Uma comissão de célebres juristas levará ao Conselho Federal da OAB, composto por representantes de 26 estados e Distrito Federal, a discussão em parecer concluiu que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e contra a humanidade no combate à epidemia de covid-19. Na conclusão, sugerem o impeachment e denúncia contra o presidente no Tribunal Penal Internacional. Afirma que, deliberadamente, o presidente agiu contra medidas de proteção ao coronavírus e omitiu em situações no número de morte pela doença. Escrevem os juristas: "Acaso uma gestão governamental deliberadamente atentatória à saúde pública, que acaba por abandonar a população à própria sorte, submetendo-a a um superlativo grau de sofrimento, não poderia ser caracterizada como um autêntico crime contra a humanidade? Em outras palavras: fundar uma "República da Morte" não configuraria tal crime? Parece-nos que sim".
Os especialistas enunciam as características do crime de responsabilidade e assegurar que o presidente deve responder pelas mortes que poderiam ter sido evitadas. Entre os juristas estão: ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, Miguel Reale Jr., Nabor Bulhões, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado além de outros.
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