O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, determinou que, a partir de 24/05/2021, o envio de petições às Varas Criminais adiante, sejam efetuadas exclusivamente por meio eletrônico, através do Sistema PJE; suspende o expediente forense e fluência dos prazos no período de 10 a 14 de maio, nas comarcas de: Amargosa, Amélia Rodrigues, Camamu, Catu
Concedeu aposentadoria voluntária à servidora TANIA MARIA DA CUNHA, subtitular de Ofício de Registros Públicos da Comarca de Pojuca; rerratificou Decreto Judiciário na aposentadoria daservidora OTÍLIA ROSA PINA MESQUITA, Escrevente de Cartório da Comarca de Piatã.
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