o juízo, posteriormente a este veredito, esse mesmo juízo é suspeito. Uma balbúrdia esse entendimento, porque se incompetente, nõ pode ser suspeito, mas originou-se do STF e não se fala mais nisso.
Daí em diante, só se viu processos sendo arquivados por decisões monocráticas. Invalidaram todos os acórdãos de condenações do ex-presidente, sustentadas no juízo incompetente ou na suspeição. Esse cenário mostra a bondade do STF no julgamento dos corruptos. Insatisfeitos com o juízo incompetente, aventuraram para determinar que este mesmo juízo incompetente era também suspeito. Assim, foram arquivados processos contra o presidente Michel Temer, contra o senador José Serra, contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e inúmeros outros.
Vamos ver como vai terminar o julgamento do ex-presidente Fernando Color de Mello; o relator do processo pediu para ser pautado, porque perto da prescrição. Certamente, o STF vai esperar vencer o prazo da prescrição para mandar para o arquivo mais um processo contra políticos corruptos.
É o Festival de Besteiras que inundam o Judiciário com força total!
Salvador, 9 de março de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
