O STF iniciou hoje as sessões presenciais de julgamento do Plenário e das duas turmas, segundo regras estabelecidas na Resolução 748/2021, baixada pelo presidente Luiz Fux. A norma fixa diretrizes para o ingresso de funcionários, colaboradores, estagiários e público externo, na Corte. Somente os ministros, membros do Ministério Público, servidores, colaboradores e advogados dos processos em pauta, terão acesso às sessões plenárias e das turmas. O acesso ao Tribunal exige comprovante de imunização e o uso da máscara continua obrigatório.
Nenhum comentário:
Postar um comentário