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quarta-feira, 28 de abril de 2021

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (V)

O ministro Alexandre de Moraes, com apenas 44 anos, foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, do STF, falecido em desastre de avião. Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer, em 2017, após 13 indicações pelo PT nos 14 anos de governo. Registre-se que, como a maioria dos ministros, Moraes serviu a vários governos em São Paulo e o último cargo no Executivo, foi de ministro da Justiça, no governo Temer, daí saindo para ser ministro do STF.

O Ministro vai para o rol do FEBEAJU, mercê da participação com então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no inquérito dos atos antidemocráticos; acontece que o presidente nomeou Moraes, sem sorteio, para investigar, instruir, denunciar e julgar, intrometendo nas atribuições específicas da Polícia e do Ministério Público; ele aceitou e tomou providências que não eram de sua competência. Aliás, a Procuradoria-geral da República determinou arquivamento das investigação no combate aos ataques perpetrados pelos bolsonaristas contra os ministros e o prédio da Corte. O ministro rejeitou a manifestação da Procuradora e continuou no comando do inquérito. Até o colega de Moraes, ministro Marco Aurélio, declarou contra: "O titular de uma possível ação penal é o MPF. Se ele entende que não há elementos sequer para investigar, muito menos terá para propor ação penal". E concluiu: "Essa tem sido a tradição do tribunal".  

Moraes foi além e, na intenção de agradar ao então presidente Toffoli, determinou censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista. A incriminação foi reformada, mas as investigações prosseguem e já causaram mandados de busca e apreensão além da prisão de apoiadores do presidente e outras ações.    

Não se esperava tamanha barbaridade do ministro, principalmente, quando se sabe que Moraes é constitucionalista; todavia, os títulos desses profissionais nada valem, quando lhes são submetidos processos com viés ideológico. 

Alexandre de Moraes ingressou na referência dos ministros que praticaram besteiras e por isso foi-lhe conferido um lugar no FEBEAJU; pode ter maior besteira do que um ministro desempenhar a função de delegado, de promotor e de juiz? Pois é o encargo do ministro neste escabroso processo de apuração de atos antidemocráticos.

Salvador, 28 de abril de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados  






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