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domingo, 2 de maio de 2021

BRASILEIRO CANDIDATA E VOTA EM PORTUGAL

Em Portugal, residem pouco mais de 150 mil brasileiros, dos 200 mil estrangeiros que moram no país, sem dupla cidadania e com direito a votar nas eleições municipais, no total de pouco mais de 10.8 mil eleitores. Esse direito eleitoral dos estrangeiros exige requisitos tais como: nacionalidade original, tempo de residência em Portugal e o pleito, se municipal, estadual ou federal. Para votar nas eleições municipais, denominadas de eleições autárquicas, é indispensável a comprovação de residência, por no mínimo dois anos, três para serem votados; a obrigação é maior, três anos sem direito de serem votados, para algumas nacionalidades, a exemplo de Argentina, Chile e outros.  

Os brasileiros, diferentemente de outras nacionalidades, podem habilitar-se às eleições legislativas e até presidenciais e são os únicos estrangeiros que, mesmo com a nacionalidade original, podem disputar uma vaga no Parlamento português. Também os portugueses, residentes no Brasil, possuem o mesmo direito, resultado do Tratado de Porto Seguro, firmado em abril/2020.  





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