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quinta-feira, 1 de abril de 2021

MINISTRO SURPREENDE COM VOTO DE CÁRMEN LÚCIA

O ministro Marco Aurélio, do STF, declarou surpreso com a mudança do voto da ministra Cármen Lúcia processo de suspeição de Moro. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, manifestou: "Se eu, com 42 anos de ofício judicante em colegiado pegando no pesado, fiquei atônito, imagina o leigo. Foi o que disse, gera uma insegurança muito grande." Disse mais: "Os pronunciamentos judiciais existem para se ter a segurança jurídica e, a partir do momento em que decisão condenatória transita em julgado, você tem um quadro definitivo que, a meu ver, só pode ser revisto pela revisão criminal ou, excepcionalmente, quando comprovada ilegalidade, pela via do habeas corpus".  



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