A novela da sabatina do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, prossegue. É intenção do presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre, resistir até ser alcançado pelo recesso, em dezembro, e a decisão ficar para 2022, ano eleitoral, que haverá dificuldade para o governo conseguir aprovação do nome. Os evangélicos, que deixaram as igrejas, para fazer política, prometem fazer campanha política contra Alcolumbre no Amapá, alegando que ele persegue os religiosos. O senador diz que tem "sofrido agressões de toda ordem", inclusive contra sua família.
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
JEFFERSON SAI DO HOSPITAL PARA PRISÃO
O ministro Alexandre de Moraes manteve, ontem, a prisão do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, após sua alta hospitalar. Ele está preso desde 13 de agosto, acusado de participar de organização criminosa para desestabilizar a democracia e divulgar fake news. Escreveu na decisão: "Se comprovada, o ex-parlamentar deve imediatamente retornar à unidade prisional em que se encontrava custodiado. Deve o Hospital Samaritano Barra enviar a documentação pertinente imediatamente a esta Corte. O custodiado deverá ser escoltado pela Policia Federal, com a devida retirada da tornozeleira eletrônica". O ministro assegura que os fundamentos da prisão preventiva permanecem.
BRASIL VACINOU MAIS QUE EUA
O Brasil já vacinou com duas doses ou dose única 100 milhões de pessoas contra a Covid-19, ou seja, 47,11% dos habitantes; já receberam ao menos uma dose o total de 149.950.990, ou seja, 70,29%; o país é destacado com tradição de vacinação bem estruturada e são vacinados diariamente em torno de 1,5 milhão a 2 milhões de pessoas. Com esses números, o Brasil está à frente da Alemanha e dos Estados Unidos. O crédito situa-se na vontade do brasileiro que têm procurado os postos para se imunizarem; diz que "nos somos feras em vacinação, segundo afirma o imunologista Gustavo Cabral. Outro fator que incentivo foi a pressão exercida pela CPI da Pandemia.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/10/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
ALCOLUMBRE:
QUEREM TRANSFORMAR A AUTONOMIA DA CCJ EM GUERRA RELIGIOSA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTRO PEDIU AJUDA DO PRESIDENTE PARA RECOMPOR RECURSO DO MCTI
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
COMO FUGIR DA POBREZA
BRASÍLIA TEM A MAIOR RENDA MÉDIA DO PAÍS, MAS APRESENTA ALTO NÍVEL DE DESIGUALDADE SOCIAL
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
COVID DEIXA MAIS DE 600 CRIANÇAS ÓRFÃS NA BAHIA
CORREIO DO POVO
CÂMARA APROVA PROJETO QUE MUDA COBRANÇA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
ESTRATEGIA OFICIALISTA
A UN MES DE LAS ELECCIONES, LAS QUATRO DEMANDAS QUE OBLIGARON AL GOBIERNO A REFORMULAR SU CAMPAÑA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
JULGAMENTO
CASO MECO. TRIBUNAL ABSOLVE EX-DUX E LUSÓFONA
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DESEMBARGADOR É APOSENTADO COMPULSORIAMENTE
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, APOSENTA COMPULSORIAMENTE o desembargador GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO, nos termos do art. 42, § 1º-A, inciso II da Constituição do Estado da Bahia, e, art. 6º § 1º, III c/c art. 9º, §§ 2ºe 3º, ambos da Emenda Constitucional nº 26/2021, com efeitos retroativos a 12 de outubro de 2021 e proventos proporcionais.
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Ato Normativo, publicado hoje, a Diretoria do Tribunal de Justiça da Bahia, dispõe sobre a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, visando cumprir Metas Nacionais de 2021 do CNJ. É instituída a Semana de Sentenças e Baixas Processuais entre os dias 18 a 22 de outubro do corrente ano, quando os juízes deverão julgar os processos da Meta 2: "Identificar e julgar até 31/12/2021 os processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau; os processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau; e os processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais".
quarta-feira, 13 de outubro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 13/10/2021
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 07 óbitos, ontem 08 e 190 novas contaminações; recuperadas 292 pessoas, ontem 316. Desde o início da pandemia foram anotados 26.940 óbitos e 1.238.063 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.208.961 e 2.162 encontram-se ativos. Foram descartados 1.556.135 casos e em investigação 240.782; vacinados na Bahia 10.346.725 pessoas com a primeira ou dose única na população acima de 12 anos, no percentual de 81,26%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, quarta feira.
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VEREADOR É ASSASSINADO
Mais um vereador foi assassinado em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, na manhã desta quarta feira. Trata-se de Alexsandro Silva Faria, que foi morto a tiros de fuzil, tornando-se o terceiro vereador no município, assassinado nos últimos seis meses. No mês passado, também a tiros, foi morto o vereador Joaquim Jose Santos Alexandre, o Quinzé, em São João de Meriti; antes dele, o edil Danilo Francisco da Silva, de Duque de Caxias, juntamente com seu filho, Gabriel da Silva, foram assassinados no bairro de Jardim Primavera. As investigações deste último caso apontam para grupo de extermínio, mas no Rio de Janeiro, os autores de homicídios não são punidos, pois somente 11% deles respondem pelos crimes cometidos.
MULHER DO FURTO DE MIOJO É SOLTA
A mulher que apanhou num supermercado dois pacotes de miojo, duas garrafas de refrigerantes e um pacto de suco em pó, não pagando o valor de R$ 21,69, que estava presa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi liberada hoje pelo ministro Joel Ilan Paciornik. Escreveu na decisão: "Há situações em que o grau de lesão ao bem jurídico tutelado pela lei penal é tão ínfimo que não se poderia negar a incidência do princípio. Essa é a hipótese dos autos. Cuida-se de furto simples de dois refrigerantes, um refresco em pó e dois pacotes de macarrão instantâneo, bens avaliados em R$ 21,69, menos de 2% do salário mínimo, subtraídos, segundo a paciente, para saciar a fome, por estar desempregada e morando nas ruas há mais de dez anos".
BARROSO NEGA SEGURANÇA DA OAB
A seccional da OAB do Distrito Federal questiona no STF tratamento dispensado pela cúpula da CPI da Covid a advogados de depoentes. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, manifestou-se contra o processo, sob fundamento de que "não se abre no rito do mandado de segurança uma fase probatória". O ministro Roberto Barroso, na condição de relator, escreveu na decisão: "Ainda que, inequivocamente, as Comissões Parlamentares de Inquérito devam respeito às prerrogativas profissionais conferidas por lei aos advogados, eventuais afrontas a esses direitos, quando cometidas por autoridade cujos atos estejam sujeitos à jurisdição do STF, devem ser impugnadas pelo órgão supremo da OAB. No caso presente, o pedido partiu de órgão seccional daquela autarquia, que não detém legitimidade para formulá-lo".
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