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sexta-feira, 16 de setembro de 2022

O BLOG NOS MUNICÍPIOS

MÉDICA ENCONTRADA MORTA

A médica Ana Paula Souza, que morava sozinha, na cidade de Morro do Chapéu/BA, na Chapada Diamantina, foi encontrada, ontem, 15/9, morta em sua casa. Ela tinha 28 anos, filha do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e era natural de Santo Antônio de Jesus/BA. Ana Paula foi descoberta, já sem vida, no banheiro do imóvel onde morava; a suspeita é de que ela sofreu uma descarga elétrica, diante da existência de um secador de cabelo ao lado do seu corpo. A perícia a ser realizada pelo Departamento de Polícia Técnica esclarecerá melhor a causa da morte. 

INQUILINO QUE PERTURBA, INDENIZAÇÃO

O juiz César Otávio Scira Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville/SC, condenou um inquilino a indenizar seus vizinhos, por perturbação do sossego familiar, através de frequentes festas, em sua residência, imóvel alugado. A alegação é de que, desde meados de 2020, ele realizava aglomerações, com som alto, durante o dia, mas principalmente, à noite e pela madrugada. Os autores da ação juntaram boletins de ocorrência e intervenção judicial, sem êxito. O juiz fixou a condenação por danos morais em R$ 3 mil. 

EM CAXIAS, RÉU É ABSOLVIDO, TESTEMUNHA ASSUME 

Em Caxias do Sul/RS, realizou-se o júri com o réu, Leonardo Rodrigues Fischer Nunes, acusado do assassinato de Priscila Xavier de Quadros, ocorrido em março/2020. Após seis horas de júri, o Ministério Público pugnou pela absolvição do réu, que estava preso preventivamente desde abril/2020, porque constatou que as provas não eram suficientes para condenação; foi liberado inclusive da prisão. O caso chamou a atenção, porque uma das testemunhas, que seria, ouvida assumiu a autoria do assassinato. A informação da testemunha será investigada, mas Leonardo foi absolvido.  

SERVIDORES CONDENADOS            

Três servidores do Município de Araçatuba foram condenados pelo juiz José Daniel Dinis Gonçalves, titular da Vara da Fazenda Pública do Foro de Araçatuba. Na apuração, ficou constatado que 30 viagens foram realizadas irregularmente em janeiro/2017, das quais pelos menos 25 não ocorreram, e outras tiveram o horário adulterado. Eles foram acusados de improbidade administrativa, porque simularam viagens de viaturas oficiais e ambulâncias e desviaram recursos públicos, infringindo a Lei. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação.  Os acusados perderam os cargos que ocupavam, tiveram os direitos políticos suspensos por 14 anos, além do ressarcimento do dano ao erário, avaliado em mais de R$ 17 mil, cumulado com pagamento de multa, equivalente ao acréscimo patrimonial obtido.   

NOVA ESTRUTURA PARA DELEGACIA

Em Barreiras, o secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, inaugurou, ontem, 15/9, as novas instalações da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, DEAM, no bairro Renato Gonçalves, na cidade de Barreiras, em prédio cedido pela Prefeitura Municipal. A unidade passou a contar com espaços para atendimento às vítimas e agressores separadamente, além de acolhimento aos filhos, duas entradas e salas de recepção. Foi instalada também uma brinquedoteca, equipada para as crianças, sala da delegada titular, cartório, sala de investigação, sala de escuta especializada e sala de atendimento.    

Salvador, 16 de setembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.     



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