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segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

MAIS UM JUIZ DEIXA A MAGISTRATURA

O juiz Cleber Roriz Ferreira, que era titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença, pediu aposentadoria e foi-lhe concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, de conformidade com ato datado do dia 30 de novembro. O fundamento da aposentadoria do magistrado encontra-se no art. 42, § 1º-A, III da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda n. 26/2020. O magistrado deixou o cargo no dia 1º de dezembro.



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