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sexta-feira, 16 de abril de 2021

PROMOTOR PERDE CARGO E OUTRO É ABSOLVIDO

O promotor de Justiça Almiro Sena, condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia por assédio sexual de servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, perdeu o cargo, segundo decisão do juiz George James, da 4ª Vara Cível de Salvador. O promotor pediu suspensão do processo na área cível, alegando que a sentença penal não transitou em julgado, mas o magistrado separou a Ação Civil Pública da ação penal, daí o andamento dada naquela, mesmo porque a demissão do promotor só acontece depois do julgamento da Ação Civil Pública.  

Em outro processo, o Conselho Nacional do Ministério Público absolveu o promotor de de Justiça Ricardo Rabelo, em processo administrativo disciplinar, acusado de prestar informações falsas sobre o promotor da Comarca de Barreiras, Eduardo Bittencourt. Rabelo como membro da Corregedoria do Ministério Público prestou informação inverídica sobre seu colega, por baixa produtividade. O relator do caso, conselheiro Marcelo Weitzel escreveu no voto que "nos exatos termos, sem emitir juízo de valor ou análise, por entender que naquele momento, cabia-lhe somente encaminhar a informação colhida para o solicitante CNMP, que deliberaria sobre a questão". A conclusão foi de que não havia provas suficientes para condenação.



 

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